MATO GROSSO
Parceria entre Governo e TRE facilitará acesso a serviços pelo Portal Único do Estado e MT Cidadão
MATO GROSSO
O Termo de Adesão à Plataforma de Governo Digital de MT foi assinado pelo governador em exercício, Otaviano Pivetta, o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
A parceria tem o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços do TRE-MT e promover a colaboração, intercâmbio e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas à temática de Governo Digital no setor público, além de simplificar e desburocratizar a oferta de serviços públicos.
O governador em exercício ressaltou a parceria com a Justiça Eleitoral, que é o primeiro órgão a aderir à plataforma de Governo Digital de MT. “O Governo do Estado está andando a passos largos na oferta de serviços digitais e essa parceria vem ao encontro do anseio da atual gestão, que é facilitar e tornar mais acessível os serviços públicos, independentemente da esfera de poder”, declarou.
A presidente do TRE-MT exaltou que o intuito é facilitar a vida dos cidadãos, principalmente aqueles que vivem no interior e lembrou também a transformação pela qual a Justiça Eleitoral tem passado ao longo dos anos.
“Quem trabalhou com a Justiça Eleitoral desde o início, quando tudo era feito no papel, como eu, sabe o quanto essa parceria para a transformação digital na oferta dos nossos serviços é importante”, afirmou.
O Portal Único do Estado oferta, atualmente, 626 serviços presenciais e online, sendo 139 totalmente digitais, além de fornecer informações sobre todos os serviços ofertados pelos órgãos públicos estaduais, tornando o acesso mais simples, ágil e fácil.
Por meio dele, o cidadão pode ainda avaliar os serviços públicos, fazer denúncias, sugestões e elogios, e ter acesso a uma galeria de aplicativos móveis do governo, disponíveis nos sistemas iOS e Android, podendo baixá-los gratuitamente, nas lojas virtuais.
Além de encontrar mais informações sobre todos os serviços ofertados pelo Estado, bem como a forma de acessá-los, a população também toma conhecimento dos padrões de qualidade e de atendimento que deve esperar.
O secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, disse que a parceria trará mais agilidade, transparência e facilidade para o cidadão. “Nosso objetivo é cada vez mais garantir soluções sistematizadas e promover uma transformação na cultura digital da população e da gestão pública, sempre buscando prestar um serviço melhor para a população”, enfatizou;
Na semana passada a Seplag publicou uma Instrução Normativa contendo diretrizes, competências e condições para adesão à Plataforma de Governo Digital do Estado de Mato Grosso, visando a formação de uma sociedade digital no Estado de Mato Grosso.
Os poderes, entes federados, órgãos autônomos e outras entidades públicas ou privadas podem aderir à Plataforma de Governo Digital do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação, a criação e divulgação de iniciativas e serviços inovadores relacionadas à temática de Governo Digital no setor público.
Nos próximos dias estão previstas as adesões do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e órgãos que realizam o censo previdenciário.
O Portal Único do Estado já está integrado ao portal do Governo Federal e foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Gestão e Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI), sob a orientação do Sistema de Governança Digital do Governo de MT.
“Essa iniciativa consolida a plataforma MT Cidadão como ponto central de relacionamento do cidadão com o governo em suas diferentes esferas, promovendo uma interação mais eficiente e transparente. A MTI reforça seu comprometimento ao assumir essa nova responsabilidade, buscando trazer a melhor solução tecnológica para todos os órgãos de Mato Grosso”, finalizou o presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação, Cleberson Gomes.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
Produtores de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde debatem gestão e eficiência nas granjas
Conselheiros de Mato Grosso participam de encontro sobre eventos climáticos e impactos na conta de energia elétrica
Sua empresa ainda está pagando o pato?
Solar Coca-Cola abre mais de 200 vagas de emprego em Mato Grosso; confira informações
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de...
Produtores de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde debatem gestão e eficiência nas granjas
A gestão das equipes, a saúde dos animais e o uso de dados para orientar decisões nas granjas pautaram os...
Conselheiros de Mato Grosso participam de encontro sobre eventos climáticos e impactos na conta de energia elétrica
Conselheiros do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT) participam, nesta quinta e sexta-feira (29 e...
-
ARTIGOS2 dias atrásSua empresa ainda está pagando o pato?
-
MATO GROSSO2 dias atrás
Conselheiros de Mato Grosso participam de encontro sobre eventos climáticos e impactos na conta de energia elétrica
-
MATO GROSSO2 dias atrás
Produtores de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde debatem gestão e eficiência nas granjas
-
MATO GROSSO23 horas atrás
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
