MATO GROSSO
Gallo reassume Sefaz e Mauro Carvalho retorna à Casa Civil
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O governador Mauro Mendes fará uma mudança no staff do governo, a partir do dia primeiro de dezembro. Serão duas trocas que já estavam previstas desde março deste ano, antes do processo eleitoral ter início. O atual secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, retorna ao cargo na Fazenda e Mauro Carvalho Júnior reassume a função na Casa Civil.
Homem de confiança de Mauro Mendes, Gallo ficou oito meses na função, após Mauro Carvalho ter se candidatado ao cargo de suplente de senador, na chapa de Wellington Fagundes, que foi reeleito ao cargo. Durante o período que comandou a Casa Civil, Gallo conseguiu liberar o pagamento de emendas, a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e fortaleceu a relação institucional do governo com os poderes Legislativo e Judiciário.
Entre as ações de destaque, na passagem pela função, estão as articulações junto ao Governo Federal e Tribunal de Contas da União, para que o Estado assuma a concessão da BR 163. “Foram meses de articulação ao lado do governador Mauro Mendes na Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), para que, em tempo recorde, conseguíssemos a aprovação do TCU, para que a MT Par possa assumir a administração da Rota do Oeste. Construímos a solução inovadora para a nossa gente”, ressaltou.
Gallo ainda destacou a relação respeitosa que construiu ao logo desse período com os parlamentares, tanto na esfera federal como estadual. “O diálogo foi a principal ferramenta que utilizamos para resolver problemas em prol da população do nosso estado. Agilizamos o pagamento de emendas, cumprimos com as metas previstas pelo nosso governador Mauro Mendes e tenho muita gratidão pela parceria com os parlamentares”, destacou.
Para o governador Mauro Mendes, o trabalho do secretário demonstra a sua versatilidade e eficiência como gestor público. “Ele comprovou aquilo que todos nós já sabíamos, que ele tem competência para dialogar, agilidade na solução dos conflitos e visão de estado. Além disso, demonstrou ser um secretário versátil, que pode ser acionado para atuar ‘em qualquer posição’”, avaliou.
Pimenta segue como adjunto
Servidor de carreira, o atual secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, retorna ao cargo de secretário adjunto. Na sua passagem como secretário, Pimenta teve destaque na elaboração da LDO e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Inclusive, com a apresentação da defesa dos projetos de leis na Assembleia Legislativa. Gallo reassume Sefaz e Mauro Carvalho retorna à Casa Civil.
“Pimenta realizou um excelente trabalho na condução na pasta, demonstrando que temos excelentes quadros na administração pública estadual. Agradeço pela dedicação e empenho na condução dos trabalhos”, afirmou Mauro Mendes.
Fonte: GOV MT
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Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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