Defensoras e defensores públicos de todo o País estão em Cuiabá para debater e aprimorar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O IX Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude segue até sexta-feira (23) e tem na programação palestras sobre cibercultura, educação e inclusão digital, violência nas redes sociais, avanços tecnológicos para a promoção de direitos da criança e, pela primeira vez, uma roda de conversa para ouvir crianças e adolescentes.

O Congresso é organizado pela Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O encontro reúne anualmente defensores públicos especializados na área de infância e adolescência, com o propósito de fortalecer a proteção de direitos desses jovens.

Sob o tema “Cultura digital e cibercultura: desafios e potencialidades para proteção integral de crianças e adolescentes”, o Congresso promove a troca de experiências e conhecimentos, além de planejar estratégias para ampliar a eficácia da atuação da Defensoria Pública. A programação do evento também inclui a realização do III Encontro Multidisciplinar, com a presença de psicólogas e assistentes sociais para, também, debater a temática.

“Hoje, trazemos à discussão um tema urgente e complexo. Um tema que, como mãe de adolescente, sinto profundamente, pois vejo de perto os desafios e ansiedades que a cultura digital impõe à nova geração. Vivemos um mundo onde a tecnologia não é mais apenas uma ferramenta, ela é parte intrínseca da identidade de nossos jovens. Como defensores da infância e juventude, somos chamados a agir. Precisamos promover uma educação digital que empodere nossas crianças, que as ensine a navegar com segurança e confiança. Este Congresso não é apenas uma reunião de mentes, mas uma oportunidade para desenharmos juntos o futuro que queremos para nossas crianças e adolescentes. Um futuro onde o digital seja um aliado na promoção dos direitos e na construção de um mundo mais justo”, destacou a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane de Castro.

A abertura do Congresso, na noite da última quarta-feira (21), contou com uma palestra magna do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Cláudio Augusto Vieira.

Vieira falou sobre uma série de projetos que estão previstos no âmbito do MDHC, para rever e readequar o conjunto de normativas que se referem à infância e adolescência. Entre as ações está a institucionalização da Política Nacional de Formação continuada do SGDCA. O secretário também chamou atenção para a importância de a Defensoria Pública integrar a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH), iniciativa produzida pelo Ministério para promover a articulação, produção e disseminação de informações estratégicas e evidências destinadas a subsidiar a tomada de decisão sobre políticas de direitos humanos e cidadania.

“Dentro do sistema criado pelo Estatuto (ECA), o papel da Defensoria Pública é fundamental. São 34 anos de Estatuto, os passos que nós conseguimos dar são consideráveis, mas ainda enfrentamos dilemas e dificuldades. Precisamos reforçar o sistema de garantia de direitos para que os órgãos que constam desse tema possam executar sua missão. Eventos que nos levem a fazer essas discussões, que agrupem os diversos tipos de representações, é o que compõem a história da construção do Estatuto da Criança e do Adolescente. Um Congresso como esse é, antes de mais nada, formativo e mobilizador para as nossas ações”, afirmou o secretário.

A defensora pública e coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública de Mato Grosso, Cleide Regina Ribeiro, destacou a urgência em se discutir como a cultura digital impacta na vida de crianças e adolescente e de que maneira defensoras e defensores públicos podem atuar para garantir que os seus direitos sejam plenamente respeitados.

“Neste evento abordaremos um tema que se faz cada vez mais presente nas nossas vidas. Vivemos em uma era em que a tecnologia permeia todos os aspectos do cotidiano. A internet, as redes sociais e as novas formas de comunicação oferecem vastas oportunidades de aprendizagem, expressão e conexão, mas também trazem consigo desafios significativos. E esses desafios são especialmente preocupantes quando falamos de proteção integral das nossas crianças, que são mais vulneveráveis às armadilhas e perigos do mundo digital”, frisou.

Além das palestras previstas, na sexta-feira (23) será realizada uma roda de conversa para ouvir crianças e adolescentes – é a primeira vez que o CONDEIJ realiza uma dinâmica neste formato. Durante o Congresso, há ainda exposição do artista visual Adriano Ferreira, das Rendeiras do Limpo Grande, de indígenas do Povo Umutina e da Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso, além de apresentações culturais do Coral infantil da UFMT e do Projeto EducArte da Escola Estadual Dante Martins de Oliveira, de Várzea Grande.   

Também participaram da abertura do Congresso o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Paulo Marquezini; a presidente da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Condege, a defensora pública por Minas Gerais Daniele Nesrala; o secretário-adjunto da Casa Civil do Estado, Anildo Cesário; o secretário-adjunto de Direitos Humanos do Governo de Mato Grosso, Kennedy Dias; a promotora de Justiça, Daniela Crema; a procuradora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Fernanda Amorim; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Iberê Ferreira; a vice-presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-MT, Brenda Stofel; além de lideranças de entidades da sociedade civil.