A Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense da Politec iniciou nesta semana a etapa de coleta de material genético de parte da população carcerária do interior do Estado. Uma operação foi feita na penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa da Mata Grande, em Rondonópolis, onde 127 condenados se submeteram ao procedimento.

Segundo a Coordenadora de Perícias de Biologia Molecular, Késia Lopes, os resultados obtidos colaboram com a diminuição da sensação de impunidade. “A expectativa é que as análises dessas coletas permitam identificar quem originou parte desses vestígios (local de crime e vítimas de crime sexual) e isso auxilie na conclusão de inquéritos policiais em aberto ou que foram arquivados por falta de provas”, disse.

Mato Grosso já contabiliza 2.119 coletas de materiais genéticos de condenados. Após a coleta, essas amostras são processadas, analisadas e inseridas pelos peritos criminais no Banco Nacional de Perfis Genéticos que reúne informações dos laboratórios forenses de todo país, para ajudar na apuração criminal e investigação.

Até o final do ano, a meta da Politec é coletar os condenados que estão nas unidades penitenciárias do interior, sendo aproximadamente 700 condenados que se enquadram na legislação e deverão passar pelo procedimento. Entre elas, as unidades prisionais dos municípios de Rondonópolis, Sinop, Água Boa, Tangará da Serra, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.

No Estado, já foram inseridos no sistema pessoas custodiadas das unidades Ana Maria do Couto May (feminino), Penitenciária Central do Estado (PCE), Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e Complexo Penitenciário Ahmenon Lemon Dantas de Várzea Grande.

O trabalho de inserção na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) começou em maio de 2019, e é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e o Tribunal de Justiça (TJ-MT).

No último ano, a atuação efetiva da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso em projetos estratégicos voltados ao fortalecimento da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos resultou no incremento de 16% na quantidade de perfis de DNA cadastrados no Banco Nacional de Perfis Genéticos.

Esse material obtido usando o perfil de DNA é comparado com o material genético de vestígios coletados em vítimas ou em locais de crime. Por isso, o efetivo cadastramento é fundamental para que os vestígios sejam identificados e a Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG) possa auxiliar na elucidação de crimes, verificação de reincidências, diminuição do sentimento de impunidade e ainda evitar condenações equivocadas.

Enquadram-se na legislação todos os condenados por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável. A amostra biológica é colhida com um dispositivo que é inserido na boca do reeducando, sendo uma técnica indolor, para a coleta da saliva e obtenção do perfil genético.

Investigações auxiliadas

A coleta e processamento de 2.162 amostras de DNA de interesse da justiça, obtidos pela Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense da Politec de Mato Grosso, propiciaram a resolução de 13 investigações no âmbito estadual e nacional, a partir da indicação de autoria e materialidade de crimes que deixaram vestígios biológicos, nos últimos sete anos.

Os dados são do último relatório semestral divulgado em novembro de 2021 pela Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esses resultados são oriundos da coleta de DNA de condenados, vestígios de crime, pessoas de identidade desconhecida e de restos mortais não identificados, e referência direta e indireta de pessoa desaparecida.