MATO GROSSO
Escola de Governo oferta curso de extensão em Aspectos Relevantes do Direito Tributário
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Adjunta da Escola de Governo, em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP-MT) está com inscrições abertas para o curso de extensão Aspectos Relevantes do Direito Tributário.
O curso terá início no dia 4 de março e será realizado no formato síncrono (online ao vivo), tendo como público-alvo os servidores do Poder Executivo. A qualificação possui carga total de 20h e, ao todo, serão disponibilizadas 20 vagas.
O curso de extensão abordará matérias relevantes vinculadas às questões pertinentes, tanto da tradição como da inovação no âmbito dos tributos, elegendo prioridades temáticas voltadas às demandas decorrentes do interesse do Estado.
Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição e incluir no próprio formulário, em campo específico, em um único PDF, os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência. Os servidores que não preencherem os requisitos exigidos no preenchimento do formulário, terão as matrículas indeferidas.
As inscrições vão até 15 de fevereiro e podem ser feitas clicando AQUI.
Os servidores com as matrículas deferidas receberão a confirmação da matrícula e o link para assistirem as aulas diretamente da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
(Supervisão de texto de D’Laila Borges)
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Vereador Alex Rodrigues defende criação de comissão permanente para enfrentar aumento da população em situação de rua em Cuiabá
O vereador Alex Rodrigues participou nesta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Cuiabá, de uma audiência pública destinada a discutir as causas do crescimento da população em situação de rua na capital e cobrar a elaboração de um plano de ação efetivo para enfrentar o problema.
O debate reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada. O objetivo foi promover uma ampla discussão sobre o tema e buscar alternativas para reduzir o número de pessoas vivendo nas ruas da cidade.
Durante a audiência, foram apresentados dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que revelam um aumento expressivo da população em situação de rua em Cuiabá nos últimos anos.
Segundo o levantamento, em 2025 a capital contabilizou 1.783 pessoas vivendo nas ruas. O número representa um crescimento superior a 2.775% em comparação com 2013, quando apenas 62 pessoas estavam registradas nessa condição.
Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas integradas envolvendo assistência social, saúde, segurança pública, qualificação profissional e reinserção social.
Alex Rodrigues propõe comissão permanente
Durante sua participação, o vereador Alex Rodrigues defendeu a criação de uma comissão permanente de enfrentamento à população em situação de rua, com a missão de reunir diferentes órgãos públicos e entidades para construir soluções práticas e duradouras.
Para o parlamentar, é necessário que o debate avance além das discussões institucionais e resulte em medidas efetivas que impactem diretamente a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Essa discussão não pode ficar apenas no plenário. Precisamos transformar o debate em resultados reais nas ruas de Cuiabá, oferecendo dignidade, oportunidades e atendimento adequado para quem mais precisa”, afirmou.
Curitiba é citada como exemplo
Alex Rodrigues também destacou experiências bem-sucedidas desenvolvidas em outras cidades brasileiras. Entre os exemplos mencionados está Curitiba, que vem apresentando resultados positivos por meio de políticas públicas avançadas e ações integradas entre diferentes órgãos governamentais.
Segundo o vereador, Cuiabá pode adaptar iniciativas que já demonstraram eficiência em outras regiões do país, fortalecendo o acolhimento social e ampliando as oportunidades de reinserção para pessoas em situação de rua.
Ao final da audiência, os participantes defenderam a continuidade do diálogo entre os poderes públicos e a sociedade civil para a construção de estratégias permanentes que contribuam para reduzir o problema e garantir mais dignidade à população vulnerável da capital.
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