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ONU: crise climática e desmate ameaçam futuro da Amazônia

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MATO GROSSO

FABIANO MAISONAVE

DA FOLHAPRESS

Uma Amazônia com campos avançando sobre a floresta, alta mortalidade de árvores, secas intensas, chuvas extremas, incêndios florestais mais frequentes, perda de biodiversidade e emissão de gás carbônico maior do que a capacidade de absorção.

Tudo isso já está ocorrendo, mas tende a se acelerar ainda mais caso as mudanças climáticas globais e o avanço do desmatamento, ambos resultados da ação humana, não sejam contidos, adverte o segundo volume do sexto relatório do IPCC (sigla em inglês para Painel Intergovernamental de Mudança do Clima da ONU, divulgado nesta segunda-feira (28).

A Amazônia ocupa um lugar de destaque no estudo, realizado por 270 cientistas de todo o mundo. Para analisar a situação da maior floresta tropical do mundo, o IPCC se baseou em dezenas de artigos acadêmicos sobre a crise climática na região tanto para descrever impactos já verificados quanto para projetar cenários climáticos.

Na Amazônia, o desmatamento exerce uma influência sobre incêndios florestais que pode ser mais forte do que a mudança climática.

No geral, o IPCC aponta uma combinação explosiva entre as mudanças climáticas globais, provocadas pela emissão de gases de efeito estufa, e os efeitos provocados pela expansão agropecuária e a abertura de estradas, que provocam a fragmentação e a degradação da floresta no entorno.

“Na Amazônia, o desmatamento exerce uma influência sobre incêndios florestais que pode ser mais forte do que a mudança climática”, diz o relatório.

Foi o caso dos incêndios florestais em Roraima entre 2015 e 2016, quando a seca severa provocada por um “super El Niño”, associada ao aumento de estradas e áreas desmatadas, provocaram a maior queimada registrada nessa região da Amazônia.

Em poucas semanas, o estado perdeu até 14 mil km2, ou 9% de sua cobertura vegetal.

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Esses incêndios se tornaram mais frequentes no passado recente e tendem a continuar aumentando, mas o desmatamento fomentado pela agropecuária continua sendo a principal causa de mortalidade de árvores. Entre 1988 e 2020, a cobertura florestal reduziu, em média, 13.900 km2 ao ano na Amazônia brasileira, de acordo com o relatório.

A consequência é que, de 2003 a 2008, a Amazônia como um todo passou de “sumidouro” a emissora de gás carbônico, um dos gases do efeito estufa.

Em quatro lugares específicos, a Amazônia também apresentou emissões de carbono entre 2010 e 2018, em razão de desmatamento e de incêndios.

O relatório adverte de que o aumento do fogo, do desmatamento e das secas pode levar à conversão de até metade da floresta amazônica em campo, “um ponto de virada que pode liberar uma quantidade de carbono que aumentaria substancialmente as emissões globais”.

“Além de causar emissões imediatas de gás carbônico, as queimadas constantes induzem mudanças na vegetação, com perda enorme de biodiversidade e alteração substancial na sua estrutura, reduzindo a capacidade natural da floresta em estocar e reciclar nutrientes. Manter grandes áreas de floresta intacta é fundamental para preservar a biodiversidade e controlar o fogo na região”, afirma a ecóloga Ima Vieira, do Museu Goeldi, de Belém.

“A maior mudança seria no que é a Amazônia hoje: um bioma eminentemente florestal. Ao alterar as condições climáticas, o ciclo hidrológico, a umidade e a biodiversidade, são afetadas a funcionalidade e a sobrevivência da floresta. Já há estudos mostrando que o leste e sul do Pará estão na iminência de cruzar um ponto crítico que as conduzirá à rápida conversão em uma formação vegetal constituída por arbustos, gramíneas e árvores de médio e pequeno portes”, completa a pesquisadora.

Pavimentação

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Para pesquisadora do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) Flávia Costa, a possível pavimentação da BR-319, entre Manaus a Rondônia, obra impulsionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), traz o risco de levar a degradação e a fragmentação florestal a um dos lugares mais intactos da Amazônia. “Isso é um grande perigo para a manutenção do potencial de absorção de carbono”, afirma.

Por outro lado, Costa afirma que os efeitos das mudanças climáticas são bastante heterogêneos sobre a Amazônia, uma região bastante variada em ambientes. Segundo ela, há outros aspectos que precisam de mais estudos, como a função dos lençóis freáticos na captura de carbono, presentes em 50% de toda a região.

“Há regiões com lençol freático superficial, ainda pouco estudadas, que podem estar funcionando como sumidouro de carbono durante as secas, mas isso ainda não foi quantificado. Meu grupo de pesquisa está se debruçando sobre este aspecto do funcionamento da Amazônia para determinar se esta função de sumidouro está de fato acontecendo.”

Diante desse quadro de crise climática, as políticas do Estado brasileiro vão na direção contrária das diretrizes que o relatório do IPCC aponta, segundo Ima Vieira.

