Search
Close this search box.
CUIABÁ

MATO GROSSO

Sefaz divulga índices preliminares para distribuição do ICMS em 2025

Publicados

MATO GROSSO

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) divulgou os índices de participação dos municípios mato-grossenses na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vão vigorar em 2025. Os percentuais do IPM ainda são preliminares e constam na Portaria nº 123/2024, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28.06).

A partir da divulgação dos dados preliminares, os 141 municípios mato-grossenses terão 30 dias corridos para apresentar a impugnação dos valores apontados no IPM. Sendo assim, o prazo final encerra no dia 28 de julho.

As impugnações relativas ao valor adicionado (VA) devem ser apresentadas à Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Informações da Receita Pública (CDDF), da Sefaz, por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process). O documento deve ser protocolado com o uso da assinatura digital certificada, por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a fim de assegurar a autoria.

Em relação aos demais indicadores, as impugnações devem ser encaminhadas aos órgãos responsáveis por cada um. Referente aos critérios de educação, saúde e UC/TI, o envio deve ser feito às secretarias estaduais de Educação (Seduc), de Saúde (SES), e de Meio Ambiente (Sema), respectivamente. O mesmo vale para os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e IBGE no que se refere à receita tributária de cada município e a população municipal.

Leia Também:  VÍDEO: A "Páscoa Abençoada" idealizada pela primeira dama de Mato Grosso @virginiamendesoficial está à disposição para visitação da população na Arena Pantanal, em Cuiabá. A entrada é grátis e são muitas atrações no local. Um ambiente bem decorado e uma programação especial.

Após análise e julgamento das impugnações, no prazo de 60 dias, a Sefaz publicará o IPM definitivo no Diário Oficial.

Critérios

O IPM é utilizado para a distribuição da cota parte do ICMS aos municípios, que corresponde a 25% da arrecadação total do tributo. O índice de cada município é calculado a partir do somatório de coeficientes. Desde 2023, os critérios desses coeficientes foram alterados com o objetivo de melhorar os indicadores municipais, além de tornar o processo mais justo, inclusivo e transparente.

A implementação desses novos critérios de composição do IPM será feita de forma gradual até o ano de 2026. Atualmente, os coeficientes são: valor adicionado (65%), coeficiente social (11%), educação (10%), saúde (4%), população (3%), unidade de conservação/terra indígena (3%), agricultura familiar (2%) e tributação própria (2%).

Em 2025 inclui-se o critério de arrecadação equivalente a 2%. De 2026 em diante os indicadores passam por ajustes e passam a considerar os seguintes percentuais: valor adicionado (65%), coeficiente social (11%), unidade de conservação/terra indígena (3%), educação (12%), saúde (5%), agricultura familiar (2%) e esforço de arrecadação (2%).

Leia Também:  Museu de História Natural oferece oficinas de artes gratuitas aos sábados

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Vencedor do MT Warriors enfrentará Adriano Oliveira na próxima edição do campeonato

Publicados

em

A terceira edição do MT Warriors Championship será realizada no dia 30 de maio, às 19h, no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, anexo à Arena Pantanal, em Cuiabá. O evento contará com 10 lutas profissionais e definirá o adversário de Adriano Oliveira na disputa do cinturão da categoria até 85,100 kg, marcada para agosto. A entrada será gratuita.

Adriano venceu a primeira edição da competição e levou o cinturão. Ele retornou às disputas após oito anos afastado.

“Fico muito feliz por estar vivendo esse momento novamente. Recebi muito apoio para voltar a competir e isso foi fundamental nessa minha retomada. Depois de oito anos afastado, retornar e sentir o carinho das pessoas me deu ainda mais motivação para seguir firme em busca dos meus objetivos. O MT Warriors vem movimentando o cenário das artes marciais em Mato Grosso, e tenho certeza de que teremos grandes lutas pela frente, que vão definir um adversário muito preparado para a disputa do cinturão”, ressaltou Adriano.

Além das disputas masculinas, o card principal terá duas lutas femininas. As vencedoras avançam para uma disputa de cinturão na próxima edição do campeonato.

Leia Também:  Museu de História Natural oferece oficinas de artes gratuitas aos sábados

Participam desta edição atletas de Mato Grosso, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. A pesagem oficial será realizada um dia antes do evento.

“Ter o Adriano Oliveira de volta ao MT Warriors, fortalece ainda mais o campeonato e valoriza a categoria. O GP desta edição será importante para definir um adversário preparado para essa disputa em agosto, mantendo o alto nível técnico do evento”, destacou o presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT), Mateus Wesley Nogueira Noya.

O MT Warriors Championship conta com apoio do Governo de Mato Grosso e chancela da Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional (CBKB PRO) e da World Association of Kickboxing Organizations Professional (WAKO PRO).

Estrutura
O evento contará com ringue profissional, iluminação especial, ambiente climatizado, painel de LED P2, arquibancadas e área destinada a convidados e patrocinadores, com capacidade total para mais de 1.000 pessoas.

CARD COMPLETO

Card Preliminar

Peso Super-Leve – até 62,200 kg
Felipe “Louko” × Thiago Soares

Card Principal
Peso Médio – até 75,000 kg
Matheus Cebola (Campo Grande/MS) × João Victor Araújo “Cremogema” (VP Fight – Unit Warriors – Rio de Janeiro/RJ)

Leia Também:  Estádio Dutrinha retoma atividades nesta terça-feira (30) após ações de manutenção

Até 65 kg – Feminino | Desafio do Cinturão Feminino
Ana Clara Cunha (Alcateia Ponto 1 – Cambé/PR) × Raissa Silva Máximo (Rio de Janeiro/RJ)

Até 65 kg – Feminino | Desafio do Cinturão Feminino
Amanda Monteiro (VP Fight – Unit Warriors – Rio de Janeiro/RJ) × Carolina Sousa Santos (Bahia)
Peso Super-Ligeiro – até 69,100 kg

Lázaro Junior (Domínio Muay Thai – Cuiabá/MT) × Lucas Rocha (Tobias Team – Sinop/MT)

Peso Super-Ligeiro – até 69,100 kg
Paulo Antônio (Strike 0579 – Cuiabá/MT) × Murilo Galvão (Ponto 1 – Maringá/PR)

GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Semifinal 1
Wallison Latino (Campo Verde/MT) × Daniel Sebastião Junior (Cascavel/PR)

GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Semifinal 2
João Victor da Silva Pereira (Teixeira Team – Curitiba/PR) × Diego Martins de Albuquerque (Rio de Janeiro/RJ)

Peso Super-Médio – até 78,100 kg
Cleyton Gomes Nicacio (União Fight SJM – São João de Meriti/RJ) × Danilo Dias Vieira “Striking” (Nova Andradina/MS)

GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Final
Vencedor da Semifinal 1 × Vencedor da Semifinal 2

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA