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Sefaz-MT apresenta à ALMT metodologia utilizada para calcular as receitas previstas para 2024

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apresentou nesta terça-feira (21.11) a metodologia utilizada para calcular as receitas públicas previstas no orçamento do próximo exercício financeiro, estimado em R$ 35 bilhões. O método foi apresentado e discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Para prever a receita tributária do próximo ano, a equipe econômica da Sefaz utilizou uma base de cálculo que é composta pela LOA 2023 e a receita realizada em 2022, até o mês de junho. Os valores são calculados e atualizados com base em índices macroeconômicos projetados para 2024, tais como PIB, IPCA, IGP-DI, Taxa de Câmbio e vendas do comércio varejista estadual.

Além disso, também são considerados na previsão fatores externos que impactam diretamente a receita do Estado, como, por exemplo, as leis aprovadas e ainda em discussão em âmbito federal. Eventos climáticos e conflitos internacionais que afetam a economia, principalmente do setor do agronegócio, também são ponderados.

Durante a audiência pública, o secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, ressaltou que na elaboração da projeção de receita é importante adotar um comportamento mais conservador, que considere todos os cenários que possam impactar a arrecadação. Isso contribui para que o Estado tenha um orçamento mais eficiente, evitando que as contas públicas possam ser prejudicadas e permitindo que as metas de resultados fiscais sejam cumpridas.

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“Viemos fazer uma apresentação sobre a metodologia de projeção de receitas usada tanto para a LDO, como para a LOA, e acho que ficou bem esclarecido. O Estado tem que adotar uma projeção mais prudente, por princípios contábeis não podemos utilizar uma projeção muito otimista, por conta desses fatores externos que podem impactar a realização da receita”, afirmou Fábio Pimenta.

Entre os cenários externos que, nos últimos anos, impactaram a realização da receita tributária está a pandemia do coronavírus (Covid-19) que, na época, causou uma retração econômica na arrecadação do Estado. A revisão dos incentivos fiscais, regulamentada pela Lei Complementar Federal nº 160 e pela Lei Complementar Estadual nº 631, e a alteração do formato da tributação das alíquotas dos combustíveis (Lei Complementar 192/22) também afetaram a receita de Mato Grosso.

Considerando possíveis impactos no próximo ano, a LOA, assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, já traz em seu texto os riscos associados à reforma tributária e demais alterações nas regras tributárias que, se aprovadas, trarão impactos na receita estadual.

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Na apresentação realizada pela Sefaz, ainda, foram apresentados os índices macroeconômicos utilizados na projeção de cada tipo de receita. Os percentuais foram demonstrados pelo chefe da Unidade de Pesquisa Econômica e Análise da Receita, Eliezer Pereira, unidade responsável pelas projeções.

Conforme a metodologia demonstrada, para a previsão de receita de tributos (ICMS, IPVA e ITCD), por exemplo, foram utilizados como índices de correção o cenário base de projeção do PIB, de 1%, e o limite inferior de projeção do IPCA, de 5,79%, resultando num índice de crescimento de 6,85%.

Na proposta orçamentária de 2024 estão previstas receitas e despesas totais R$ 35.060.572.754, sendo 13,78% maior que o orçamento previsto para este ano de 2023. Do total, o orçamento fiscal representa o montante de R$ 23.855.853.870 (68,04%) e compreende os três Poderes Estaduais, Ministério Público, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, além das empresas estatais dependentes.

A audiência pública foi conduzida pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Carlos Avalone, e pelo secretário Adjunto de Orçamento da Sefaz, Ricardo Capistrano, que contribuíram para o debate. Assessores parlamentares também participaram da audiência.

Fonte: Governo MT – MT

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Solar Coca-Cola abre mais de 200 vagas de emprego em Mato Grosso; confira informações

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A Solar Coca-Cola, fabricante do Sistema Coca-Cola presente em 70% do país, anuncia a abertura de 202 oportunidades de emprego no Mato Grosso. As vagas entre efetivas e temporárias são destinadas ao Plano Verão, programa de contratação estruturado para atender ao aumento expressivo do consumo de bebidas durante a alta temporada e as festas de fim de ano. As admissões temporárias ocorrem entre os meses de outubro e dezembro, com contratos que variam de 30 a 120 dias, preparando a companhia para o período de maior movimentação do mercado e impulsionando a força de trabalho nas regionais.

