MATO GROSSO
Governo investe R$ 10,2 milhões para atender famílias em vulnerabilidade social de Cuiabá
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso já investiu R$ 10,2 milhões na área social, com a entrega de cestas básicas, distribuição de cobertores e auxílio emergencial, nos últimos três anos.
As ações são coordenadas pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e executadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social.
O auxílio do Programa de transferência de renda Ser Família Emergencial beneficiou 12 mil famílias cuiabanas, com recursos estimados em R$ 9 milhões.

Também para auxiliar a população carente, o Governo entregou 288 mil cestas básicas a famílias em vulnerabilidade social, com investimento de 24,2 mil.
Foram entregues 130 mil cestas básicas, em 2020 e mais 140 mil kits de alimentos e produtos de higiene no ano passado. Este ano, foram entregues 18 mil cestas básicas. O objetivo é oferecer segurança alimentar às famílias.
A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho, pontua que a iniciativa beneficiou instituições que representam públicos distintos, como pacientes em tratamento, catadores de materiais recicláveis, pessoas com deficiências, imigrantes, igrejas, clubes de mães, associações de moradores, guias turísticos, músicos, moradores de rua e grupos solidários e de filantropia.
“O Governo intensificou as ações voltadas para o social logo no início da pandemia, em março de 2020, porque percebeu que era necessário garantir a segurança alimentar da população carente. Dados do Cadastro Único mostram que há atualmente pelo menos 18 mil pessoas que vivem em situação de extrema pobreza e precisamos oferecer este suporte a elas”, destacou a gestora.

A entrega das cestas básicas pelo programa Ser Família Solidário teve início com o advento da pandemia, em março de 2020, quando o Governo do Estado percebeu que era necessário garantir a segurança alimentar da população carente. A iniciativa beneficiou instituições que representam públicos distintos como: pacientes em tratamento, catadores de materiais recicláveis, pessoas com deficiências, imigrantes, além de igrejas, clubes de mães, associações de moradores de bairros, guias turísticos, músicos, moradores de rua e grupos solidários e de filantropia.

O Estado também manteve em funcionamento, mesmo no período de pandemia, o restaurante Prato Popular, fornecendo mais de 320 mil refeições na unidade. Além das refeições servidas na unidade, que é gerenciada pela Setasc, desde abril de 2020 fornece marmitas prontas para moradores em situação de rua.

A medida emergencial adotada neste período de crise viabilizou a distribuição diária de 200 refeições balanceadas. A ação é realizada no período noturno, todos os dias da semana ininterruptamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Desde 2020 até março deste ano, foram distribuídas 151 mil mil marmitas.

As famílias mais vulneráveis também foram atendidas pelo programa Aconchego, com a distribuição de 77 mil cobertores em períodos de intenso frio, totalizando até o momento investimento de R$ 2,5 mil.
Outra importante iniciativa é a distribuição de 2,3 mil filtros de barro, como forma de melhorar o acesso à água filtrada; e de bengalas e regletes que irá beneficiar 684 deficientes visuais que residem em Cuiabá, totalizando aproximadamente R$ 522 mil.
Mercado de trabalho
Para estimular a inclusão no mercado de trabalho, a Setasc também oferece cursos gratuitos às famílias do Programa Ser Família Qualificação inscritas no Cadastro Único. Em 2019 foram qualificadas 2.310 pessoas em informática. Neste ano, com recursos aplicados em R$ 900 mil, as aulas, que são realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), iniciaram com 330 pessoas em processo qualificação nas mais diferentes áreas de atuação.
“A qualificação profissional é essencial para que o trabalhador consiga um emprego gerando renda para a sua família. Ofertamos diariamente diversas oportunidades pelo Sine, mas falta o trabalhador estar qualificado para a vaga. Essa ação mostra que mais uma vez o governador Mauro Mendes se preocupa com o cidadão que busca ser inserido no mercado de trabalho”, acrescentou Rosamaria.
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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