MATO GROSSO
Sefaz debate orçamento de R$ 35 bilhões em audiência pública na Assembleia Legislativa
MATO GROSSO
O cenário orçamentário para 2024 foi apresentado pelo secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa, e representantes da sociedade. De acordo com Capistrano, o objetivo foi dar transparência à gestão fiscal do Estado, demostrando a previsão de receita e despesa, assim como a alocação de recursos para as políticas públicas estaduais.
“O objetivo, até pela condução da CCJR, era discutirmos e detalhar para a sociedade, de forma clara e transparente, os aspectos legais e a formatação do PLOA 2024, que é um projeto de lei bastante conciso. Evidenciamos a proposta de receita para o próximo ano e, também, a despesa fixada e, consequentemente, como será feita a condução desse orçamento no próximo ano”, explicou Ricardo Capistrano.
O valor de R$ 35 bilhões previsto na proposta orçamentária é 13,78 pontos percentuais acima do orçamento projetado para este ano de 2023, de R$ 30,815 bilhões, e compreende o orçamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No valor estão considerados os orçamentos fiscal e de seguridade social.
Em relação à receita total líquida estimada, que é o valor que efetivamente sobra para os Poderes executarem suas despesas, R$ 31,5 bilhões são referentes às receitas orçamentárias. Nelas estão receitas arrecadadas pelo Governo do Estado em tributos, taxas, fundos, entre outros. Os demais R$ 3,5 bilhões estão relacionados as receitas intra-orçamentárias, que são operações realizadas entre os órgãos.
Na parte das despesas fixadas, o montante de R$ 23.855.853.870,00 é referente ao orçamento fiscal, e compreende os três Poderes Estaduais, Ministério Público, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, além das empresas estatais dependentes. Já o orçamento da seguridade social, que abrange as dotações referentes às ações de saúde, previdência e assistência social, é de R$ 3 bilhões. Nele estão incluídas todas as entidades e os órgãos estaduais da administração direta e indireta.
“As despesas orçamentárias são aqueles valores necessários para custear os serviços públicos e para realizar investimentos. As despesas devem sempre corresponder ao montante previsto para as receitas, a fim de manter o equilíbrio orçamentário”, afirmou o secretário adjunto, Ricardo Capistrano.
De acordo com os dados apresentados, o Governo de Mato Grosso seguirá investindo, no mínimo, 15% da Receita Corrente Líquida (RCL). Essa, inclusive, é uma das diretrizes e objetivos considerados na elaboração do orçamento estadual, assim como a manutenção da nota A em relação à Capacidade de Pagamento do Estado (Capag).
Também está previsto no PLOA 2024 o percentual de 5,86% referente a Revisão Geral Anual (RGA), definido com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo de 2023, que será pago aos servidores estaduais a partir do mês de janeiro.
Todos os dados apresentados na audiência pública estão no Orçamento Cidadão, que também foi apresentado durante a audiência pública. O documento, em cumprimento aos princípios constitucionais, o usa a linguagem ilustrada para falar dos principais conceitos da receita e despesa pública, socializando as informações mais relevantes do PLOA 2024.
Tanto o Orçamento Cidadão, quanto o PLOA 2024 são disponibilizados no site da Secretaria de Fazenda, na opção “Orçamento”.
A audiência pública desta quinta-feira (07) foi o primeiro de dois encontros promovidos pela Assembleia Legislativa para debater o orçamento pública. A próxima audiência está marcada para o dia 11 de dezembro, onde serão detalhados os valores do PLOA 2024. A previsão é de que o orçamento seja aprovado no mês de janeiro de 2024 pelo Poder Legislativo.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Remédio sem hormônio para a menopausa abre alternativa para quem ficou anos sem tratamento
“A onda de calor não é um desconforto qualquer. É a mulher acordando encharcada de suor no meio da noite, é o rosto pegando fogo numa reunião cheia de gente. E eu tenho paciente convivendo com isso há anos, sem ter para onde correr”, diz a ginecologista Dra. Fabiana Bersch. Para parte dessas mulheres, a ciência trouxe uma saída. A Anvisa aprovou nesta segunda-feira, 22 de junho, o fezolinetanto, primeiro medicamento sem hormônio autorizado no Brasil para tratar as ondas de calor e o suor noturno de intensidade moderada a intensa associados à menopausa.
