MOE contará com 60 defensores públicos de todo o país, atuando em 32 municípios para garantir transparência e integridade no processo eleitoral

Dois defensores públicos de Mato Grosso integrarão a Missão de Observação Eleitoral (MOE/TSE), iniciativa organizada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que este ano, contará com o trabalho de 60 profissionais de todo o país. Eles atuarão em 32 municípios e 19 estados, como observadores no primeiro turno das eleições municipais, marcada para o dia seis de outubro.

Todos os defensores que participarão do trabalho tiveram seus nomes cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como integrantes da Missão. Os estados que receberão a MOE/ANADEP serão: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

A Missão de Observação Eleitoral Nacional é regulada pela Resolução nº 23.678/2021 e é definida pela Justiça Eleitoral como o procedimento sistemático de acompanhamento e de avaliação do pleito, realizado de forma independente por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais que estejam devidamente credenciadas pelo TSE. O objetivo do trabalho é contribuir para o aprimoramento do processo eleitoral, garantindo transparência e integridade ao pleito.

O trabalho consiste em visitar os locais de votação, especialmente as seções eleitorais, e entrevistar eleitores, presidentes de seção, mesários, secretários e agentes de segurança, sem interferir ou auditar o processo eleitoral. De Mato Grosso atuarão os defensores Emília Maria Bueno e Daniel Souza Pinto.

“Nas Eleições 2024, irei atuar como observadora nacional representando a ANADEP, de maneira voluntária, na cidade onde resido em Tangará da Serra. Essa será a minha primeira participação, sendo uma oportunidade única de ter maior contato presencial com a população, estou ansiosa para ouvir os cidadãos tangaraenses a respeito da lisura e transparência do processo eleitoral”, disse Emília.

A ANADEP foi selecionada pela segunda vez para participar das MOE e este ano, a atividade contará também com a presença do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Transparência Eleitoral Brasil e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, se reuniu com as defensoras e defensores públicos inscritos, explicou os procedimentos da atividade e informou que todos participarão de treinamento. Todos trabalharão identificados com coletes da entidade.

As missões de observação culminam na elaboração de relatórios com anotações e sugestões de melhorias e aprimoramentos do processo eleitoral como um todo. Após a realização das eleições, a ANADEP consolidará as informações em um relatório final que será encaminhado ao TSE.

“A coleta de informações gerará dados valiosos que poderão servir como base para o desenvolvimento da transparência eleitoral, o aumento da confiança no sistema eletrônico de votação e o combate à fake news. Nosso trabalho visa contribuir para o aprimoramento contínuo do sistema eleitoral brasileiro”, afirma Rivana.