MATO GROSSO
Mais de 1,6 mil pessoas foram presas durante a Operação Lei Seca em 2022
MATO GROSSO
Mais de 19 mil testes de alcoolemia foram aplicados durante as ações da Operação Lei Seca, realizadas no ano passado em oito municípios de Mato Grosso. Os exames levaram à prisão mais de 1,6 mil pessoas por embriaguez ao volante, o que representa 8,5% do total de condutores que passaram pelos testes.
Secretário-adjunto de Integração Operacional (Saiop), tenente-coronel PM Juliano Chirolli, destacou que a ação vem cumprindo seu papel de conscientização da população. “É fato que a operação Lei Seca tem trazido efeitos positivos à sociedade, colaborando na conscientização e prevenção sobre o uso do álcool e a direção de veículos automotores”.
Ele lembrou ainda que a Operação Lei Seca é parte das ações realizadas com a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), em Mato Grosso, que visa reduzir pela metade, até o ano de 2028, o índice de acidentes de trânsito com mortes e feridos em todo Brasil.
Segundo o balanço do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), foram realizadas 229 edições nos municípios que aderiram à Operação Lei Seca, sendo que, deste total, 117 ocorreram em Cuiabá e Várzea Grande. As ações foram realizadas em Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.
Mais de 10 mil autos de Infração de Trânsito (AIT) foram aplicados durante as ações. Do total de multas aplicadas à condutores abordados, pouco mais de 1,2 mil pessoas por se recusarem a passar pelo teste de alcoolemia e 3,5 mil por condução de veículo sob efeito de álcool.
Durante as ações também foram mais 3,5 mil veículos encontrados com o licenciamento atrasado e mais de 7,2 mil veículos, entre automóveis e motocicletas, removidos. Desse total, houve o recolhimento de 3,1 mil Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Cuiabá e Várzea Grande
Em Cuiabá e Várzea Grande aumentou em 118% o número de testes aplicados nas edições da Operação Lei Seca do ano passado em relação a 2021. Conforme dados do GGI, a quantidade saltou de 6,4 mil para 14 mil exames realizados. A diferença está relacionada ao aumento no número de operações realizadas, sendo 78 em 2021 e 117 no ano passado.
Seguindo o mesmo cenário, a quantidade de prisões também cresceu 40% em comparação com o mesmo período, saindo 628 para 881 de um ano para o outro. A quantidade de pessoas que se recusaram a fazer o teste teve um acréscimo de 84% – de 463 mil para 852 mil.
A quantidade de veículos encontrados transitando de forma irregular mais que dobrou, foi de 1,3 mil para 2,7 mil, todos com o licenciamento atrasado. Outro número que chama atenção é o de veículos removidos, que cresceu 88% de um ano para o outro – 2,6 mil para 5 mil, entre carros e motos.
Consequentemente, o volume de autos de Infração de Trânsito (AIT) também cresceu – saltou 6,4 mil para 14 mil multas de um ano para o outro.
A operação Lei Seca é uma ação integrada realizada pelo GGI, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que conta com o apoio das forças de segurança do Estado e das prefeituras municipais.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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