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Governo emplaca Fórum Nacional do CadÚnico e Bolsa Família

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O Governo do Estado conseguiu aprovar a criação do Fórum Intersetorial dos Coordenadores dos Estados da Amazônia. A proposta foi apresentada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) durante o VII Seminário Nacional dos Coordenadores Estaduais, realizado no Maranhão.

O superintendente de Transferência de Rendas da Setas, Natalício Menezes, explica que o objetivo do fórum é viabilizar a troca de experiências, além do planejamento e alinhamento das ações entre os setores da saúde e assistência social, possibilitando a melhoria na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família.

“Nós, como representantes do Governo do Estado, propusemos a criação do fórum e os demais representantes, cientes da importância desse trabalho, nos acompanharam na concretização. Essa é mais uma atuação da secretaria na busca pela unificação da discussão em volta desses programas, visando beneficiar a população”.

Setas e Seduc integram a Coordenação Intersetorial do CadÚnico e Programa Bolsa Família, juntamente com representantes dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins. De forma unânime eles aprovaram a criação do Fórum.

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A secretária-adjunta de assistência Social do Maranhão, Ana Gabriela, participou da articulação junto ao Estado para que a proposta fosse aceita pelos demais representantes da Coordenação Intersetorial.

Também participaram do evento os membros os membros da Coordenadoria Técnica do Núcleo de Gestão do Programa Bolsa Família da Seduc, Sônia Arruda e Leila Santana, além dos representantes da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Márcio Fernandes Maurício e Luiz Fernando Lima Oliveira.

Aprovações

Além da aprovação do Fórum Intersetorial dos Coordenadores Estaduais do Cadastro Único e Programa Bolsa Família dos Estados da Amazônia, durante a 7ª edição do Seminário Nacional dos Coordenadores Estaduais também foi aprovada a Carta de São Luís do Maranhão.

O documento apresenta sugestões e reivindica junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) melhorias para gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família. Entre os principais itens observados pela cúpula estão: necessidade de aprimoramento nos sistema de gestão dos programas e definição do calendário de repasses de recursos, entre outros.

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Fonte: Governo MT – MT

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CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil

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Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.

A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.

Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.

“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.

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Sobre o CONCEEL-EMT

O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.

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