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Governo de Mato Grosso investe mais de R$ 41 milhões em obras e ações no município de Vila Rica

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Ao longo da atual gestão, o Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 41 milhões no município de Vila Rica (a 1.145 km de Cuiabá). Os recursos foram revertidos em melhorias na infraestrutura, fortalecimento da agricultura familiar e da educação, além de realização de ações sociais.

O principal investimento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT), em Vila Rica, é uma ponte de 300 metros, a ser construída sobre o Rio Comandante Fontoura. Avaliada em R$ 16,1 milhões, faz divisa com o município de Santa Cruz do Xingú (a 1000 km de Cuiabá).

Em parceria com a Prefeitura Municipal, a Sinfra/MT cuida da manutenção da MT-431, da transferência de uma aduela de concreto para substituição de pontes de madeira em rodovias vicinais e da aquisição de material para manutenção em diversas ruas de Vila Rica. Essas ações e obras somam R$ 3,8 milhões.

Ainda na MT-431 será construída uma ponte de concreto sobre o Córrego Alcides, no valor de R$ 1,2 milhão. Para esta rodovia, foi fornecido diesel para sua manutenção, no valor de R$ 1 milhão.

Outras obras e ações serão executadas por meio de convênios. A principal obra é a pavimentação da pista de pouso e decolagem, pista de taxiamento, pátio de estacionamento e construção de cerca operacional para o aeródromo do município. Essa obra totaliza R$ 5,2 milhões e a autorização para formalização do convênio está prevista para ser assinada pelo Governador Mauro Mendes nesta sexta-feira (10).

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O Governo de Mato Grosso também irá adquirir material para o asfaltamento de 42 ruas e avenidas de Vila Rica, em parceria com o deputado federal Juarez Costa, e cuidará da construção de um espaço de eventos. As autorizações para a formalização destes convênios também serão assinadas nesta sexta-feira. Esses convênios somam R$ 6 milhões.

Maquinários e equipamentos

Entre maquinários, equipamentos e veículos, Sinfra/MT, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA-MT) entregaram duas motoniveladora, uma pá-carregadeira, uma ensiladeira, uma plantadeira adubadeira, uma unidade de referência tecnológica e um veículo pick-up. Essas entregas somam R$ 1,1 milhão.

Social

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) investiu R$ 307,8 mil em ações ao longo da atual gestão. O principal investimento foi de R$ 258,3 mil, na distribuição de 2,3 mil cestas básicas, 1,2 mil cobertores e 374 filtros de barro para a população em estado de vulnerabilidade social.

A Setasc também cuidou da transferência de renda para 30 famílias nos últimos dois anos, fazendo o repasse de R$ 49,5 mil.

Educação

Entre as ações para a área de ensino, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) destinou 65 aparelhos de ar-condicionado para as escolas estaduais Maria Esther Peres, Vila Rica e Militar Tiradentes SD PM Antônio Eustáquio de Paula. Para a compra desses aparelhos, foi investido R$ 182 mil.

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O Governo de Mato Grosso também adquiriu computadores e contribuiu para a contratação de serviços de internet para os professores, em razão da pandemia da covid-19. Estas ações somaram R$ 375,7 mil.

Novos investimentos também serão feitos no município por meio de convênios a serem assinados, como as reformas das escolas estaduais Maria Esther Peres e Militar Tiradentes SD PM Antônio Eustáquio de Paula, além da construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Domingos Pereira da Silva.

Um ônibus escolar de R$ 361 mil também será entregue para a população.

Outras ações

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) destinou R$ 223 mil para a realização de ações em parceria com a Prefeitura Municipal de Vila Rica e destinará R$ 40 mil, por meio de convênio, para um curso de qualificação em desenho de artes e realismo.

O Desenvolve MT financiou R$ 100 mil, em capital de giro, a empresas comerciais varejistas e de prestação de serviços do município, enquanto a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) perfurou um poço tubular, no valor de R$ 90 mil. Por fim, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) destinou R$ 150 mil para a aquisição de uma ambulância.

Fonte: GOV MT

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Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.

A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.

Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

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“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.

Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.

Articulação institucional

O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

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A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).

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