MATO GROSSO
Prefeitura de Cuiabá reforça que 75% dos imóveis em Cuiabá estão isentos do tributo em 2023
MATO GROSSO
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que, desde o mês de outubro deste ano, a cobrança da taxa de lixo é de responsabilidade da Concessionária Águas Cuiabá. Essa iniciativa, em conformidade com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), é uma obrigação imposta aos municípios brasileiros. Em consonância com a Lei Municipal nº 522/2022, aprovada na Câmara Municipal, 75% dos imóveis em Cuiabá estarão isentos do tributo em 2023.
O vencimento da taxa será sincronizado com a data da fatura de consumo de água e esgotamento sanitário emitida pela concessionária. Um convênio foi estabelecido entre o Executivo Municipal e a Concessionária de Água, com a aprovação da Agência Municipal de Regulação e Serviços Públicos – Arsec.
Aqueles contribuintes não contemplados com a cobrança da taxa nas faturas mensais de água e esgoto, isentos do Imposto Territorial Urbano- IPTU, estão automaticamente isentos dessa taxa.
Para 2023, o valor mensal da taxa é de R$ 10,60 para imóveis atendidos com a coleta domiciliar de lixo três vezes por semana e R$ 21,20 para aqueles com uma frequência de seis vezes por semana. A coleta é gerenciada pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Em casos nos quais não foi possível vincular a conta de água com a inscrição imobiliária da Prefeitura de Cuiabá, o contribuinte pode acessar o Portal do Contribuinte para emitir a guia complementar de pagamento.
O Auditor Fiscal Tributário da Secretaria Municipal de Fazenda, Marcone Gonçalves Pinheiro destaca que o contribuinte insatisfeito com o valor cobrado na fatura de água pode solicitar uma revisão via processo administrativo no portal do contribuinte (https://cuiaba.gesconet.com.br/2.0/cuiaba/portalgescon/#/login). No processo, selecione a opção “Coleta de Lixo” no Setor e “Taxa de coleta de lixo residencial” no Assunto. Preencha o requerimento disponível para download, anexando os documentos necessários.
A retirada da cobrança pela fatura de água e a obtenção de uma segunda via sem a taxa de coleta de lixo podem ser solicitadas diretamente à concessionária Águas Cuiabá pelo telefone 0800 646 6115 ou via WhatsApp (65) 9 9276-6008. Atendimento presencial está disponível mediante agendamento prévio nas lojas localizadas na Avenida Tenente Coronel Duarte (Av. da Prainha), n° 1020, Centro; Avenida Fernando Corrêa da Costa, n° 5291 (em frente à rodoviária); ou Rua Pará, n° 930, CPA 2, através do link- https://outlook.office365.com/owa/calendar/guasCuiabLojaCentro@iguasa.com.br/bookings/.
O período de vigência desse sistema será de cinco anos, renovável mediante Termo Aditivo por igual período, caso haja interesse mútuo, com aviso prévio de 30 dias.
MATO GROSSO
Goiabeiras Shopping recebe 1º Circuito de Artes Plásticas com obras de artistas de Mato Grosso
O Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, recebe, a partir desta terça-feira (18), o 1º Circuito de Artes Plásticas, iniciativa que reúne obras de seis artistas da Associação Cuiabana de Belas Artes (Acubá). A exposição segue até 13 de setembro, na Praça de Eventos, no térreo, com visitação gratuita de segunda a domingo, das 10h às 22h.
A mostra apresenta trabalhos de Vitor Hugo, Wender Carlos, Telio Fernandes, Marcelo Velasco, Nadja Lammel e Zeiton Matto, reunindo diferentes trajetórias, técnicas, estilos e perspectivas. A proposta é evidenciar a diversidade da produção artística de Mato Grosso e ampliar o acesso do público às diferentes formas de expressão e interpretação do mundo por meio da arte.
Segundo a curadora da exposição e presidente da Companhia das Artes e Associados (Cidarta), Maria Hercília Panosso, o circuito também busca estimular intervenções urbanas e criar novas oportunidades de contato entre a comunidade e a produção cultural do Estado.
“Mais do que uma exposição, a iniciativa celebra a produção artística de Mato Grosso, valoriza seus artistas e aproxima a arte do público. O Goiabeiras Shopping se transforma em um ponto de encontro entre arte, cultura e sociedade, levando a produção regional para um espaço tradicional de convivência de Cuiabá”, afirma.
Para o gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Diogo Salgado, a iniciativa reforça o compromisso do empreendimento com a valorização da cultura e da identidade local.
“A exposição está alinhada a um dos principais propósitos do Goiabeiras, que é valorizar a cultura, a história e a identidade cuiabana, aproximando o público de iniciativas que fortalecem e preservam nossas raízes. É uma oportunidade de proporcionar uma experiência cultural acessível, conectando tradição, memória e a riqueza da nossa cidade”, destaca.
O 1º Circuito de Artes Plásticas é uma realização da Cidarta e da Acubá, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Cultura e Memória do Legislativo, Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), Château Camalote, Janela Criativa, Renee Restaurante, CulturALL Podcast, Sebrae e Venezia Móveis.
Serviço
1º Circuito de Artes Plásticas – Goiabeiras Shopping*
Data: a partir de 18 de agosto (terça-feira)
Local: Praça de Eventos, piso térreo
Visitação: de segunda a domingo, das 10h às 22h
Entrada gratuita
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