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Isonomia e desburocratização promoveram reequilíbrio dos incentivos fiscais

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O Governo de Mato Grosso simplificou, desburocratizou e equalizou, por segmento econômico, o processo de concessão de incentivos fiscais. Por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), os empresários interessados em investir no estado encontram um conjunto de políticas públicas de redução e/ou isenção de impostos simples, digitalizado e célere.  

Cada setor tem isonomia, ou seja, é o mesmo incentivo para todos os interessados. Com isso, nos últimos quatro anos, o número de empresas beneficiadas pela política de incentivo fiscal quadruplicou – saiu de cerca de mil para cinco mil

O reequilíbrio dos incentivos fiscais só foi alcançado a partir da alteração da Lei Complementar nº 631/2019, medida adotada com prioridade pelo governador Mauro Mendes, com o apoio da Assembleia Legislativa. Com a mudança, o incentivo fiscal passou a oferecer isonomia, credibilidade e, principalmente, segurança jurídica.

Segundo o titular da Sedec-MT, César Miranda, a atual gestão incentiva investimentos e abre possibilidades para o mercado ao desburocratizar, dar transparência e tornar acessível a política de concessão de incentivos fiscais.

 “Não mais desigualdade. O mesmo incentivo é concedido de forma igualitária às empresas de um mesmo setor econômico. Além disso, antes da atual gestão, o empresário aguardava até um ano para conseguir o benefício, já que a solicitação era presencial. Exigia o protocolo de documentos e análises individualizadas. Até a deliberação do conselho responsável pela concessão do incentivo, demorava-se um bom tempo”, explica Cesar Miranda.

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“Agora”, continua, “o governo coloca à disposição do empresário um sistema online. O procedimento é digitalizado e pode ser consultado pelos interessados, dentro e fora do Estado, com informação de cada segmento e setor; respeitando os critérios de competividade”.

Cesar Miranda explica ainda que os incentivos fiscais, quando tratado de forma transparente, é fundamental para o desenvolvimento das cadeias produtivas. “Veja o caso do Proalmalt. Se Mato Grosso é hoje o maior produtor de algodão do país, é graças a este programa”.  

Adesão – A empresa instalada em Mato Grosso e com regularidade fiscal, pode aderir ao Programa de Incentivo Fiscal por meio do Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal (RCR) selecionando o incentivo, conforme sua atividade e confirmar os termos e condições. Se tudo estiver correto, o incentivo é deferido já no primeiro dia do segundo mês subsequente.

Atualmente, o Governo de Mato Grosso oferece os programas de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) e de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso (Proalmat), além do Voe -MT e Porto Seco.

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César Miranda explica que cada setor tem isonomia, ou seja, é o mesmo incentivo para todos os interessados. O empresário não se depara com contrapartidas onerosas.

“Em quatro anos, o número de empresas beneficiadas pela política de incentivo fiscal quadruplicou – saiu de cerca de mil para cinco mil – porque simplificamos o processo. A segurança jurídica garante aos empresários que o percentual do benefício não vai sofrer alterações, o que abre novas oportunidades de negócios e fomenta ainda mais o desenvolvimento econômico”, afirma Cesar Miranda. 

Ele cita, como exemplo, os dois dos principais programas em vigência em Mato Grosso. O Prodeic disponibiliza até 90% do crédito outorgado às empresas que comercializam produtos industrializados, dentro e fora de Mato Grosso. Já o Proder-MT concede até 62,5%.

Fonte: GOV MT

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Grupo Petrópolis reforça compromisso com a sustentabilidade

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O Grupo Petrópolis — maior cervejaria com capital 100% nacional e detentor de marcas como Itaipava, Petra e TNT Energy — reforça seu compromisso com a sustentabilidade neste Dia Mundial do Meio Ambiente. A companhia destaca os avanços da sua agenda de metas ESG que reúne metas socioambientais ambiciosas até 2030, com investimentos em descarbonização, economia circular e educação socioambiental, tendo como foco um futuro mais sustentável.

A redução das emissões de CO₂ em suas operações segue como um dos principais indicadores ambientais da companhia neste ano. A meta é reduzir as emissões de toda as operações até o fim do ano, que se encontra hoje em 43,9 kg por hectolitro produzido.

