MATO GROSSO
Moradores de distritos em região turística de Nobres podem se cadastrar para obter escrituras de imóveis
MATO GROSSO
Moradores da comunidades de Bom Jardim e Roda D´Água, em Nobres, poderão realizar o cadastro na próxima terça-feira (29.08) para obter títulos definitivos do Governo de Mato Grosso. O trabalho é feito pela MT Par e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Essa será a segunda vez que o mutirão passa pelos dois distritos do município para realizar esses cadastramentos e quem já fez garante que essa é uma excelente oportunidade, como é o caso de Mariana Rodrigues, moradora da Vila Roda D’Água.
“Ter esse título em mãos vai trazer mais segurança para mim e para minha família e também novas oportunidades. Poderemos fazer investimentos na nossa casa e empreender, porque aqui em Nobres é um local que está cada vez mais despontando para o turismo, então vejo esse documento como uma garantia para tentarmos novos investimentos”, destacou Mariana.
Outro morador da mesma vila é Edgar Batista, que chegou ao local em 2015 e construiu a sua casa.
“Essa ação é um desenvolvimento muito bom para nossa vila e, por isso, já estou falando para os meus vizinhos que ainda não fizeram o cadastramento irem lá fazer, isso é muito importante. Ter esse título é uma garantia de segurança para o futuro”, disse Edgar.
O atendimento aos moradores acontecerá na Escola Municipal Marechal Cândido Rondon, na Vila Roda D´Água, das 8h às 12h e das 13h às 18h. E, em Bom Jardim, o cadastro será realizado na Escola Municipal Zeferino Dorneles Costa, nos mesmos horários.
Sandra Aparecida que já mora há 24 anos na Vila Bom Jardim, também em Nobres, contou que muitos moradores sonham em construir uma minipousada, um restaurante, dentre outros negócios voltamos para o fortalecimento do turismo na região, mas que, sem a regularização, tudo fica mais difícil.
“Esse será um grande sonho realizado para todos os moradores. Esse benefício vai render bons frutos para toda a nossa vila”, enfatizou a moradora.
Nobres está localizada a 120 km de Cuiabá. É uma região rica em belezas naturais, contendo diversas maravilhas esculpidas pela natureza, com inúmeras cachoeiras e grutas. De acordo com o prefeito, Leocir Hanel, cada dia mais o município está se fortalecendo como uma potência na atividade turística e a regularização fundiária vai proporcionar mais avanços na economia.
“Esse é um momento histórico para Nobres. Queremos com o Governo de Mato Grosso cadastre cerca de 1.600 moradores para que todos eles consigam pegar os seus documentos em mãos e ter esse imóvel valorizado. Tenho certeza que isso vai proporcionar mais negócios e investimentos para a nossa população”, afirmou o prefeito.
Helen Marlei é outra moradora que pretende empreender, após receber o título de regularização fundiária.
“Tenho certeza que esse documento vai trazer melhorias para a nossa família, vamos poder construir, desenvolver empreendimentos e ajudar a nossa comunidade. Estou aqui desde 2000 e esse título sempre foi um sonho. Por isso, temos que agradecer ao Governo de Mato Grosso e a prefeitura”, disse.
Essa ação é realizada em parceria com a prefeitura municipal e com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto Rio Paraguai.
O subprefeito Acendino Mendes convida aos moradores a comparecerem no dia 29 de agosto para fazer o cadastramento. “Estou avisando a todos que ainda não se cadastraram, porque sei que isso vai dar mais oportunidade a todos os moradores e segurança as famílias”, destacou.
Para o presidente da MT Par, Wener Santos, o grande diferencial é que esses títulos são entregues ao cidadão já com o registro em cartório. “O governador Mauro Mendes quer com isso, oferecer mais tranquilidade para as famílias mato-grossenses”, pontua.
Após esse cadastro, o próximo passo é a análise da documentação e a confecção do título, com os devidos registros em cartório.
Documentos necessários
Para o cadastramento, os moradores deverão levar os documentos pessoais (RG, CPF e certidão nascimento), além do contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel, e um comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.
Proprietários que são casados, divorciados ou viúvos também deverão levar as certidões de casamento, com averbação de divórcio, se for o caso, e a certidão de óbito do falecido. O proprietário que tiver união estável também deverá levar a escritura pública de cartório ou a homologação dessa condição feita em juízo.
