MATO GROSSO
Governo de Mato Grosso mantém a meta de ampliar o número de alfabetizados até 2025
MATO GROSSO
R$ 47,7 milhões já foram investidos em políticas públicas para a alfabetização de jovens e adultos
Segundo o IBGE, em 2019 Mato Grosso tinha cerca de 179 mil pessoas não alfabetizadas com idade acima de 15 anos. Segundo o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, desde que o governador Mauro Mendes assumiu a gestão, em 2019, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) tem feito esforços para reduzir os índices de analfabetismo, implementando políticas públicas para a alfabetização, tanto na idade certa, como para jovens e adultos.
Na alfabetização de jovens e adultos, o projeto Mais MT Muxirum já alfabetizou 52 mil pessoas, o equivalente a 29% das 179 mil pessoas apontadas pelo IBGE. “São mato-grossenses que já conseguem ler e escrever, graças ao esforço dos coordenadores e alfabetizadores do Muxirum que atuam em mais de 127 municípios que aderiram ao programa. Para 2024, a perspectiva da Seduc é inscrever 18.516 pessoas no programa”, destaca Alan.
Alan Porto ressalta que a meta é acelerar a diminuição do analfabetismo. “Por isso, estamos trabalhando para ampliar o Muxirum para todos os 142 municípios e já convocamos os prefeitos para que façam esta adesão”.
De acordo com ele, a Seduc está ampliando o número de alfabetizados e, ao mesmo tempo, aprimorando a sua a atuação no cumprimento das metas por meio do Mais MT Muxirum. “Os investimentos até 2023 somaram R$ 31,3 milhões. Para 2024, os recursos garantidos somam R$ 16,4 milhões”.
Ele observa que o Muxirum é uma das ações da Política Educação de Jovens e Adultos – EJA, uma das 30 políticas educacionais do Plano EducAção 10 Anos, que objetiva colocar a Rede Estadual de Ensino entre as redes públicas mais bem avaliadas no país até 2032.

“Além do Muxirum, nessa política temos oferta de EJA em todo o Estado, o Exame Certificador EJA, material didático exclusivo, articulação de formadores nos municípios, e EJA para pessoas privadas de liberdade e para imigrantes”, acrescentou Alan.
Muxirum 2024
Em ritmo acelerado para este ano, a Seduc já definiu o calendário de ações do Muxirum. Ainda em fevereiro, será publicado o edital para escolha dos novos coordenadores e professores. Em março começam as formações e oficinas pedagógicas, a busca ativa dos estudantes e a efetivação das matrículas. O início das aulas está previsto para o mês de abril.
Serão sete meses do curso que propõe o letramento de jovens e adultos, que por algum motivo tiveram que deixar os estudos na zona urbana ou rural. As aulas têm carga horária de 12 horas semanais, totalizando 384 horas anuais.
O atendimento aos estudantes é flexibilizado e facilitado em relação ao local, podendo ser realizado em centros comunitários, igrejas ou escolas, que deverão ser escolhidos pela DRE de cada polo. As turmas são reduzidas, de 10 a 14 estudantes no máximo, para que tenham um desempenho melhor.
A indicação do coordenador local vai ocorrer por meio de parceria entre a Diretoria Regional de Educação (DRE) de cada polo e a Secretaria Municipal de Educação de cada cidade. No município onde não houver adesão da prefeitura ao Programa, o coordenador deverá ser indicado pela DRE de jurisdição.
Já a composição do quadro de alfabetizadores ficará sob a responsabilidade das secretarias municipais de educação, através do coordenador local do Muxirum, em parceria com as 14 diretorias regionais de educação da Seduc.
“Em 2024 teremos um número menor de inscritos no Muxirum, se comparado com o ano de 2023. Isso ocorre em razão do cumprimento das metas de redução do analfabetismo. A cada ano, de agora em diante, o número será cada vez menor, até chegarmos ao percentual inferior a 4% analfabetos entre a população mato-grossense”, finalizou o secretário.