A meta faz parte da agenda ESG do Grupo Petrópolis desde 2023, ano em que realizou seu inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE), que segue o padrão internacional do Greenhouse Gas Protocol (GHG Protocol) e corresponde à medição das emissões de gases de efeito estufa decorrente da cadeia de suprimentos, produção industrial e distribuição até os centros de distribuição. Para isso, a empresa vem promovendo ações focadas em eficiência energética,

redução de desperdícios e adoção de boas práticas ao longo de toda a cadeia produtiva e logística.

“A sustentabilidade é um compromisso de longo prazo e faz parte da nossa estratégia de negócio. Temos plena consciência do nosso papel como indústria e buscamos agir de forma responsável em todas as etapas da cadeia produtiva. Nossas metas de descarbonização refletem essa visão e estão alinhadas com os principais compromissos globais de preservação do meio ambiente”, afirma Alaercio Nicoletti Junior, Head de Sustentabilidade e Inovação do Grupo Petrópolis.

Outros esforços da companhia envolvem a implantação de uma política de compras sustentáveis, com a seleção de fornecedores alinhados com práticas socioambientais para minimizar emissões indiretas e impulsionar a inovação sustentável na cadeia de suprimentos.

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Outros projetos ambientais

No campo da gestão de resíduos, o principal projeto do Grupo Petrópolis há 10 anos segue alinhado ao conceito de Aterro Zerro, que garante o reaproveitamento de praticamente todo o volume de resíduos produzidos pela cervejaria na produção de bebidas. Atualmente, apenas 0,17% (cerca de 500 kg) dos resíduos são destinados a aterros sanitários, índice considerado de excelência no setor. O reaproveitamento contempla, por exemplo, a utilização de resíduos cervejeiros na alimentação animal e no fornecimento de insumos para a produção de laticínios na queijaria da empresa anexa à fábrica de Teresópolis (RJ). Em 2023, a venda desses resíduos gerou uma receita de R$ 30 milhões — superando o volume total de resíduos gerados no período.

Na fábrica de Alagoinhas (BA), houve uma redução de 23,5% na geração de resíduos industriais. Já em Itapissuma (PE), a empresa encontrou uma nova opção para reutilizar os resíduos plásticos, que são de difícil reciclagem, em materiais como telhas, que além de sustentáveis têm alto valor agregado. “O desenvolvimento dessas soluções nasce da nossa preocupação constante com os desafios socioambientais do país e do mundo. Queremos ser parte ativa na construção de soluções sustentáveis”, reforça Nicoletti.

O compromisso do Grupo Petrópolis também dialoga com dados críticos sobre o cenário ambiental no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), o país gera aproximadamente 77 milhões de toneladas de resíduos por ano, e cerca de 40% desse volume acaba em aterros sanitários. Outro dado alarmante vem do estudo do Blue Keepers, projeto ligado ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), que mostra o Brasil como responsável por 3,44 milhões de toneladas de plástico que chegam aos oceanos todos os anos.

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Além das ações operacionais, outro importante pilar da agenda ESG do Grupo Petrópolis é a educação socioambiental. Por meio do programa Cidade Sustentável, mais de 14 mil pessoas – entre estudantes, familiares e comunidade – são impactadas por ações que promovem a consciência ambiental. Hoje, o programa atende 47 escolas municipais com conteúdo sobre descarte correto de resíduos, uso consciente de água e energia, e mudanças climáticas.

As ações ambientais têm papel estratégico para o Grupo Petrópolis – tanto no que se refere à produção quanto ao relacionamento com as comunidades. Por isso, as iniciativas ganham destaque neste Dia Mundial do Meio Ambiente, reforçando o compromisso da companhia com o futuro do planeta e das próximas gerações.

 

SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Vold X, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks by Itaipava, Crystal Ice, Cabaré Ice e Blue Spirit Ice; os energéticos TNT Energy e Magneto; os refrigerantes It!, Tik Tok e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 140 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

Para mais informações: Néctar Comunicação Corporativa – grupopetropolis@nectarc.com.br

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