MATO GROSSO
Governo de MT institui programa para erradicar analfabetismo e elevar índices da educação
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), instituiu nesta semana o programa EducAção – 10 anos, com o objetivo de garantir a melhoria dos índices educacionais na próxima década. A meta é que Mato Grosso esteja entre as 10 melhores Educações do país nos próximos anos.
De acordo com o governador Mauro Mendes, o programa foi elaborado de forma a contemplar as melhores práticas educacionais existentes no país, parte delas inspirada em ações que deram certo em estados considerados referência em Educação, adaptando-as para a realidade de Mato Grosso.
“Com trabalho sério, já conseguimos avançar no ranking do Ideb, mas podemos muito mais. O Estado está fazendo investimentos recordes na Educação, tanto na Infraestrutura quanto na área pedagógica, e esse programa vai fazer com que todo esse trabalho renda os melhores resultados para o fim do analfabetismo e para a melhoria do aprendizado dos nossos alunos”, destacou o governador Mauro Mendes.
“É uma política de Estado, com metas claras, que visa, por meio de projetos e ações, melhorar a qualidade do nosso ensino público e erradicar, até 2032, o analfabetismo da população e o abandono escolar no ensino fundamental I”, explica o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.
O programa prevê o monitoramento do desenvolvimento da educação por meio de indicadores oficiais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e as taxas de alfabetismo e de abandono.
Também foram estipulados pilares estratégicos para o monitoramento do plano EducAção 10 Anos, sendo eles o impacto educacional, a equidade e diversidade, tecnologia e educação, valorização profissional, gestão para resultado e infraestrutura.
O planejamento prevê que até 2026 Mato Grosso alcance o 10º lugar no ranking da educação aferido pelo Ideb, tanto dos níveis de ensino fundamental quanto do ensino médio. Até 2032, o plano é chegar ao 5º lugar em todos os rankings. Atualmente, o Estado ocupa a 19ª posição, no caso do ensino médio, e a 15ª posição em relação ao ensino fundamental.
Já as taxas de abandono escolar são de 11% para o ensino médio, de 1,6% no fundamental II, e 0,3% no fundamental I. A intenção é que os índices reduzam para 2%, 0,8% e 0,1%, respectivamente, até o final do programa, em 2032.
“Mato Grosso já apresentou um avanço de três posições no ranking da educação desde o início da gestão. Não temos dúvidas de que isso é resultado dos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso, e que, somados com os esforços da rede estadual, conseguiremos colher frutos ainda melhores nos próximos anos”, observa Alan Porto.
O detalhamento do programa EducAção 10 Anos foi apresentado para o Conselho Estadual de Educação na semana passada e pode ser acompanhado por qualquer órgão e instituições da sociedade civil.
Confira aqui o decreto que regulamenta o Educação 10 Anos, publicado no Diário Oficial de terça-feira (11.10).
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Prorrogação de incentivo fiscal garante alívio ao setor suinícola de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso prorrogou até 31 de dezembro de 2026 o crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedido por meio do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) para atividades da suinocultura. O benefício, que mantém o percentual de 75% de incentivo nas operações interestaduais com suínos vivos, terminaria no dia 31 de abril, mas foi estendido até 31 de dezembro de 2026, garantindo fôlego ao setor produtivo em um momento de desafios econômicos.
A medida atende a uma demanda apresentada pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), com apoio institucional do Fórum Agro, Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
De acordo com a Resolução nº 269/2026 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), publicada após a 33ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada no mês de março, fica autorizada a manutenção da fruição cumulativa de benefícios fiscais nas operações interestaduais de suínos destinados ao abate, engorda, reprodução, cria e recria.
Na prática, o incentivo mantém reduzida a carga tributária nas saídas interestaduais de suínos vivos, assegurando maior competitividade aos produtores mato-grossenses no mercado nacional. O mecanismo combina crédito outorgado e redução de base de cálculo do ICMS, conforme previsto em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e regulamentações estaduais.
A prorrogação ocorre em um contexto de pressão sobre os custos de produção e margens do setor, especialmente diante de oscilações de mercado e aumento de custos operacionais. Para o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, a manutenção do incentivo fiscal contribui para preservar a atividade, estimular investimentos e garantir previsibilidade aos produtores.
“Esse incentivo é fundamental não só para o desenvolvimento da suinocultura de Mato Grosso como a manutenção de produtores na atividade, visto que o primeiro trimestre foi de desvalorização do preço pago ao produtor. Para se ter uma ideia, iniciamos o ano com R$ 8,00 pago ao produtor por cada quilo do animal vivo, e agora no início de abril esse valor está em R$ 6,20, uma queda de 22% aproximadamente”, pondera Frederico.
Com a decisão, o setor suinícola ganha mais tempo para enfrentar o atual cenário econômico, enquanto entidades representativas seguem dialogando com o poder público em busca de medidas estruturais que contribuam para a sustentabilidade da produção em Mato Grosso.
O Proder é um dos principais instrumentos de incentivo ao desenvolvimento rural no estado, permitindo a concessão de benefícios fiscais a segmentos estratégicos da agropecuária, com foco na agregação de valor, geração de emprego e fortalecimento da competitividade.
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