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Primeira-dama de MT destaca momento histórico do Estado com reajuste do Cofinanciamento pago aos municípios

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Nesta quarta-feira (26.04), a primeira-dama de MT Virginia Mendes marcou presença na 2ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SUAS). O evento contou com a presença de profissionais da área de Assistência Social dos 141 municípios com cerca de 300 participantes no Hotel Fazenda Mato Grosso. O ponto alto da reunião foram ações que trataram do reajuste do Cofinanciamento de R$ 6 milhões para R$ 28 milhões, um reajuste de mais de 300% do Governo do Estado diretamente para as contas de assistências sociais dos municípios. Essa é mais uma articulação da primeira-dama do Estado em prol do social.

A primeira-dama Virginia Mendes destacou o avanço dos repasses, agradeceu o Governo por atender a necessidade, e lembrou o bom momento que Mato Grosso vive, diferente de anos anteriores.

“Agradeço a presença de cada um de vocês nesta reunião tão importante que trata dos interesses sociais dos municípios, cada gestor municipal, primeiras-damas, secretários e assistentes sociais têm um papel importante em cada conquista. Quero também agradecer e destacar o trabalho do Governo do Estado, porque esse reajuste só é possível porque hoje vivemos um novo momento. Conheço bem a realidade de cada município, quando fui primeira-dama em Cuiabá nós não tínhamos essa ajuda financeira para desenvolver projetos na assistência social. Em 2019, quando o governador Mauro Mendes assumiu o Estado, existia uma dívida de R$ 6 milhões do Governo anterior, e o pagamento foi colocado em dia. Agora o Estado tem condições, esse é um momento histórico para toda população”.

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Virginia Mendes também ressaltou a importância da continuidade dos programas sociais do Estado em parceria com os municípios. “Nós vamos continuar com o SER Família, para mim é o carro chefe entre todos os programas. A família para mim é muito importante, e o SER diz tudo Superação, Esperança e Respeito pelo próximo. As ações são possíveis porque existe uma união de esforços e vamos trabalhar cada vez mais pelos que precisam e dar a eles condições para que saiam da condição de vulnerabilidade”.

O cofinanciamento é um recurso imprescindível para o planejamento de projetos. De acordo com a secretária interina de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho, todos os municípios foram contemplados. E ela agradeceu a articulação da primeira-dama Virginia Mendes junto ao Governo.

“Nós temos uma primeira-dama de Estado que pensa dia e noite em projetos e ações que podem fazer a diferença na vida das pessoas, o reajuste do cofinanciamento vai ajudar os municípios, porque a partir do orçamento disponível eles podem planejar e executar a assistência social. A maneira responsável como esse recurso chega aos gestores municipais significa um orçamento que utilizado de maneira eficiente e com qualidade”.

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De acordo com a secretária Grasielle Bugalho a primeira parcela do cofinanciamento já foi efetivada e confirma o maior repasse a Assistência Social do Estado. A CIB é organizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (saas)

Fonte: Governo MT – MT

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Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.

A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.

Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

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“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.

Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.

Articulação institucional

O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

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A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).

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