MATO GROSSO
Reforma tributária deve mudar custos e exigir revisão de contratos na saúde
Empresas de saúde terão de olhar além das alíquotas para avaliar os efeitos da reforma tributária sobre seus resultados. O perfil dos fornecedores, o aproveitamento de créditos e as condições dos contratos estão entre os fatores que podem influenciar os custos e o planejamento financeiro de hospitais, clínicas e outros estabelecimentos do setor.
Esses impactos foram discutidos em Cuiabá durante o Saúde à Mesa, promovido pelo Sindicato das Empresas de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat), em parceria com a FCS Advogados e patrocínio da Huma. A palestra dos advogados Alex Ferreira e Thayelle Vendramini abordou as mudanças na tributação do consumo e da renda e seus reflexos para empresas, sócios e profissionais da saúde.
Uma simulação apresentada por Ferreira ilustrou o peso dos créditos tributários no resultado financeiro. Ao comparar dois hospitais com a mesma receita, mas diferentes níveis de aproveitamento de créditos, o exemplo mostrou uma diferença no tributo a recolher equivalente a 3% do faturamento. O exercício evidenciou como a composição das compras e a organização dos controles podem influenciar o valor a pagar.
Segundo o advogado, os efeitos para cada estabelecimento dependem também do perfil de seus contratantes e das condições negociadas com fornecedores. A preparação passa pela revisão de preços, organização dos documentos fiscais, identificação do regime tributário dos parceiros comerciais e adequação dos sistemas de gestão.
A análise incluiu o funcionamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a transição para o novo modelo e as particularidades das relações entre prestadores, operadoras de planos de saúde, entidades filantrópicas e poder público.
Os contratos de longa duração também exigem atenção. A orientação apresentada foi integrar as áreas jurídica, contábil, financeira e de compras para avaliar os efeitos das mudanças sobre os compromissos assumidos e planejar a adaptação dos negócios.
Além dos custos das empresas, o encontro discutiu os reflexos sobre a renda de sócios e profissionais da saúde. Thayelle Vendramini abordou a tributação de dividendos, a retenção na fonte e a apuração do Imposto de Renda mínimo sobre rendimentos elevados. Os exemplos relacionaram a distribuição de lucros, os valores recebidos ao longo do ano e o ajuste anual.
Para a diretora executiva do Sindessmat, Patrícia West, o acesso à informação é fundamental para preparar os estabelecimentos para esse cenário.
“A reforma tributária exige atenção e planejamento das empresas do setor da saúde. Com o Saúde à Mesa, o Sindessmat busca aproximar os gestores de especialistas e oferecer informações que apoiem decisões mais seguras. Nosso compromisso é fortalecer as instituições que representamos, promovendo diálogo e conhecimento para que possam se preparar para as mudanças e seguir oferecendo uma assistência de qualidade à população”, destaca.
O presidente do Sindessmat, Dr. Altino José de Souza, afirmou que a iniciativa abre uma série de encontros voltados aos associados, com temas que afetam a gestão dos estabelecimentos.
“Foi uma experiência para avaliarmos a adesão e o interesse de nossos associados, e a avaliação é positiva. Nossa parceria com a FCS Advogados sempre rende bons frutos, com conteúdo atualizado e que impacta na gestão dos estabelecimentos. Agradecemos também o apoio da Huma – Cotações e Compras Eletrônicas LTDA, que apresentou uma ferramenta que pode ser utilizada pelos estabelecimentos e nos ajudou a realizar esse encontro.”
-
ARTIGOS2 dias atrásO que sua marca não negocia precisa aparecer na comunicação
-
MATO GROSSO7 dias atrásAcrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
-
MATO GROSSO1 dia atrásGoiabeiras Shopping abre temporada de Natal com chegada do Papai Noel neste sábado (7)
-
MATO GROSSO1 dia atrásReforma tributária deve mudar custos e exigir revisão de contratos na saúde