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Defensoria requisita e Prefeitura fornece óculos de grau para crianças com dificuldade de aprendizagem em Primavera do Leste

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Irmãos de 8 e 9 anos, com miopia nos dois olhos, receberam óculos de grau gratuitamente

Após requisição da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Prefeitura de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá) forneceu gratuitamente óculos de grau para os irmãos D.W.N.E. e J.P.N.R., de 8 e 9 anos, com diagnóstico de miopia em ambos os olhos.

“Nossa! É um alívio muito grande para quem tem dificuldade financeira. Aliviou demais o bolso. Um já é difícil. Ainda mais dois. E foi muito rápido”, afirmou a mãe deles, F.S.N.R., 28 anos, que trabalha como auxiliar de limpeza.

De acordo com a família, a escola reportou que o mais novo não estava enxergando a lousa e não conseguia fazer a lição, mesmo com os óculos.

“Quando levei o D. para a consulta, o doutor falou que ele passou de 4 para 9 graus. Tive que trocar tudo, lente, armação. Eu ainda estava pagando o anterior. Levei o João também porque ele dizia que de longe não enxergava o quadro e deu 2 graus de miopia”, revelou a mãe.

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Ela conta que chegou a gastar mais de R$ 2.500 com três óculos para o filho mais novo e não teria condições de arcar com um novo par, além dos óculos para o mais velho, um custo total de aproximadamente R$ 4 mil.

Diante disso, a família procurou o Núcleo de Primavera do Leste da Defensoria Pública, que imediatamente enviou um ofício requisitório à Secretaria Municipal de Saúde, no dia 22 de outubro.

“Ademais, impende ressaltar que as crianças possuem diagnóstico de Miopia em ambos os olhos, e necessitam de óculos de grau conforme prescrição médica, mas a família não possui condições financeiras para comprá-los”, diz trecho do ofício.

O defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior, autor da requisição, solicitou a disponibilização dos óculos com urgência, no prazo de dez dias úteis, tendo em vista a situação de vulnerabilidade social e econômica da família.

No dia seguinte (23), o ofício requisitório da Defensoria foi respondido pela secretária municipal de Saúde, Paula Cristina Xavier Magalhães de Castro, solicitando que a mãe levasse documentos para fazer o cadastro visando o fornecimento dos óculos.

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Em cerca de 15 dias, segundo a família, os óculos foram entregues pela Prefeitura, com impacto positivo na saúde ocular e no desempenho escolar dos alunos.

“D. tinha dificuldade de ficar com os óculos nos olhos. Agora, ele fica direto, 24 horas. Ele era a minha maior preocupação. O mais velho também já se adaptou aos óculos”, contou a mãe, aliviada.

O programa de saúde ocular, citado na requisição da Defensoria, está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e inclui desde consultas e realização de exames para diagnóstico até tratamentos, que podem ser cirúrgicos, medicamentosos e transplantes, assim como o fornecimento de óculos para quem tem doenças oculares e não pode pagar pelo item.

Todo cidadão com problemas oftalmológicos, que não tem condição de arcar com os custos de medicamentos, óculos e outros procedimentos, pode procurar o núcleo da Defensoria Pública mais próximo para obter assistência jurídica gratuita.

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Vereador Alex Rodrigues defende criação de comissão permanente para enfrentar aumento da população em situação de rua em Cuiabá

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O vereador Alex Rodrigues participou nesta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Cuiabá, de uma audiência pública destinada a discutir as causas do crescimento da população em situação de rua na capital e cobrar a elaboração de um plano de ação efetivo para enfrentar o problema.

O debate reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada. O objetivo foi promover uma ampla discussão sobre o tema e buscar alternativas para reduzir o número de pessoas vivendo nas ruas da cidade.

Durante a audiência, foram apresentados dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que revelam um aumento expressivo da população em situação de rua em Cuiabá nos últimos anos.

Segundo o levantamento, em 2025 a capital contabilizou 1.783 pessoas vivendo nas ruas. O número representa um crescimento superior a 2.775% em comparação com 2013, quando apenas 62 pessoas estavam registradas nessa condição.

Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas integradas envolvendo assistência social, saúde, segurança pública, qualificação profissional e reinserção social.

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Alex Rodrigues propõe comissão permanente

Durante sua participação, o vereador Alex Rodrigues defendeu a criação de uma comissão permanente de enfrentamento à população em situação de rua, com a missão de reunir diferentes órgãos públicos e entidades para construir soluções práticas e duradouras.

Para o parlamentar, é necessário que o debate avance além das discussões institucionais e resulte em medidas efetivas que impactem diretamente a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Essa discussão não pode ficar apenas no plenário. Precisamos transformar o debate em resultados reais nas ruas de Cuiabá, oferecendo dignidade, oportunidades e atendimento adequado para quem mais precisa”, afirmou.

Curitiba é citada como exemplo

Alex Rodrigues também destacou experiências bem-sucedidas desenvolvidas em outras cidades brasileiras. Entre os exemplos mencionados está Curitiba, que vem apresentando resultados positivos por meio de políticas públicas avançadas e ações integradas entre diferentes órgãos governamentais.

Segundo o vereador, Cuiabá pode adaptar iniciativas que já demonstraram eficiência em outras regiões do país, fortalecendo o acolhimento social e ampliando as oportunidades de reinserção para pessoas em situação de rua.

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Ao final da audiência, os participantes defenderam a continuidade do diálogo entre os poderes públicos e a sociedade civil para a construção de estratégias permanentes que contribuam para reduzir o problema e garantir mais dignidade à população vulnerável da capital.

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