MATO GROSSO
Dia 08 de Março: uma data para evidenciar a luta das mulheres
MATO GROSSO
Com o passar dos anos, percebo que o dia 08 de março fica cada vez mais fortalecido e as reflexões sobre a importância da data são amplamente debatidas pela sociedade. Não é uma celebração somente para presentear mulheres, mas uma oportunidade para falar sobre direitos e reivindicar igualdade de gênero pelo mundo todo.
Infelizmente, ainda ouvimos comentários machistas que tentam diminuir a figura feminina. Porém essas ações não são mais toleradas e não temos nos calado. Penso que esse fortalecimento só tem sido possível por causa da nossa própria união, uma vez que juntas somos mais fortes.
Realmente não estamos sozinhas, podemos contar com o apoio uma da outra e por causa disso não temos mais medo de enfrentar atitudes machistas que muitas vezes observámos no passado e que abaixávamos a cabeça, por medo de não ter alguém a nosso favor. Hoje sabemos que teremos pessoas para nos acolher nesses momentos.
Neste dia, parabenizo todas nós mulheres, mas evidencio, principalmente, a luta das mães solo. É que ao levar as ações do Governo para todo o Estado, essa foi a situação que mais presenciei: mulheres como chefes de família, enfrentando seus medos e tendo que sair da dependência do parceiro que era violento dentro de casa.
Conseguir sair desse ciclo de violência já é a primeira grande batalha vencida, dentre outras lutas que ela tem que enfrentar, como procurar um novo lar e sustentar seus filhos sozinha. Pensando nessas grandes mulheres, surgiu o programa ‘SER Família Solidário’ e o ‘SER Família Mulher’, que fortalecem o trabalho de combate à violência contra a mulher ao estimular o empoderamento econômico feminino.
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), lançou o benefício que vai ser disponibilizado neste ano para mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob medida protetiva e precisam sair de onde elas moram para não correr mais riscos. O benefício será um “aluguel social” de até um salário mínimo por 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Outro programa pensado especialmente para elas é o ‘Mulher Empreendedora’, que oferece linhas de crédito para incentivar mulheres de todas as idades que estejam à frente de seus negócios. Ao meu ver, esse programa é a porta de entrada para o mundo do empreendimento, além de abrir um caminho de oportunidades.
Como mulher empreendedora, sei das dificuldades e obstáculos que enfrentamos, principalmente no início. A maioria delas busca empreender porque é chefe de família e tem que sustentar seus lares. Uma pesquisa deste ano do Sebrae Mato Grosso mostra que 36% das mulheres empreendedoras têm entre 36 e 45 anos, 32,7% concluiu o ensino médio e 31% o ensino superior, 70% são casadas, 20% empreendem por necessidade e a maioria têm mais de 2 filhos.
Essa mesma pesquisa aponta que o principal desafio, hoje, do empreendedorismo feminino é ter acesso a linhas de crédito e com juros acessíveis, por isso investimos nesse programa que vai gerar um impacto muito positivo na vida de tantas mulheres, por oferecer apoio e independência econômica.
Não posso deixar de enfatizar também outra importante ação do Governo no combate à violência contra mulher, que foi a instalação da primeira Delegacia da Mulher 24 horas. Até então, não tínhamos nenhuma delegacia específica que prestasse atendimento assim nos casos de violência doméstica e sexual.
Paralelamente, em 2021, foram lançados o aplicativo ‘SOS Mulher MT – Botão do Pânico’ e o site ‘Medida Protetiva On-line’, a partir de uma importante parceria do Governo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As ferramentas foram desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), com trabalho da Polícia Civil.
A proposta é quebrar o ciclo de violência doméstica e familiar, por isso o aplicativo pode ser baixado em todos os sistemas operacionais de celular e permite que a mulher tenha acesso ao Botão do Pânico e assim pedir socorro para a polícia caso o agressor descumpra as medidas protetivas. Ao acionar o botão, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, que envia a viatura mais próxima para socorrer a vítima.
Todas essas ações visam buscar a igualdade de gênero e proteger as mulheres. Neste Dia Internacional da Mulher, desejo a todas as mulheres muita força e fé para que juntas possamos chegar cada vez mais longe. Não estamos sozinhas, temos umas às outras e creio que Deus está olhando por nós. Feliz Dia das Mulheres!
Virginia Mendes é economista e primeira-dama do Estado de Mato Grosso
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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