MATO GROSSO
Governo de MT investe R$ 115 milhões e melhora infraestrutura das escolas de Cuiabá
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso já investiu em três anos R$ 115 milhões na construção e reforma de escolas estaduais em Cuiabá. Foram entregues escolas novas, com qualidade igual a de escolas particulares, entre construção e reformas de unidades, além de investimentos em melhorias de outras unidades, como climatização das salas de aula e aquisição de material didático para alunos e professores, entre outros investimentos.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, observa que os investimentos proporcionaram um ambiente agradável e estimulante para o aprendizado dos alunos. “Priorizamos oferecer estruturas dignas aos alunos e profissionais da educação, para que possam contribuir com o aprimoramento do conhecimento”, disse.
Até o final de 2022, o governo irá investir cerca de R$ 700 milhões na infraestrutura escolar da rede estadual e as 64 unidades de Cuiabá serão beneficiadas. O montante é 49% maior do que os investimentos realizados em 2021, quando foram destinados R$ 469 milhões.
No bairro Pedra 90, a nova Escola Estadual Mário de Castro foi entregue em 2021, com investimento de R$ 7,8 milhões e estrutura de qualidade igual a dos melhores colégios particulares.
Os 1.700 alunos matriculados contam com 17 salas de aula, laboratórios de física e química, sala do Profissão 4.0, sala de professores, sala de reuniões, secretaria, coordenação e diretoria. O prédio ainda possui uma ampla cozinha, refeitório e uma quadra poliesportiva de modelo referência, com vestiários feminino e masculino.
Além da nova escola, o governo também entregou reformas gerais em unidades dos bairros Coophema e Residencial Itamarati: as Escolas Hermelinda Figueiredo, que era conhecida como ‘escola de lata’ e Clêinia Rosalina Souza, respectivamente. Foram investidos cerca de R$ 5 milhões nas duas obras. Também passaram por melhorias as escolas Santos Dumont, Salim Felício e Padre Firmo.
“Para se ter uma ideia da revolução, a escola Hermelinda que chegou a ser destaque nacional, chamada de ‘escola de lata’, foi totalmente transformada e ganhou salas de aulas climatizadas, refeitório e quadra poliesportiva”, destacou o secretário de Educação.
Quando se trata de infraestrutura, as melhorias vão além de paredes, segundo Alan Porto, e inclui itens como o fornecimento de água, energia elétrica, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas confortáveis com mobiliários adequados e de boa qualidade, sanitários, cozinha e refeitório, passando por locais de convivência (pátios, parques e brinquedoteca).
“Durante mais de uma década, a infraestrutura escolar da Capital ficou relegada ao abandono. Na gestão do governador Mauro Mendes, os investimentos ocorreram de forma significativa tanto na construção quanto nas reformas de escolas e quadras poliesportivas. Hoje, com as escolas mais atrativas, é melhor para estudantes, professores e toda a comunidade. Isso influencia positivamente no processo de aprendizagem”, analisou o gestor.
Alan Porto frisou ainda a importância de espaços de apoio didáticos, entre eles, bibliotecas, laboratórios, quadras poliesportivas, salas de professores, coordenadores e diretores, secretarias e almoxarifados. Toda a melhoria ainda passou por aquisição de equipamentos e materiais didático-pedagógicos, como computadores com acesso à internet e demais insumos tecnológicos.
“É importante destacar que mudamos a realidade da educação no Estado, retirando todos os contêineres que eram usados como sala de aula pela gestão anterior, mas ainda há escolas necessitando de reformas, refeitórios e outras benfeitorias”, acrescentou o secretário.
Mobiliários e internet
Entre os anos de 2021 e 2022, foram entregues 820 aparelhos de ar-condicionado para 53 unidades escolares de Cuiabá, 8.430 conjuntos escolares, para 55 escolas e outros 153 conjuntos para refeitórios (mesas com 8 assentos cada uma), para 15 escolas que ainda não possuíam refeitório. Entre todos os mobiliários disponibilizados pelo Governo de Mato Grosso neste período, somaram-se 11,7 mil itens.
Além desses investimentos, as escolas da rede estadual da Capital recebem regularmente o recurso descentralizado, que passou de R$ 30 mil para R$ 100 mil por determinação do governador Mauro Mendes. Só em 2022, as 64 escolas de Cuiabá irão receber R$ 6,4 milhões do recurso descentralizado. O montante é destinado para investimento em situação eventual ou emergencial de cada unidade.
Há, ainda, o PDE Infraestrutura para subsidiar investimentos em conectividade ou pequenas intervenções na infraestrutura. O repasse anual do PDE varia entre R$55 mil e R$95 mil por escola, dependendo da classificação por tamanho (pequena, média ou grande escola).
“Esses recursos repassados diretamente às escolas reduzem o tempo entre as demandas e as soluções. O gestor de cada unidade tem autonomia para decidir onde aplicar. Tudo com agilidade, autonomia e transparência”, finalizou Alan Porto.
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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