Paralelamente, parte das vagas disponibilizadas pela Solar são efetivas e abertas para reforçar o quadro operacional, com ingresso dos novos colaboradores também até janeiro. As vagas contemplam posições como Promotor(a) de Vendas e Auxiliar de Expedição, dentre outros cargos.

As candidaturas e a consulta do detalhamento de cada cargo estão disponíveis no site oficial de inscrição https://solarcocacola.gupy.io/ onde as oportunidades sazonais estão sinalizadas com a marcação “Plano Verão”. Os requisitos variam de acordo com a função pretendida. A maioria das posições exige ensino médio completo, havendo opções também para quem possui apenas o ensino fundamental completo. Exige-se CNH A/AB para promotores em rotas motorizadas, CNH D para motoristas de entrega e curso específico para operadores de empilhadeira. As funções de controlador de pátio, operador de empilhadeira e motorista demandam experiência prévia na função.

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Benefícios e Marca Empregadora

Reconhecida entre as dez melhores empresas para trabalhar no Brasil pelo Great Place To Work (GPTW), a Solar investe continuamente no desenvolvimento profissional, na mobilidade social e no acolhimento de suas equipes. Os contratados contarão com benefícios como Vale Transporte, Cesta Básica, Plano de Saúde e Ticket Refeição, dentre outras vantagens que fazem parte de um vasto pacote de benefícios da fabricante.

“Por trás de cada vaga, existe uma oportunidade de transformar trajetórias. Além de fortalecer nosso time para atender ao aumento da demanda na alta temporada, essas contratações geram renda, promovem desenvolvimento e abrem novas perspectivas para milhares de profissionais e suas famílias. É um movimento que fortalece a Solar e, ao mesmo tempo, contribui para o desenvolvimento das comunidades onde estamos presentes”, destaca Emiliana Albanaz, Diretora de RH da Solar Coca-Cola.

Inclusão e Diversidade

Em alinhamento aos compromissos socioambientais e de diversidade da companhia, a Solar disponibiliza vagas inclusivas para Pessoas com Deficiência (PcD) e promove oportunidades afirmativas, com a destinação das vagas comerciais de logística e vendas para a contratação de mulheres. Esta ação faz parte do movimento #EuIncluo, estrutura interna e de governança que direciona as ações do Programa de Diversidade e Inclusão da Solar Coca-Cola. A iniciativa orienta estratégias de atração, desenvolvimento e cultura focadas no respeito às individualidades de cada colaborador, atuando em pilares dedicados a mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e comunidade LGBTQIAPN+.

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A atuação da Solar também contribui para ampliar a entrada de jovens no mercado de trabalho, com apoio a agenda de inclusão produtiva do Instituto Coca-Cola Brasil, responsável por impactar 1 milhão de jovens em vulnerabilidade social com iniciativas voltadas à empregabilidade como o Coletivo Coca-Cola Jovem. Ao abrir portas para esses profissionais, a Solar contribui para conectar a formação e a preparação dos jovens às oportunidades concretas de trabalho. Ao todo, a empresa já empregou 3 mil jovens formados pelo Instituto Coca-Cola, entre 2009 e 2026. Para mais informações sobre o programa de capacitação, acesse https://www.coca-cola.com/br/pt/offerings/instituto-coca-cola-brasil/coletivo-coca-cola-jovem.

“A parceria com a Solar ajuda a transformar a preparação dos jovens em oportunidades reais de emprego. Ao contratar participantes do Coletivo Coca-Cola Jovem, a empresa fortalece a inclusão produtiva e abre espaço para que esses profissionais desenvolvam seu potencial e construam suas trajetórias. É uma atuação que amplia as perspectivas de futuro dos jovens e permite às empresas contar com novos talentos”, afirma Daniela Redondo, diretora-executiva do Instituto Coca-Cola Brasil.

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