O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, converteu a prisão de 14 mato-grossenses em preventiva. Outros três foram liberados com medidas cautelares impostas. Todas essas pessoas foram presas em flagrante por participação nos atos golpistas e terroristas em Brasília no último dia 8 de janeiro. A confusão generalizada causou depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, pelos criminosos.

Segundo o STF, mais de 140 prisões em flagrantes foram convertidas para preventivas. O ministro apontou evidência dos crimes de atos terroristas, associação criminosa, golpe de Estado, ameaça e outros.

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“O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão”, diz trecho do release publicado pela assessoria do STF.

Entre os mato-grossenses que tiveram a prisão preventiva decretada estão: Abigail Nunes da Costa; Adilson Damazio de Oliveira; Alessandra Cristiane dos Santos Nascimento; Alexandre Lopes Rodrigues; Ezequiel Nogueira Gomes; Jairo de Oliveira Costa; Jean de Brito Da Silva; João Batista Benevides da Rocha; Jocymorgan Mendes Boa Sorte; José Ailton Serafim; Vilma Teixeira de Oliveira; Walmir Blasius; Wanderley Garlak; Yan Souza Sobrinho. 

Liberdade provisória

Três mato-grossenses estão entre os 60 que conseguiram liberdade provisória com medidas cautelares. O ministro considerou que, embora tenha fortes indícios da participação no crime, não foram juntadas provas práticas de participação deles nos atos de vandalismo ocorridos em Brasília.

Conseguiram a liberdade: Ana Caroline Elgert; João Batista de Castro; e Luciana Raimundo.

Entre as medidas cautelares imposta por Alexandre de Moraes estão: proibição de ausentar-se de Brasília; recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília; proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de passaportes no Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de cinco dias; suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça; proibição de utilização de redes sociais; proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.