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Justiça mantém multa para concessionária de água de Sinop por resíduos descartados em córrego

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão e negou pedido de liminar para derrubar a multa de R$ 78,8 mil  aplicada, pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop (AGER), na concessionária Águas de Sinop, regulação da falha operacional dos serviços prestados, com resíduos do processo de tratamento de esgoto que, por falha ou negligência operacional, foram despejados no córrego Iva, reserva ambiental (R-7).

A multa foi aplicada em 2019. Além da constatação, pela agência, da má qualidade da prestação do serviço público há, ainda, o despacho da secretaria estadual de Meio Ambiente (SEMA) apontando prática de crime e danos à população e ao meio ambiente, informa a assessoria da prefeitura.

“O procedimento administrativo 22/2021 não decorreu do devido processo legal. A imposição da multa administrativa ocorreu previamente à oportunidade do contraditório e da ampla defesa, a denotar o julgamento pela AGER Sinop. Deveras, o procedimento administrativo foi instaurado, a partir do relatório de fiscalização 05/2019, em atenção aos artigos 8º e 9º, da Resolução AGER 04/2019, que dispõe sobre o procedimento de fiscalização e controle dos serviços públicos objetos de concessão no âmbito da Lei instituidora da AGER Sinop”, consta na decisão judicial.

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A concessionária pode recorrer da decisão para tentar derrubar a multa.

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Só Notícias (foto: arquivo/assessoria)

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“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia

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Toda história de negócio tem um ponto de partida, e, no caso da Bioilha, ele foi simples, possível e cheio de vontade de fazer acontecer. Com apenas R$ 300 e muita iniciativa, Vanessa Barbosa e Danielly Leite deram início a um projeto que, sem grandes pretensões no começo, acabou se tornando uma referência de empreendedorismo conectado à Amazônia.

A história da Bioilha começa de maneira muito real, sem grandes planejamentos ou estrutura pronta. “A gente começou com R$ 300”, conta Danielly, lembrando o início de tudo. Mais do que um valor, a frase representa coragem, tentativa e a vontade de fazer acontecer com o que estava ao alcance naquele momento.

“No começo, nem existia a intenção de criar uma empresa. A iniciativa nasceu da rotina, das experiências vividas e da percepção de que havia espaço para algo novo. A gente não começou pensando em empresa”, explica Danielly, destacando que o negócio surgiu naturalmente, acompanhando as oportunidades que apareciam pelo caminho.

Com o tempo, o interesse das pessoas foi crescendo, e junto dele veio a necessidade de organizar melhor o trabalho. “A gente foi percebendo que aquilo podia ir além”, lembra Vanessa, ao falar sobre o momento em que a iniciativa deixou de ser algo pontual e passou a ganhar proporção maior.

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O crescimento trouxe desafios, aprendizados e muitas adaptações. Segundo Danielly, foi preciso estudar, buscar conhecimento e estruturar processos para acompanhar essa nova fase. “A gente precisou aprender enquanto fazia”, afirma.

Mais do que expandir, a preocupação das fundadoras sempre esteve ligada às pessoas e ao território amazônico. “Quando a gente cresce, não cresce sozinho”, comenta Danielly, ao falar sobre o trabalho desenvolvido junto às comunidades.

O bate-papo com as empreendedoras está disponível na segunda temporada do Biodiversa Podcast. Na conversa, conduzida pela apresentadora Nélia Ruffeil, elas compartilham a trajetória da marca, os aprendizados ao longo do caminho e os projetos pensados para o futuro da Bioilha. O episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming.

Episódio já disponível: https://www.youtube.com/watch?v=Su8gdUEzHGI&pp=ygUSYmlvZGl2ZXJzYSBwb2RjYXN0

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