MATO GROSSO
Gestores e profissionais da saúde debatem políticas públicas para a redução de morte materna em Mato Grosso
MATO GROSSO
Cerca de 200 pessoas, entre gestores e profissionais da saúde, iniciaram, nesta segunda-feira (07.11), a Oficina Mato-grossense da Rede Materno Infantil, promovida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT). O grupo debate políticas públicas voltadas para a redução de morte materna no Estado. O encontro, realizado entre 8 e 18 horas, no Paiaguás Palace Hotel, localizado na Avenida do CPA, em Cuiabá, será encerrado nesta terça-feira (08.11).
Dados levantados pela SES mostram que, nos últimos dois anos, houve um aumento de número de óbitos maternos em Mato Grosso. Em 2020, foram registrados 48 óbitos maternos, número 35% maior que em 2019, que registrou 36 mortes. Já em 2021, aumentou para 77.
O 2º vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato (Cosems-MT), Flávio Alexandre dos Santos, acredita que a oficina contribuirá para troca de experiências e reflexão sobre a saúde para as futuras gerações.
“Vivenciamos um período de pandemia e, com isso, as pessoas, principalmente as gestantes, passaram a procurar menos as unidades básicas de Saúde. Isso reflete no aumento do número de crianças nascendo com sífilis congênita, internações pediátricas em UTI e morte materna. Este cenário nos faz buscar uma solução e refletir sobre a saúde que queremos para nossos filhos e netos”, esclarece.
Para a secretária executiva da SES, Deisi Bocalon, a Rede Materno Infantil, mantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tem como desafio a diminuição destes números.
“É de conhecimento de todos, que os óbitos foram potencializados pela Covid-19 nos últimos dois anos, e, para enfrentar esta realidade, a Rede Materno Infantil precisa estar estruturada e alinhada. Por isso, a SES entende como primordial a realização desta oficina. É por meio de atividades como esta que os profissionais da ponta tratam os gargalos em busca de um serviço de qualidade à mulher durante a gestação, o puerpério e ao recém-nascido”, ressalta Deisi.
Na avaliação da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso (Ceas-MT), Maria da Penha Ferrer, não é possível dissociar os equipamentos públicos de saúde dos equipamentos públicos de assistência social. Ela acredita que a rede de assistência social é importante para trabalhar intersetorialmente entre os temas, principalmente a Rede Materno Infantil, por meio dos programas de transferência de renda.
“Realizamos, na SES, o acompanhamento das condicionalidades de saúde dos programas de transferência de renda, que são justamente a atenção à saúde na Rede Materno Infantil, o crescimento e desenvolvimento da criança de 0 a 7 anos, a vacinação infantil e o pré-natal das gestantes”, explica a presidente do Ceas.
Fez parte do dispositivo de abertura do evento o superintendente de Atenção Integral à Saúde da SES, Diógenes Marcondes; e a integrante da Comissão da Infância e Juventude da Ordem Dos Advogados Do Brasil Seção Mato Grosso (OAB-MT), Tenille Pereira Fontes.
A oficina
A coordenadora de Ações Programáticas e Estratégicas da SES, Siriana Maria da Silva, apresentou, durante a oficina, os dados de Mato Grosso, as ações da Rede Materno Infantil da SES e a proposta de caderneta da Mãe Mato-grossense.
Em seguida, a coordenadora da Atenção Primária à Saúde da SES, Regina Amorin, falou sobre o PlanificaSUS no Estado. Depois, a diretora administrativa do Hospital Médio Norte, localizado em Arenápolis, Maria das Graças Souza, apresentou a experiência exitosa na área de regulação do acesso das gestantes na região. Ainda pela manhã, o médico ginecologista e obstetra da SES, Luiz Augusto Menechino, abordou a vigilância do óbito materno em Mato Grosso.
No período vespertino, a equipe discutiu sífilis congênita. Esteve à frente da temática a responsável técnica pelas ISTs, Aids, e Hepatites virais na SES, a servidora Cláudia Nazário. A responsável técnica pela Saúde do Adolescente e Jovem na SES, Cleidi Eliane de Souza, debateu a gravidez na adolescência. Na sequência, a médica ginecologista e obstetra do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), Ana Amélia do Nascimento, abordou o planejamento familiar durante o encerramento do evento.
Na terça-feira, às 8h, o grupo se reúne novamente para as qualificações. A enfermeira obstetra do HUJM, Eloisa Helena Kubiszeski, ficará responsável pela oficina sobre estratificação de risco gestacional. Já no período vespertino, às 14h, a profissional irá trabalhar a temática vinculação de gestantes.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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