MATO GROSSO
Prazo para pagamento de taxas de fiscalização e alvarás vai até 31 de janeiro, e há desconto de 10% para quitação em uma parcela
MATO GROSSO
Atenção contribuintes inscritos no Cadastro Mobiliário do Município de Cuiabá. Conforme o artigo 180 da Lei Complementar 043/97, o dia 31 de janeiro é a data limite para o pagamento das taxas de fiscalização e renovação de Licença para Funcionamento de Estabelecimento e Atividades para o exercício de 2024. As taxas podem ser pagas em cota única, com desconto de 10%, ou em até seis parcelas, sendo a primeira delas no final de janeiro. A normativa que trata sobre o assunto foi publicada no Decreto Municipal 9.997 de 22 de dezembro, circulado na Gazeta Mercantil em 26 de dezembro.
O pagamento parcelado pode ser realizado para a emissão da primeira licença, renovação ou na alteração da mesma, desde que o valor seja superior a R$ 70,71 (setenta reais e setenta e um centavos).
A guia DAM, que é o Documento de Arrecadação Municipal de cota única ou as parcelas para o recolhimento dos respectivos tributos para o exercício de 2024, estará disponível e deverá ser impressa no site https://emissao.cuiaba.mt.gov.br/portalfazenda/PortalContribuinte/Home, ou no endereço para atendimento presencial: CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte, Rua Barão de Melgaço, 3814, Centro, Cuiabá, MT.
Os contribuintes que não conseguirem acessar e/ou emitir a Guia DAM no endereço especificado até 26 de janeiro de 2024 deverão, obrigatoriamente, procurar atendimento presencial no CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte ou pelos telefones 3317-5614, 3317-5621 e 3317-5631.
Lembrando que o atraso superior a 30 (trinta) dias de qualquer parcela implicará o vencimento antecipado de todas as parcelas, a aplicação de todos os acréscimos legais respectivos e sua inscrição em dívida ativa em até 90 (noventa) dias de inadimplência, bem como protesto extrajudicial e medidas administrativas no âmbito municipal, que podem ser conferidas no Decreto.
No que se refere ao lançamento e cobrança de taxas decorrentes da renovação de Alvará de Vigilância Sanitária e de Vistorias Veiculares, deverão ser observadas as datas de vencimento conforme as leis que os regem.
MATO GROSSO
Goiabeiras Shopping recebe 1º Circuito de Artes Plásticas com obras de artistas de Mato Grosso
O Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, recebe, a partir desta terça-feira (18), o 1º Circuito de Artes Plásticas, iniciativa que reúne obras de seis artistas da Associação Cuiabana de Belas Artes (Acubá). A exposição segue até 13 de setembro, na Praça de Eventos, no térreo, com visitação gratuita de segunda a domingo, das 10h às 22h.
A mostra apresenta trabalhos de Vitor Hugo, Wender Carlos, Telio Fernandes, Marcelo Velasco, Nadja Lammel e Zeiton Matto, reunindo diferentes trajetórias, técnicas, estilos e perspectivas. A proposta é evidenciar a diversidade da produção artística de Mato Grosso e ampliar o acesso do público às diferentes formas de expressão e interpretação do mundo por meio da arte.
Segundo a curadora da exposição e presidente da Companhia das Artes e Associados (Cidarta), Maria Hercília Panosso, o circuito também busca estimular intervenções urbanas e criar novas oportunidades de contato entre a comunidade e a produção cultural do Estado.
“Mais do que uma exposição, a iniciativa celebra a produção artística de Mato Grosso, valoriza seus artistas e aproxima a arte do público. O Goiabeiras Shopping se transforma em um ponto de encontro entre arte, cultura e sociedade, levando a produção regional para um espaço tradicional de convivência de Cuiabá”, afirma.
Para o gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Diogo Salgado, a iniciativa reforça o compromisso do empreendimento com a valorização da cultura e da identidade local.
“A exposição está alinhada a um dos principais propósitos do Goiabeiras, que é valorizar a cultura, a história e a identidade cuiabana, aproximando o público de iniciativas que fortalecem e preservam nossas raízes. É uma oportunidade de proporcionar uma experiência cultural acessível, conectando tradição, memória e a riqueza da nossa cidade”, destaca.
O 1º Circuito de Artes Plásticas é uma realização da Cidarta e da Acubá, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Cultura e Memória do Legislativo, Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), Château Camalote, Janela Criativa, Renee Restaurante, CulturALL Podcast, Sebrae e Venezia Móveis.
Serviço
1º Circuito de Artes Plásticas – Goiabeiras Shopping*
Data: a partir de 18 de agosto (terça-feira)
Local: Praça de Eventos, piso térreo
Visitação: de segunda a domingo, das 10h às 22h
Entrada gratuita
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