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Governo de MT investiu R$ 55 milhões em editais e gestão de espaços públicos em Cuiabá

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Por meio de editais e gestão de equipamentos culturais e esportivos, o Governo de Mato Grosso tem investido no acesso à cultura, esporte e lazer à população de Cuiabá, que completou 303 anos nessa sexta-feira (08.04). Nos últimos três anos, foram destinados em torno de R$ 55 milhões em projetos selecionados por editais e manutenção dos espaços públicos localizados na capital mato-grossense,  vinculados à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

“É um momento histórico para Mato Grosso. São investimentos que beneficiam os trabalhadores do setor e a sociedade como um todo, pois geram renda, emprego e ações que democratizam o acesso à cultura, ao esporte e o lazer para a população”, destaca o secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves.

Mesmo na pandemia, a Secel priorizou os investimentos na gestão dos equipamentos culturais e esportivos localizados na capital mato-grossense, pois são espaços públicos que oferecem serviços e ações diretamente para a população.

Ao todo, foram destinados aproximadamente R$ 36 milhões, nos últimos três anos, para a gestão e pleno funcionamento do Complexo Arena Pantanal (Arena Pantanal,  Ginásio Aecim Tocantins, Palácio das Artes Marciais Lusso Sinohara, piscina olímpica e uma quadra para a prática de vôlei de praia e futevôlei), Cine Teatro Cuiabá, MT Escola de Teatro, Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Museu de História Natural de Mato Grosso, Museu de Arte Sacra de Mato Grosso, Residência dos Governadores, Galeria de Artes Lava Pés e Casa Cuiabana.

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A população cuiabana também teve acesso direto aos produtos e serviços culturais esportivos realizados por meio de mais de 500 projetos selecionados nos editais da Cultura e do Esporte. Foram mais de R$ 14 milhões por meio dos editais da Lei Aldir Blanc (Conexão Mestres da Cultura, Conexão Cultura Jovem, MT Criativo, Circuito de Mostras e Festivais, Edital MT Nascentes), do Movimentar, Move MT, MT Preservar, MT Criativo, Game, Salão Jovem Arte e Festival Cultura em Casa, Pontos de Cultura e do Esporte e Olimpus.

Em relação aos editais, vale ressaltar que todos são executados atendendo a lei do Fundo Estadual de Fomento à Cultura, com a descentralização dos recursos como prioridade. Dessa forma, 60% dos valores são destinados a projetos do interior de Mato Grosso e 40% para o Vale do Rio Cuiabá, que inclui os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Acorizal e Chapada dos Guimarães.

Outro investimento na capital mato-grossense é a reforma do antigo prédio da Secretaria de Cultura, na avenida Getúlio Vargas, que está em obra para abrigar o Centro de Referência de Economia Criativa. A unidade será um espaço dedicado à inovação, consultorias, capacitação, network, eventos, desenvolvimento e geração de novos empreendimentos, emprego e renda no mundo das artes, negócios digitais e criações funcionais. Ao todo, são R$ 5,2 milhões no projeto.

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Além da gestão de equipamentos e editais, a Secel também investe nos Pontos de Cultura, sendo parte deles com sede em Cuiabá, e patrocina grandes eventos de organizações culturais e esportivas. Para 2022 já foram lançados os editais Estevão de Mendonça de Incentivo à Literatura, Rede Pontos de Cultura, Viver Cultura e Olimpus, que estão em andamento.

Fonte: GOV MT

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Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.

A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.

Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

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“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.

Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.

Articulação institucional

O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

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A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).

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