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Procon-MT capacita fiscais de defesa do consumidor de municípios do interior do estado

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e C­­­­idadania (Setasc), realizou nessa terça e quarta-feira (07 e 08.11) capacitação para os fiscais dos Procons Municipais de Alta Floresta, Juína e Campo Verde.

A qualificação, que aconteceu em Cuiabá, contou com parte teórica e prática, com a fiscalização em estabelecimentos comerciais. Entre os temas tratados estão os fundamentos da defesa do consumidor, os tipos de fiscalização adotadas pelo Procon Estadual de Mato Grosso – orientadora, de monitoramento de mercado e repressiva – e os formulários utilizados durante as ações e processos de fiscalização e para que eles servem.

Outros temas importantes também foram abordados no evento, como os conceitos e o papel dos fiscais do Procon na instauração do processo administrativo sancionador, que tem o auto de infração como ponto inicial.

O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, explicou que a capacitação também permitiu maior integração entre os fiscais do Procon Estadual e Procons Municipais, que também participaram do evento.

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“Os servidores puderam tirar dúvidas, compartilhar conhecimentos e experiências, discutir processos e ações em trâmite no órgão. Além disso, os fiscais dos Procons Municipais puderam acompanhar os colegas do Procon-MT em fiscalizações realizadas em estabelecimentos comerciais da Capital, na parte prática da capacitação”, destacou Ivo Firmo.

Segundo o coordenador, a capacitação é um projeto piloto e que em 2024 será realizado um curso ampliado para os fiscais, com carga horária maior, que será aberto para outros Procons Municipais.

“Nosso objetivo é capacitar os fiscais de defesa do consumidor, cumprindo termo de cooperação firmado entre o Governo de Mato Grosso e os municípios, que prevê a qualificação de pessoal. O Procon-MT fiscaliza as relações de consumo em todo o Estado. Entretanto, é importante ter servidores que atuem nesta área também nos municípios. Quanto maior o número de agentes capacitados e aptos para realizar o trabalho de fiscalização, melhor para o consumidor de Mato Grosso”, pontuou Ivo Firmo.

A fiscal de defesa do consumidor de Alta Floresta, Marta Cantelli, considerou que a capacitação é essencial para aprimorar o trabalho da fiscalização. “Somos fiscais de carreira e atuávamos na área tributária. Agora estamos sendo capacitados para atuar na defesa do consumidor. A qualificação é muito importante para tirarmos dúvidas sobre as ações que devem ser feitas/melhoradas e aprimorar o trabalho que o Procon Municipal presta aos consumidores”.

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Para Adilson Domingos, fiscal do Procon de Juína, a qualificação é fundamental para adquirir conhecimentos essenciais para as atividades desenvolvidas pelo órgão de defesa do consumidor.

“Tivemos a oportunidade de dirimir dúvidas e discutir aplicações de legislações que são úteis no dia a dia do nosso trabalho. O que aprendemos aqui qualifica a atividade diária que desempenhamos no Procon, desde o momento da instauração dos procedimentos, até às ações de fiscalização feitas nos estabelecimentos comerciais e na continuidade desses processos”, afirmou o fiscal.

Fonte: Governo MT – MT

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Remédio sem hormônio para a menopausa abre alternativa para quem ficou anos sem tratamento

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“A onda de calor não é um desconforto qualquer. É a mulher acordando encharcada de suor no meio da noite, é o rosto pegando fogo numa reunião cheia de gente. E eu tenho paciente convivendo com isso há anos, sem ter para onde correr”, diz a ginecologista Dra. Fabiana Bersch. Para parte dessas mulheres, a ciência trouxe uma saída. A Anvisa aprovou nesta segunda-feira, 22 de junho, o fezolinetanto, primeiro medicamento sem hormônio autorizado no Brasil para tratar as ondas de calor e o suor noturno de intensidade moderada a intensa associados à menopausa.

Os calores e suores noturnos são o sintoma mais conhecido do climatério e atingem até 80% das mulheres entre 40 e 65 anos. Não são raros nem passageiros: duram, em média, sete anos, e em alguns casos chegam a dez. Mesmo assim, boa parte das pacientes nunca recebeu um tratamento à altura.

O novo remédio será vendido pela Astellas Farma com o nome Veoza, em comprimido de uso diário. A aprovação se baseou em estudos clínicos que reuniram mais de 3 mil mulheres na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá. Diferente da reposição hormonal, o fezolinetanto age direto no cérebro. Na menopausa, a queda do estrogênio faz uma substância chamada neurocinina B agir de forma exagerada no hipotálamo, a região que controla a temperatura do corpo. É esse descontrole que dispara os calorões. O medicamento bloqueia essa substância e acalma o termostato interno.

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Para a Dra. Fabiana, quem mais ganha com a novidade são as mulheres que até agora não tinham uma alternativa segura. Ela cita dois grupos. “O primeiro são as mulheres que tiveram câncer de mama. Muitas não podem usar hormônio de jeito nenhum, e conviviam com os calores sem nenhuma alternativa aprovada. Para elas, isso muda o jogo”, afirma.

O segundo grupo é menos comentado, mas igualmente grande.“São as mulheres que perderam a janela de oportunidade da reposição. Quando a terapia hormonal não começa nos primeiros anos da menopausa, iniciar muito depois pode trazer mais risco do que benefício. Essas pacientes ficavam órfãs de tratamento. Agora elas têm uma saída”, explica.

A médica comemora o avanço, mas faz questão de colocar a novidade no lugar certo. O fezolinetanto trata o calor e o suor. Ele não age sobre os outros efeitos da queda do estrogênio. “Preciso ser honesta com as minhas pacientes. O remédio cuida das ondas de calor e do suor noturno, e faz isso bem. Mas ele não trata a perda de massa óssea, a secura vaginal, o sono, o humor nem a saúde do coração. A menopausa é muito maior do que um sintoma só”, diz.

É aí que entra o trabalho que ela defende, de olhar para a mulher por inteiro e não só para a queixa do momento. “O remédio é uma ferramenta nova e importante, não um atalho. A mulher continua precisando de uma avaliação completa, porque tratar um sintoma isolado não é a mesma coisa que cuidar da mulher inteira”, reforça.

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A ginecologista também pede cautela com a expectativa. O medicamento que ainda não chegou às farmácias, exige acompanhamento, incluindo exames para monitorar o fígado. “Já vejo gente animada querendo o remédio. Ele ainda não está disponível e não é para sair tomando por conta própria. A indicação precisa ser individual, com avaliação e acompanhamento”, orienta.

Quando não tratados, os calores e suores noturnos vão muito além do incômodo. Tiram o sono, afetam a memória, o humor e a produtividade. Cuidar bem dessa fase, lembra a médica, é cuidar do futuro da mulher. “A menopausa é o fim da vida reprodutiva, não da vida produtiva. Quanto mais opção de tratamento a mulher tiver, e quanto melhor o acompanhamento, melhor ela vive os anos que vêm pela frente”, conclui.

Sobre a Dra. Fabiana Bersch

Dra. Fabiana Bersch é ginecologista com mais de 25 anos de experiência, com foco em saúde integrativa da mulher. Tem pós-graduação em Medicina Integrativa e concluiu, em 2026, o programa de atualização em saúde da mulher e menopausa (WHAM) da Harvard Medical School. Atende presencialmente em Primavera do Leste (MT) e on-line para todo o Brasil.

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