MATO GROSSO
Governador afirma que novo modelo de licitação vai dar fim a “picaretagem” em grandes obras públicas
MATO GROSSO
Licitação lançada pelo Governo, nesta quarta-feira (03.04), incluirá cláusula de seguro-garantia e vai diminuir o risco de obras paradas em Mato Grosso
O governador Mauro Mendes afirmou que o novo modelo de licitação lançado pelo Governo de Mato Grosso, nesta quarta-feira (03.04), será o fim da “picaretagem” entre as empresas que iniciam obras públicas, mas não concluem.
A nova licitação, elaborada ao longo de um ano pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), terá uma cláusula de seguro-garantia, a Cláusula de Retomada, uma ação inédita no país.
Caso haja descumprimento do contrato por parte da empresa que ganhou a licitação de uma obra acima de R$ 50 milhões, a seguradora terá duas alternativas: assumir a continuidade da obra ou indenizar o Estado em até 30% do valor inicial.
Mauro destacou que a medida vai evitar o risco de obras paradas no Estado, como aconteceu com a construção do Hospital Central de Cuiabá, que ficou paralisada por 30 anos e foi retomada pela gestão atual em 2020.
“É o fim da picaretagem de empresas que não têm condição de entrar na licitação, mas entram, ganham e depois não fazem. Nós temos absoluta convicção de que esse número de obras paralisadas será muito menor, porque só vai entrar em obra empresa que tem condição financeira e técnica de pegar, começar e terminar”, ressaltou.
O governador destacou que não apenas o Estado sai ganhando, mas a população também.
“Obra paralisada traz enormes prejuízos para a população e é um desrespeito com o dinheiro público. Então criamos esse mecanismo para dar mais garantia, segurança e tranquilidade do início ao fim do processo”, frisou.
O primeiro edital lançado utilizando o novo modelo prevê o asfaltamento de 50 quilômetros da MT-430, nos municípios de Confresa e Vila Rica. A estrada dá acesso a Vila Carmelita e tem um investimento previsto de R$ 110 milhões.
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
Produtores de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde debatem gestão e eficiência nas granjas
Conselheiros de Mato Grosso participam de encontro sobre eventos climáticos e impactos na conta de energia elétrica
Sua empresa ainda está pagando o pato?
Solar Coca-Cola abre mais de 200 vagas de emprego em Mato Grosso; confira informações
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de...
Produtores de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde debatem gestão e eficiência nas granjas
A gestão das equipes, a saúde dos animais e o uso de dados para orientar decisões nas granjas pautaram os...
Conselheiros de Mato Grosso participam de encontro sobre eventos climáticos e impactos na conta de energia elétrica
Conselheiros do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT) participam, nesta quinta e sexta-feira (29 e...
-
ARTIGOS3 dias atrásSua empresa ainda está pagando o pato?
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Conselheiros de Mato Grosso participam de encontro sobre eventos climáticos e impactos na conta de energia elétrica
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Produtores de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde debatem gestão e eficiência nas granjas
-
MATO GROSSO2 dias atrás
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