Os moradores de Nobres que tiverem alguma dúvida sobre o cadastramento podem entrar em contato pelo 0800-0800203.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Grupo Nova Fronteira aprova plano de recuperação judicial com passivo superior a R$ 600 milhões
Plano foi aprovado em todas as classes de credores e prevê financiamento DIP de R$ 13 milhões; credores também autorizaram novo período de proteção de 180 dias para apoiar a implementação da reestruturação
O Grupo Nova Fronteira teve seu Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira (26). A decisão representa um dos principais marcos do processo de reestruturação financeira do grupo, que reúne 112 credores e passivo superior a R$ 600 milhões.
A recuperação judicial, conduzida pela ERS Advocacia, envolveu negociações com credores de diferentes perfis, entre eles instituições financeiras públicas e privadas, cooperativas de crédito, fornecedores de insumos e equipamentos agrícolas e agentes financeiros.
O plano recebeu aprovação em todas as classes de credores. Nas classes Trabalhista e de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), a adesão foi de 100%. Entre os credores com garantia real, o índice de aprovação alcançou 84,18%, enquanto na classe dos quirografários chegou a 66,62%.
Entre as medidas previstas está a contratação de um novo financiamento DIP (debtor-in-possession) de R$ 13 milhões, destinado ao reforço do capital de giro. A operação já foi aprovada pelo Banco BTG, instituição com a qual o Grupo manterá relacionamento comercial.
Embora houvesse autorização judicial para requerer nova suspensão da assembleia por até 60 dias, o avanço das negociações ao longo do próprio dia permitiu que credores e devedores prosseguissem para a votação, culminando na aprovação do plano.
Para Victor D’Elia, advogado responsável pela condução do processo, o resultado reflete a complexidade das negociações e a busca por uma solução capaz de conciliar a preservação da atividade econômica com os interesses dos credores.
“Esta foi uma das recuperações judiciais mais complexas em curso no Estado, não apenas pela dimensão do passivo, superior a R$ 600 milhões, mas principalmente pela natureza dos créditos, pelas garantias envolvidas e pela diversidade de credores. A aprovação em todas as classes demonstra que foi possível construir uma solução equilibrada, capaz de preservar a atividade do grupo e, ao mesmo tempo, considerar os interesses dos credores”, afirma D’Elia.
Credores aprovam novo período de proteção
Além do plano de recuperação, os credores aprovaram, por 73,01% dos créditos presentes e votantes, a concessão de um novo período de proteção de 180 dias.
A medida busca assegurar estabilidade durante a fase inicial de implementação do plano, preservando bens essenciais à atividade produtiva e evitando medidas expropriatórias que possam comprometer a operação e, consequentemente, a capacidade de cumprimento das obrigações assumidas na recuperação.
O resultado da assembleia também evidencia o papel cada vez mais relevante da negociação entre devedores e credores nos processos de recuperação judicial. Em reestruturações de maior complexidade, a construção de soluções consensuais tem se consolidado como instrumento central para compatibilizar a continuidade da atividade empresarial com a recuperação dos créditos.
Nova etapa para o Grupo Nova Fronteira
Com mais de quatro décadas de atuação no agronegócio, o Grupo teve o processamento de sua recuperação judicial deferido em dezembro de 2024 pelo juiz Márcio Guedes, da Vara Especializada de Cuiabá -MT. Na ocasião, o passivo declarado era de R$ 594,3 milhões.
Superada a etapa de deliberação dos credores, o processo entra agora em uma nova fase, voltada à implementação das condições negociadas, ao cumprimento das obrigações previstas no plano e à continuidade das atividades produtivas.
Para João Paulo Marquezam, CEO do Grupo Nova Fronteira, a aprovação representa também uma sinalização ao mercado sobre a continuidade das operações.
“A aprovação passa uma mensagem importante para o mercado: o Grupo Nova Fronteira continua firme na atividade e superou o estado de crise. Depois de um processo longo e de negociações complexas, começa agora uma nova fase, que exige disciplina para cumprir o que foi negociado, manter a produção e reconstruir a relação de confiança com credores, fornecedores e parceiros comerciais”, afirma.
Atualmente, o grupo possui 25 mil hectares de área própria, dos quais 6 mil hectares são destinados ao cultivo de soja, além de estrutura com capacidade para 40 mil animais, entre pastagens e confinamento.
A manutenção dessa estrutura produtiva será um dos principais pilares da nova etapa da reestruturação, ao sustentar a geração de caixa necessária para a continuidade das operações e o cumprimento das obrigações estabelecidas no plano de recuperação judicial.