“Não há políticas climáticas bem definidas no Brasil. Vimos, ainda, as políticas públicas de controle de desmatamento e queimadas, de reforma agrária, e de gestão de áreas protegidas sendo desmanteladas e/ou descontinuadas”, afirma.

“Observa-se, desde 2017, um aumento expressivo do desmatamento, de grilagem de terras públicas e de ameaças à integridade das áreas protegidas, principalmente na Amazônia. Tudo isso colabora para o acirramento da crise climática.”

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Grupo Nova Fronteira aprova plano de recuperação judicial com passivo superior a R$ 600 milhões

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Plano foi aprovado em todas as classes de credores e prevê financiamento DIP de R$ 13 milhões; credores também autorizaram novo período de proteção de 180 dias para apoiar a implementação da reestruturação

O Grupo Nova Fronteira teve seu Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira (26). A decisão representa um dos principais marcos do processo de reestruturação financeira do grupo, que reúne 112 credores e passivo superior a R$ 600 milhões.

A recuperação judicial, conduzida pela ERS Advocacia, envolveu negociações com credores de diferentes perfis, entre eles instituições financeiras públicas e privadas, cooperativas de crédito, fornecedores de insumos e equipamentos agrícolas e agentes financeiros.

O plano recebeu aprovação em todas as classes de credores. Nas classes Trabalhista e de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), a adesão foi de 100%. Entre os credores com garantia real, o índice de aprovação alcançou 84,18%, enquanto na classe dos quirografários chegou a 66,62%.

Entre as medidas previstas está a contratação de um novo financiamento DIP (debtor-in-possession) de R$ 13 milhões, destinado ao reforço do capital de giro. A operação já foi aprovada pelo Banco BTG, instituição com a qual o Grupo manterá relacionamento comercial.

Embora houvesse autorização judicial para requerer nova suspensão da assembleia por até 60 dias, o avanço das negociações ao longo do próprio dia permitiu que credores e devedores prosseguissem para a votação, culminando na aprovação do plano.

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Para Victor D’Elia, advogado responsável pela condução do processo, o resultado reflete a complexidade das negociações e a busca por uma solução capaz de conciliar a preservação da atividade econômica com os interesses dos credores.

“Esta foi uma das recuperações judiciais mais complexas em curso no Estado, não apenas pela dimensão do passivo, superior a R$ 600 milhões, mas principalmente pela natureza dos créditos, pelas garantias envolvidas e pela diversidade de credores. A aprovação em todas as classes demonstra que foi possível construir uma solução equilibrada, capaz de preservar a atividade do grupo e, ao mesmo tempo, considerar os interesses dos credores”, afirma D’Elia.

Credores aprovam novo período de proteção

Além do plano de recuperação, os credores aprovaram, por 73,01% dos créditos presentes e votantes, a concessão de um novo período de proteção de 180 dias.

A medida busca assegurar estabilidade durante a fase inicial de implementação do plano, preservando bens essenciais à atividade produtiva e evitando medidas expropriatórias que possam comprometer a operação e, consequentemente, a capacidade de cumprimento das obrigações assumidas na recuperação.

O resultado da assembleia também evidencia o papel cada vez mais relevante da negociação entre devedores e credores nos processos de recuperação judicial. Em reestruturações de maior complexidade, a construção de soluções consensuais tem se consolidado como instrumento central para compatibilizar a continuidade da atividade empresarial com a recuperação dos créditos.

Nova etapa para o Grupo Nova Fronteira

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Com mais de quatro décadas de atuação no agronegócio, o Grupo teve o processamento de sua recuperação judicial deferido em dezembro de 2024 pelo juiz Márcio Guedes, da Vara Especializada de Cuiabá -MT. Na ocasião, o passivo declarado era de R$ 594,3 milhões.

Superada a etapa de deliberação dos credores, o processo entra agora em uma nova fase, voltada à implementação das condições negociadas, ao cumprimento das obrigações previstas no plano e à continuidade das atividades produtivas.

Para João Paulo Marquezam, CEO do Grupo Nova Fronteira, a aprovação representa também uma sinalização ao mercado sobre a continuidade das operações.

“A aprovação passa uma mensagem importante para o mercado: o Grupo Nova Fronteira continua firme na atividade e superou o estado de crise. Depois de um processo longo e de negociações complexas, começa agora uma nova fase, que exige disciplina para cumprir o que foi negociado, manter a produção e reconstruir a relação de confiança com credores, fornecedores e parceiros comerciais”, afirma.

Atualmente, o grupo possui 25 mil hectares de área própria, dos quais 6 mil hectares são destinados ao cultivo de soja, além de estrutura com capacidade para 40 mil animais, entre pastagens e confinamento.

A manutenção dessa estrutura produtiva será um dos principais pilares da nova etapa da reestruturação, ao sustentar a geração de caixa necessária para a continuidade das operações e o cumprimento das obrigações estabelecidas no plano de recuperação judicial.

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