MATO GROSSO
Portal de serviços do Governo de MT fica em 1º lugar em prêmio de inovação
MATO GROSSO
O “mt.gov.br” é uma iniciativa do Sistema de Governança Digital do Governo de MT, desenvolvido pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).
O site facilita a busca por serviços e informações, além de garantir ao cidadão um espaço virtual para fazer denúncias, sugestões e elogios. O titular da Seplag, Basílio Bezerra, destaca que a Pasta está trabalhando constantemente para promover uma transformação na cultura digital da população.
“Nosso esforço constante é colocar em ação o tema do empoderamento digital cada vez mais nas práticas públicas, seja por meio dos serviços ou através da tecnologia da informação. Em breve, outros serviços também serão disponibilizados de forma digital à população. Este é o caminho necessário para construirmos uma sociedade inclusiva e democrática, e também para estreitarmos as relações do Governo com o cidadão”, enfatiza.
Selecionado em categoria específica, o Portal Unificado de MT foi apresentado no 1º Congresso IGBP nesta quarta-feira, em Brasília, pelo gestor do projeto, o secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplag, Sandro Brandão. Para ele, o reconhecimento do Portal de Serviços do Estado no Prêmio IBGP demonstra como Mato Grosso quer promover uma visão cada vez mais moderna e inovadora na entrega dos serviços.
“Esse prêmio é um verdadeiro reconhecimento ao esforço e dedicação da equipe do Sistema de Governança Digital de MT na implementação e gestão do portal, que se tornou uma referência em governança pública digital. Ao unificar esses serviços, o Estado demonstra sua visão moderna e inovadora, garantindo mais eficiência e transparência na gestão pública.”
Para Brandão, o reconhecimento obtido com o Prêmio IBGP 10 anos é mais um passo no caminho da satisfação do cidadão mato-grossense. “A plataforma do Governo de MT já é reconhecida nacional e internacionalmente por meio de outros prêmios e publicações científicas. Agora, torna-se referência no desenvolvimento estruturado de Governo Digital. O principal reconhecimento será a satisfação do cidadão mato-grossense com os serviços prestados pelo Governo e a melhoria nos processos de trabalho de todos os órgãos e entidades do Estado”, afirmou.
Os gestores dos projetos premiados participarão de uma capacitação sobre Inovação Pública, que ocorrerá em setembro em Boston, nos Estados Unidos.
Mais inovações
O Portal Unificado de Serviços de MT tem uma abrangência que extrapola os limites do Poder Executivo estadual. Além da integração entre bases de dados e sistemas na Plataforma de Governo Digital de MT, o Portal “mt.gov.br” também pode disponibilizar serviços digitais de entidades de quaisquer Poderes ou entes federativos, ou mesmo da iniciativa privada. A ideia é promover um ambiente virtual cada vez maior e mais integrado para o cidadão mato-grossense.
Sobre o IBGP
O Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP) é um Centro de Treinamento focado na capacitação de gestores, auditores e técnicos do setor público brasileiro, com a premissa de colaborar com o aprimoramento da Governança Pública, por meio da formação de profissionais, do incentivo à pesquisa e da integração entre o mercado e entidades governamentais.
A premiação, que completa 10 anos, busca divulgar iniciativas bem-sucedidas e incentivar o desenvolvimento de princípios governamentais que melhorem a eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos públicos brasileiros.
Este ano, o Prêmio IBGP recebeu a inscrição de 60 projetos de todo o Brasil – apenas 15 foram selecionados para a premiação.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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