Os calores e suores noturnos são o sintoma mais conhecido do climatério e atingem até 80% das mulheres entre 40 e 65 anos. Não são raros nem passageiros: duram, em média, sete anos, e em alguns casos chegam a dez. Mesmo assim, boa parte das pacientes nunca recebeu um tratamento à altura.
O novo remédio será vendido pela Astellas Farma com o nome Veoza, em comprimido de uso diário. A aprovação se baseou em estudos clínicos que reuniram mais de 3 mil mulheres na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá. Diferente da reposição hormonal, o fezolinetanto age direto no cérebro. Na menopausa, a queda do estrogênio faz uma substância chamada neurocinina B agir de forma exagerada no hipotálamo, a região que controla a temperatura do corpo. É esse descontrole que dispara os calorões. O medicamento bloqueia essa substância e acalma o termostato interno.
Para a Dra. Fabiana, quem mais ganha com a novidade são as mulheres que até agora não tinham uma alternativa segura. Ela cita dois grupos. “O primeiro são as mulheres que tiveram câncer de mama. Muitas não podem usar hormônio de jeito nenhum, e conviviam com os calores sem nenhuma alternativa aprovada. Para elas, isso muda o jogo”, afirma.
O segundo grupo é menos comentado, mas igualmente grande.“São as mulheres que perderam a janela de oportunidade da reposição. Quando a terapia hormonal não começa nos primeiros anos da menopausa, iniciar muito depois pode trazer mais risco do que benefício. Essas pacientes ficavam órfãs de tratamento. Agora elas têm uma saída”, explica.
A médica comemora o avanço, mas faz questão de colocar a novidade no lugar certo. O fezolinetanto trata o calor e o suor. Ele não age sobre os outros efeitos da queda do estrogênio. “Preciso ser honesta com as minhas pacientes. O remédio cuida das ondas de calor e do suor noturno, e faz isso bem. Mas ele não trata a perda de massa óssea, a secura vaginal, o sono, o humor nem a saúde do coração. A menopausa é muito maior do que um sintoma só”, diz.
É aí que entra o trabalho que ela defende, de olhar para a mulher por inteiro e não só para a queixa do momento. “O remédio é uma ferramenta nova e importante, não um atalho. A mulher continua precisando de uma avaliação completa, porque tratar um sintoma isolado não é a mesma coisa que cuidar da mulher inteira”, reforça.
A ginecologista também pede cautela com a expectativa. O medicamento que ainda não chegou às farmácias, exige acompanhamento, incluindo exames para monitorar o fígado. “Já vejo gente animada querendo o remédio. Ele ainda não está disponível e não é para sair tomando por conta própria. A indicação precisa ser individual, com avaliação e acompanhamento”, orienta.
Quando não tratados, os calores e suores noturnos vão muito além do incômodo. Tiram o sono, afetam a memória, o humor e a produtividade. Cuidar bem dessa fase, lembra a médica, é cuidar do futuro da mulher. “A menopausa é o fim da vida reprodutiva, não da vida produtiva. Quanto mais opção de tratamento a mulher tiver, e quanto melhor o acompanhamento, melhor ela vive os anos que vêm pela frente”, conclui.
Sobre a Dra. Fabiana Bersch
Dra. Fabiana Bersch é ginecologista com mais de 25 anos de experiência, com foco em saúde integrativa da mulher. Tem pós-graduação em Medicina Integrativa e concluiu, em 2026, o programa de atualização em saúde da mulher e menopausa (WHAM) da Harvard Medical School. Atende presencialmente em Primavera do Leste (MT) e on-line para todo o Brasil.
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