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Estado condena e multa cinco empresas em R$ 72 milhões por recebimento de benefício ilegal

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A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) condenaram cinco empresas do setor sucroalcooleiro a restituírem o Estado em R$ 50,7 milhões por prejuízos causados por fraude no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Quatro das empresas ainda receberam multas administrativas em R$ 22 milhões.

As condenações e multas foram aplicadas no âmbito do processo administrativo de responsabilização instaurado pela Portaria Conjunta 369-11/2018/CGE-COR/SEFAZ, com base na Lei Anticorrupção (12.846/2013). As decisões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (02.08).

A investigação teve início em 2018, após a colaboração premiada do ex-governador Silval Barbosa, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017. A delação apontou que as empresas ofereceram vantagens indevidas a agentes públicos para conseguirem, indevidamente, benefícios fiscais do ICMS, com redução da alíquota, entre 2010 e 2015.

A apuração da CGE ainda contou com oitiva do ex-governador e de representantes das empresas envolvidas, e compartilhamento de provas que haviam sido entregues ao STF.

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Ao final do processo de responsabilização, foram condenadas a restituírem o prejuízo: a Porto Seguro Negócios Empreendimentos e Participações S.A, em R$ 8.889.784,60, a Destilaria de Álcool Libra Ltda, em R$ 7.142.463,52, a Usimat Destilaria de Álcool Ltda, em R$ 16.707.690,43, a Usina Pantanal de Açúcar e Álcool, em R$ 16.613.264,31, e a Usina Jaciara S.A, em R$ 1.420.241,83.

Também foram aplicadas multas administrativas de R$ 8.889.784,60 à Porto Seguro, R$ 3.216.702,35 à Usina Pantanal, R$ 9.496.650,51 à Usimat e R$ 428.363,24 à Usina Jaciara.

Outras sete empresas investigadas no processo firmaram acordo de leniência, onde admitiram e assumiram a responsabilidade pelos crimes, e receberam sanções administrativas, e a empresa Destilaria Buriti Ltda foi absolvida das acusações.

Fonte: Governo MT – MT

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Qualidade de vida ganha protagonismo e muda o perfil dos empreendimentos imobiliários

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Cinco anos depois da pandemia de Covid-19, as mudanças provocadas pelo período de isolamento social continuam influenciando a forma como as pessoas escolhem onde viver. Se antes a proximidade do trabalho e dos centros urbanos era um dos principais fatores na decisão de compra de um imóvel, hoje qualidade de vida, contato com a natureza, espaços amplos e bem-estar passaram a ocupar posição de destaque.

Essa mudança de comportamento tem sido percebida também pelo mercado imobiliário de Mato Grosso. Empreendimentos voltados ao conceito Home & Wellness, que privilegiam áreas verdes, lazer ao ar livre e ambientes que favorecem uma rotina mais equilibrada, vem despertando o interesse de famílias que buscam mais do que uma residência: procuram um novo estilo de vida.

Para o empresário do Grupo Tio Ico e sócio-investidor da Mangaba Urbanismo, Ricardo Gomes, esse movimento deixou de ser uma tendência para se tornar uma realidade consolidada.

“A pandemia fez as pessoas refletirem sobre o tempo que passam em casa e sobre a importância de viver em um ambiente que proporcione qualidade de vida. Hoje percebemos que o cliente valoriza muito mais espaços amplos, contato com a natureza, áreas para convivência e uma rotina menos acelerada. Não se trata apenas de comprar um terreno, mas de investir em um lugar onde seja possível viver melhor.”

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Segundo ele, essa transformação também mudou a forma de planejar os empreendimentos.

“O mercado passou a olhar para projetos que priorizam experiências. Áreas verdes, lagos, espaços de lazer, infraestrutura para atividades ao ar livre e maior privacidade deixaram de ser diferenciais para se tornarem atributos cada vez mais desejados por quem busca um novo endereço”.

Ricardo, que também atua no agronegócio como sócio do Grupo Tio Ico, ressalta que a mudança no comportamento dos consumidores reflete uma transformação que vai além do mercado imobiliário.

“Hoje percebemos que as pessoas estão investindo mais em qualidade de vida. O imóvel deixou de ser apenas um patrimônio e passou a representar bem-estar, segurança e um ambiente propício para a convivência da família. Essa é uma tendência que veio para ficar e que influencia diretamente os novos empreendimentos.”

Um exemplo desse novo conceito é o Cenário dos Lagos Home & Wellness, desenvolvido pela Mangaba Urbanismo em Cuiabá. O empreendimento, que contará com o maior lago privado em condomínio fechado, foi concebido para integrar natureza, bem-estar e qualidade de vida em um único espaço, refletindo uma demanda crescente por moradias que favoreçam o equilíbrio entre trabalho, família e lazer.

Muito além da arquitetura

A valorização de imóveis com maior integração à natureza também encontra respaldo na psicologia. Para a psicóloga Rayssa Martins, a pandemia alterou profundamente a relação das pessoas com a própria casa, que passou a exercer um papel muito mais amplo na rotina.

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“No cenário pós-pandemia, muitas pessoas passaram a perceber que a casa, o lar, deixou de ser apenas um ambiente de descanso, tornando-se também um espaço de trabalho e de convivência com a família e os amigos. Do ponto de vista da psicologia, o ambiente em que o indivíduo vive influencia diretamente o bem-estar emocional e, consequentemente, o bem-estar físico e até o comportamento das pessoas.”

Segundo ela, ambientes que favorecem o contato com a natureza e proporcionam espaços de convivência contribuem para uma rotina mais saudável.

“Locais que oferecem contato com a natureza, áreas de lazer, espaços de convivência e oportunidades para atividades ao ar livre podem favorecer a redução do estresse e da ansiedade, além de melhorar a qualidade do sono e incentivar hábitos de vida mais saudáveis. Embora a saúde mental seja resultado de diversos fatores, e não apenas do ambiente, ele pode atuar como um importante elemento de promoção da saúde mental e da qualidade de vida.”

Para a especialista, esse novo olhar ajuda a explicar por que tantas famílias passaram a priorizar empreendimentos que oferecem uma experiência de moradia mais conectada ao bem-estar, tendência que segue influenciando o mercado imobiliário mesmo anos após o período mais crítico da pandemia

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