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Governo investe R$ 24,5 milhões em sistemas para digitalização dos serviços ofertados pela Sema-MT

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O Governo de Mato Grosso investiu R$ 24,5 milhões nos últimos três anos na digitalização dos processos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT), e alcançou como principal resultado a redução do tempo de análise do licenciamento, maior eficiência, e o acesso do cidadão aos serviços pela internet.

“O Governador Mauro Mendes nos deu a missão de tornar o órgão mais eficiente, com processos internos que funcionem, e um atendimento de excelência ao cidadão. Desde então, atuamos para digitalizar todos os processos da Sema. Com a modernização, o usuário pode, de qualquer lugar do mundo, protocolar um requerimento de licenciamento, de outorga, e CAR”, destaca. 

Como parte da desburocratização da Sema, o órgão já disponibilizou pela internet a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), Licença Ambiental Simplificada (LAS), a emissão de taxas, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem recebido melhorias constantes no sistema, e o último módulo lançado pelo governo que permite os pedidos de uso e outorga de água, o Siga Hídrico. Também temos o licenciamento florestal, a autorização de queima controlada, e a emissão de taxas pela internet.

O tempo de resposta ao cidadão chegou a dois dias para Licenças por Adesão e Compromisso, que abarcam mais de 100 atividades de baixo impacto ambiental. O licenciamento trifásico, tradicional, tem uma resposta média de 100 dias ao empreendedor. Antes, a espera era de ao menos 230 dias.

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Essa mudança do processo físico para digital inclui sistemas complexos que automatizam os processos, têm bases de dados integradas que interagem com informações de geoespacialização, de solo, vegetação, em camadas de informação para auxiliar na eficiência e qualidade da análise.

“Todos esses serviços mudaram a forma com que alcançamos resultado, porque permite também um controle automático de todos os processos e de produtividade, com relatórios gerenciais. Isso também traz um melhor ambiente de trabalho para os servidores da secretaria, que antes tinham que preencher planilhas e relatórios diariamente”, afirma. 

Os recursos são do Programa Mais MT, do Programa REM MT (do inglês, REED para pioneiros), e do Fundo da Amazônia, que investiram nas melhorias por meio do Programa Sema Digital, implantado desde o início da gestão para desburocratizar os serviços públicos ambientais. 

Eficiência nas análises de autos de infração

Até o segundo semestre deste ano os processos de responsabilização de infratores serão digitais. Está em fase final de desenvolvimento um sistema que irá tornar o processo de julgamento mais célere, e contribuir para a meta do Estado de zerar a fila de análises de autos de infração. Antes mesmo da implantação do projeto, já foram julgados mais de 15 mil autos de infração em três anos, fruto do trabalho intenso de análises realizado pelo setor.

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Assim como no processo físico, no proceso digital a Sema avalia criteriosamente a aplicação da legislação ambiental em cada caso, estipula multa e demais penalidades, como o embargo da área, e corre também o prazo para ampla defesa. 

O ponto principal da medida, conforme a secretária, é que processos de responsabilização mais rápidos possibilitam que quem comemteu crimes ambientais possa ser responsabilizado e efetivamente pagar as multas e penalidades previstas em cada caso. 

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“Tumores cerebrais estão entre as principais causas de óbitos em crianças”, reforça especialista

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O mês de maio é marcado pela campanha Maio Cinza, dedicada à conscientização sobre os tumores cerebrais, uma condição grave que exige atenção, informação e acesso rápido ao diagnóstico e tratamento adequado. A iniciativa busca alertar a população sobre sinais e sintomas, além de reforçar a importância da detecção precoce para aumentar as chances de controle da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima cerca de 11.400 novos casos anuais de câncer cerebral e do sistema nervoso no Brasil. Em Mato Grosso, a taxa projetada fica em torno de 140 casos. De acordo com o médico cancerologista pediátrico e coordenador científico do projeto de Diagnóstico Precoce da Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT), Dr. Wolney Taques (CRM-MT 3592, Cancerologia Pediátrica-RQE-48), os tumores cerebrais estão entre as condições neurológicas mais complexas e desafiadoras da medicina e as que mais causam óbitos.

“Sabemos que esses tumores podem acometer pessoas de qualquer idade. No entanto, em crianças, eles estão entre as principais causas de mortalidade, juntamente com casos de leucemia e linfoma. Trata-se de um tipo de câncer bastante agressivo, que pode deixar sequelas”, explicou o médico.

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Embora não sejam necessariamente a forma mais comum de câncer, eles estão associados à alta gravidade clínica, especialmente devido ao impacto que podem causar em funções vitais do sistema nervoso central. Em muitos casos, o diagnóstico tardio contribui para a piora do prognóstico, o que torna a conscientização ainda mais essencial.

Entre os principais sintomas que merecem atenção estão dores de cabeça persistentes e progressivas, alterações visuais, convulsões, mudanças de comportamento, dificuldades motoras e problemas de fala ou memória. A presença desses sinais não significa necessariamente a existência de um tumor, mas indica a necessidade de avaliação médica especializada.

O diagnóstico precoce é um dos fatores mais importantes para o sucesso do tratamento. Exames de imagem, como tomografia computadorizada e ressonância magnética são fundamentais para identificar alterações no cérebro e permitir a definição da conduta terapêutica mais adequada, que pode incluir cirurgia, radioterapia e quimioterapia, dependendo do caso.

“É fundamental destacar que crianças que apresentem sintomas devem ser avaliadas por um médico pediatra. Caso haja suspeita de tumor cerebral, o encaminhamento imediato para um especialista em oncologia pediátrica é essencial, pois aumenta as chances de cura e reduz o risco de sequelas. Tanto o pediatra quanto o especialista em oncologia pediátrica podem solicitar exames de imagem, como tomografia computadorizada ou ressonância magnética, que são decisivos para confirmar o diagnóstico”, concluiu.

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Ao longo desses 27 anos, a AACCMT já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos. Entre eles alguns casos de tumores cerebrais.

“Nosso objetivo é oferecer todo o apoio necessário para que crianças e adolescentes possam realizar o tratamento adequado e receber acompanhamento psicológico, com a participação da família, sem comprometer a rotina escolar por estarem afastados de casa”, pontuou o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo.

Sobre a AACCMT

A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

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