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PEDIDO DE VISTA “Não dá pra dormir mais um dia sabendo que podíamos ajudar”, diz desembargadora sobre intervenção

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Em seu voto durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a vice-presidente da Corte, desembargadora Maria Erotides Kneip, disse que “perdeu o sono” ao ler o relato da situação da saúde pública de Cuiabá, como descrito no voto do relator da matéria, desembargador Orlando Perri.

“Confesso que li ontem à noite e perdi o sono imaginando que nós do Poder Judiciário já podíamos ter ajudado a população da Grande Cuiabá e a própria gestão municipal a salvar vidas”, ressaltou.

A magistrada, que acompanhou integralmente o voto de Perri, ressaltou ainda que a situação das unidades de saúde de Várzea Grande é igualmente caótica, sobrecarregada por pacientes vindos da Capital. “Isso é público e notório, inclusive consta em matérias jornalísticas anexadas”, disse.

“Penso que não dá para dormir mais um dia sabendo que a gente podia estar ajudando a resolver e não está. Estou convencida do acerto do voto do relator”, concluiu.

 

A votação sobre a intervenção na saúde pública de Cuiabá foi suspensa após os desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho e Juvenal Pereira da Silva pedirem vistas.

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu ao Judiciário que o Governo do Estado interviesse na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá devido à situação caótica em que se encontra a pasta.

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Em seu voto, Perri descreveu a situação como “um problema crônico que se arrasta há vários anos e que se agrava a cada dia”. Disse que, antes de conceder liminar autorizando a intervenção, ainda em dezembro de 2022, existiam mais de 500 ações na Justiça contra o município.

Perri refutou o argumento da prefeitura de Cuiabá de que entregou várias unidades de saúde e hospitais, ao afirmar que “apesar de toda essa estrutura física, desgraçadamente a saúde do município capenga na provisão de médicos, procedimentos e medicamentos”.

“A sociedade precisa ser medicada e o remédio vai ser buscado na intervenção”, disse.

Com o pedido de vistas, o caso deve voltar a pauta no apenas na segunda quinta-feira de março, dia 9.

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Vereador Alex Rodrigues defende criação de comissão permanente para enfrentar aumento da população em situação de rua em Cuiabá

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O vereador Alex Rodrigues participou nesta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Cuiabá, de uma audiência pública destinada a discutir as causas do crescimento da população em situação de rua na capital e cobrar a elaboração de um plano de ação efetivo para enfrentar o problema.

O debate reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada. O objetivo foi promover uma ampla discussão sobre o tema e buscar alternativas para reduzir o número de pessoas vivendo nas ruas da cidade.

Durante a audiência, foram apresentados dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que revelam um aumento expressivo da população em situação de rua em Cuiabá nos últimos anos.

Segundo o levantamento, em 2025 a capital contabilizou 1.783 pessoas vivendo nas ruas. O número representa um crescimento superior a 2.775% em comparação com 2013, quando apenas 62 pessoas estavam registradas nessa condição.

Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas integradas envolvendo assistência social, saúde, segurança pública, qualificação profissional e reinserção social.

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Alex Rodrigues propõe comissão permanente

Durante sua participação, o vereador Alex Rodrigues defendeu a criação de uma comissão permanente de enfrentamento à população em situação de rua, com a missão de reunir diferentes órgãos públicos e entidades para construir soluções práticas e duradouras.

Para o parlamentar, é necessário que o debate avance além das discussões institucionais e resulte em medidas efetivas que impactem diretamente a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Essa discussão não pode ficar apenas no plenário. Precisamos transformar o debate em resultados reais nas ruas de Cuiabá, oferecendo dignidade, oportunidades e atendimento adequado para quem mais precisa”, afirmou.

Curitiba é citada como exemplo

Alex Rodrigues também destacou experiências bem-sucedidas desenvolvidas em outras cidades brasileiras. Entre os exemplos mencionados está Curitiba, que vem apresentando resultados positivos por meio de políticas públicas avançadas e ações integradas entre diferentes órgãos governamentais.

Segundo o vereador, Cuiabá pode adaptar iniciativas que já demonstraram eficiência em outras regiões do país, fortalecendo o acolhimento social e ampliando as oportunidades de reinserção para pessoas em situação de rua.

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Ao final da audiência, os participantes defenderam a continuidade do diálogo entre os poderes públicos e a sociedade civil para a construção de estratégias permanentes que contribuam para reduzir o problema e garantir mais dignidade à população vulnerável da capital.

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