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Governador de MT veta de forma integral projeto de lei que proíbe instalação de PCHs no Rio Cuiabá

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O governador Mauro Mendes (União Brasil) vetou nessa segunda-feira (4), de forma integral, o projeto de lei que proíbe a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

Segundo o governo, essa medida seguiu entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na qual considerou que o projeto seria inconstitucional.

No documento, o governo destacou que compete à União estabelecer legislação sobre as águas e a exploração a partir delas.

“Inconstitucionalidade formal, interfere na competência privativa da União para legislar sobre águas, violação ao art. 22, IV da CFl, bem como, na competência material para explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão aproveitamento energético dos cursos de água”, disse.

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Wilson Santos (PSDB) e aprovado em 4 de maio, por 12 votos favoráveis e 2 abstenções, na Assembleia Legislativa.

O Rio Cuiabá tem 828 km de extensão e possui uma área de 16 mil hectares de Preservação Permanente (APP) e dos quais 2 mil encontram-se degradados pela intervenção humana.

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Conforme o projeto, as hidrelétricas causam grande impacto ambiental e social. Para a instalação desse tipo de usina e construção de barragens, que refreiam o curso dos rios, é necessário o alagamento de grandes áreas.

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Rota da Carne Suína vai movimentar restaurantes de Cuiabá durante o mês de junho 

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), lança a partir de 01 de junho o projeto “Rota da Carne Suína”, iniciativa que promete movimentar restaurantes de Cuiabá e aproximar ainda mais a população da gastronomia à base de carne suína. A ação faz parte do “Mês da Carne Suína”, campanha realizada em parceria com a Abrasel-MT para valorizar a cadeia produtiva da suinocultura mato-grossense e vai até dia 30 de junho.

Durante todo o mês, restaurantes parceiros irão oferecer pratos exclusivos preparados com carne suína, com preços promocionais e receitas desenvolvidas por chefs renomados. A proposta é destacar a versatilidade, o sabor e os benefícios da proteína, além de incentivar o consumo no dia a dia.

Segundo o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, o projeto nasce com a missão de aproximar o consumidor da carne suína e mostrar novas possibilidades gastronômicas.

“Estamos iniciando o projeto em Cuiabá, onde vários restaurantes estão fazendo essa parceria para servir pratos variados com carne suína, com preço acessível e destacando todo o sabor e versatilidade dessa proteína. Conseguimos parceria com restaurantes renomados, com chefs experientes e consagrados, que terão a oportunidade de mostrar aos consumidores diferentes formas de preparo, sempre tendo a carne suína como estrela principal do prato”, destacou.

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Frederico também reforça que a campanha busca fortalecer a presença da proteína na alimentação dos brasileiros.

“Com esse projeto, queremos inserir cada vez mais a carne suína na rotina das pessoas, mostrando que além de possuir um preço competitivo, é uma proteína saborosa, saudável e extremamente versátil”, completou.

Além da experiência gastronômica, o projeto também pretende fortalecer a imagem da suinocultura de Mato Grosso, incentivar os estabelecimentos parceiros e gerar engajamento junto ao público e formadores de opinião.

Os restaurantes participantes serão identificados com materiais oficiais da campanha e irão disponibilizar pratos exclusivos durante todo o período da ação, entre os dias 1º e 30 de junho.

O projeto conta com apoio do Frigorífico Ochove, Frigochaves, patrocínio da Excelência e correalização Abrasel.

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