MATO GROSSO
Nota MT premia 1.011 consumidores no sorteio mensal de setembro; confira o resultado
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O sorteio do Nota MT referente ao mês de setembro foi realizado nesta quinta-feira (20.10), com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Governo de Mato Grosso e da Secretaria de Fazenda (Sefaz), e premiou 1.001 consumidores. Os cinco prêmios principais de R$ 10 mil foram sorteados para moradores dos municípios de Cuiabá, Sinop, Lucas do Rio Verde e Cáceres. O resultado do sorteio pode ser conferido no site ou aplicativo do Nota MT, na opção Sorteios.
Foram contemplados com os prêmios de R$ 10 mil: Hugo Henrique Sampaio Barriquello e Viviane Santana De Jesus, de Cuiabá; Bruna Olivate Dalle Luque, de Sinop; Gilmar Gomes Xavier, de Lucas do Rio Verde; e José Pereira De Oliveira Júnior, de Cáceres. Os demais ganhadores vão receber prêmios de R$ 500, sendo que três deles foram premiados duas vezes, somando R$ 1.000 em premiação, para cada um.
Dos prêmios distribuídos no sorteio desta quinta-feira (20), 362 foram para moradores de Cuiabá e 68 para residentes de Várzea Grande. No interior, Sinop se destaca com 79 ganhadores, seguido de Rondonópolis e Tangará da Serra com 76 e 45 premiados, respectivamente.
O sorteio foi conduzido pelo secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, que destacou a importância do programa para a sociedade, trazendo benefícios para todos. “O Nota MT é um importante programa de cidadania fiscal de Mato Grosso em que os consumidores exercem sua cidadania, contribuem com a arrecadação do Estado, com a redução da sonegação fiscal e, ainda assim, ganham prêmios, ganham desconto no IPVA e, também, ajudam as entidades filantrópicas para receber 20% das premiações”.
Além das premiações que são distribuídas aos consumidores, as entidades sociais indicadas por eles recebem o valor correspondente a 20% de cada prêmio. As instituições indicadas pelos ganhadores dos prêmios de R$ 10 mil foram: Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente, de Sinop; Associação Beneficente Evangélica, de Lucas do Rio Verde; Fundação Terezinha Mendes, de Cáceres; e Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso, de Cuiabá.
O sorteio teve como base o resultado da Loteria Federal de quarta-feira (19). Nele, concorreram 350.452 consumidores, com 2.134.740 bilhetes gerados a partir dos documentos fiscais emitidos com CPF no período de 1º a 30 de setembro.
Participaram do sorteio o secretário Adjunto de Relacionamento com o Contribuinte, Jefferson Delgado, e os servidores Gilson Pregely e Juliana Ferreira que fizeram os procedimentos do sorteio no sistema do Nota MT.
Próximos sorteios
Estão programados ainda para 2022 mais dois sorteios mensais, com prêmios de R$ 500 e R$ 10 mil, e um sorteio especial, com prêmios de R$ 50 mil.
O mensal outubro será realizado no dia 10 de novembro e o mensal referente ao mês de novembro acontece no dia 08 de dezembro. Já o sorteio especial de Natal será realizado no dia 15 de dezembro.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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