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Procon Estadual e Delegacia do Consumidor fiscalizam preço de testes de Covid

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O Procon Estadual, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), estão fiscalizando os preços dos testes de Covid-19 em laboratórios e farmácias de Cuiabá e Várzea Grande. A ação conjunta tem o objetivo de verificar se houve aumento injustificado de preços.

De acordo com o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques, o Procon-MT tem monitorado os preços cobrados pelos diversos testes de Covid-19 no Estado desde o ano passado, tendo sido constatada uma grande variação de preços, dentro da média encontrada em outras capitais do país.

Com o aumento recente dos casos de Covid e na procura pelos testes, tendo sido noticiado abusos em outros estados, o Procon-MT e a Decon vão intensificar as fiscalizações. “O objetivo é apurar se houve redução no custo dos testes para os laboratórios e farmácias sem que essa redução fosse repassada aos consumidores ou se ocorreu aumento injustificado da margem de lucro dos estabelecimentos”, explica Taques.

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Nos locais fiscalizados, o Procon solicitou informações sobre os exames de Covid-19 disponíveis e os preços de cada tipo de teste. Os estabelecimentos também foram notificados e deverão apresentar documentos, como notas fiscais de compra de insumos e de prestação de serviços, que justifiquem os valores cobrados dos consumidores. Estão sendo solicitados documentos desde janeiro de 2021.

O fiscal de Defesa do Consumidor do Procon, Rogério Sena, afirma que essas ações são importantes para o monitoramento de preços de mercado e o impedimento de que ocorra o aumento de preço sem justa causa. “Devido a pandemia, a população se encontra com problemas financeiros e por isso, é importante que possamos checar e fiscalizar os estabelecimentos para que os valores não prejudiquem o consumidor”, frisa o fiscal.

Os fornecedores têm prazo de cinco dias após serem notificados para encaminhar os documentos ao Procon. Os fiscais do órgão de defesa do consumidor irão analisar os documentos recebidos para avaliar se houve aumento abusivo nos últimos meses. Caso seja constatada elevação injustificada de preços, os fornecedores podem ser punidos nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

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O delegado da Decon, Rogério Ferreira, salienta que as fiscalizações são realizadas para prevenir e reprimir eventuais práticas abusivas de preço. “Apesar de vivermos em uma economia de livre mercado, os órgãos de defesa do consumidor estão sempre atentos aos preços praticados. Os comerciantes que aumentarem sua margem de lucro acima do que é permitido pela legislação, podem ser responsabilizados civil, administrativa e penalmente. No campo criminal a pena pode chegar a 10 anos de prisão e multa. A Polícia Civil apura todas as situações durante as fiscalizações em conjunto com o Procon Estadual.” afirma o delegado.

Fonte: GOV MT

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Planejamento da granja e vazio sanitário são fundamentais para fortalecer a sanidade na suinocultura, destaca especialista da Embrapa 

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O planejamento adequado das instalações, a produção em lotes e a adoção do vazio sanitário foram os principais temas abordados pelo analista da Embrapa Suínos e Aves, Armando Lopes do Amaral, durante palestra no 5º Simpósio da Suinocultura de Mato Grosso, evento realizado pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat). O especialista destacou que a organização da granja é um dos pilares para manter elevados padrões de sanidade e garantir melhores índices produtivos.

Segundo Amaral, uma granja bem planejada permite fortalecer a biosseguridade, conjunto de medidas voltadas para impedir a entrada de agentes infecciosos e reduzir a circulação de doenças dentro da propriedade.

“A instalação é a base de um bom programa sanitário. O ideal é que a granja seja cercada, bem isolada, com controle rigoroso da entrada de pessoas e que as diferentes fases de produção sejam organizadas em salas específicas. Além disso, é importante manter animais da mesma idade juntos, evitando que animais mais velhos transmitam doenças aos mais jovens”, explicou.

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O pesquisador ressaltou que o Brasil já possui um elevado padrão sanitário na produção de suínos, reconhecido internacionalmente, mas alertou que esse resultado exige vigilância constante.

“Chegar a um bom nível sanitário é importante, mas mantê-lo e buscar melhorias contínuas é ainda mais desafiador. Animais saudáveis apresentam melhor desempenho, maior ganho de peso e melhores resultados econômicos para o produtor”, afirmou.

Embora reconheça que muitas granjas mais antigas enfrentam limitações estruturais e altos custos para adequações completas, Amaral destacou que é possível adotar medidas de manejo capazes de reduzir significativamente os riscos sanitários.

Entre elas está a produção em lotes, organizando grupos de matrizes e leitões para que permaneçam juntos durante cada fase produtiva, respeitando o sistema “todos dentro, todos fora”. Essa estratégia facilita a realização do vazio sanitário entre os lotes, permitindo a limpeza, desinfecção e quebra do ciclo de transmissão de agentes causadores de doenças.

“Nem sempre é possível construir novas instalações imediatamente. Mas, mesmo em estruturas existentes, o produtor pode organizar os animais em lotes, manter grupos da mesma idade nas mesmas salas e realizar o vazio sanitário sempre que possível. São medidas que contribuem muito para preservar a sanidade do rebanho”, concluiu o especialista.

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Para o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, levar especialistas da Embrapa ao simpósio reforça o compromisso da entidade com a difusão de conhecimento técnico que contribua para o fortalecimento da suinocultura mato-grossense.

“A sanidade é um dos maiores patrimônios da suinocultura brasileira e precisa ser preservada diariamente dentro das granjas. Trazer esse debate para o Simpósio permite que nossos produtores tenham acesso às melhores práticas e entendam que, muitas vezes, melhorias no manejo, no planejamento da produção em lotes e no cumprimento do vazio sanitário geram ganhos expressivos em produtividade e competitividade. A Acrismat trabalha justamente para aproximar o produtor dessas informações e fortalecer cada vez mais a cadeia produtiva em Mato Grosso”, afirmou Frederico Tannure Filho.

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