MATO GROSSO
Sefaz pode deixar de arrecadar até R$ 6,4 bilhões com processos parados
MATO GROSSO
Uma auditoria elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) demonstrou que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) tem o maior estoque de processos tributários sem movimentação e que por conta disso pode deixar de arrecadar até R$6,4 bilhões aos cofres públicos, caso os processos sejam encaminhados para cobrança de impostos.
De acordo com os números levantados pelo órgão, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) tem exatamente 123.785 processos sem qualquer movimentação. O número é o maior do país. A diferença para as demais secretarias de fazenda é abismal. A Sefaz de Goiás, segunda colocada no ranking, tem apenas 19.873 processos no estoque.
Todos os processos estão pendentes de julgamento na primeira instância da Secretaria. Conforme auditores do TCE, o número elevado de processos faz com que a pasta comprometa sua força de trabalho na revisão de cada caso, prejudicando a alocação de servidores em áreas prioritárias.
“Se analisada a capacidade de julgamento de 2016 a 2020, têm-se uma média anual de 9.150 processos. Nesse ritmo, na hipótese de não entrarem novos processos, serão necessários 14 anos para a SEFAZ/MT julgar todos os processos que estão atualmente em estoque na 1ª instância”, diz trecho do relatório do TCE.
Até o último bimestre de 2021, o número exato de processos administrativos sobre cobranças de impostos era de 247.619. Após uma força-tarefa dentro do órgão, os servidores conseguiram solucionar 124.534 processos.
Deferimento sumário
Para tentar solucionar o problema, o governo aprovou a Lei nº 11.329/2021. A norma determina que no caso de processos de revisão de cobrança de impostos antieconômicos, em valores pequenos, podem ter “deferimento sumário” pela Sefaz. Pela lei, cobranças de até R$16.968 (80 UPF/mês) poderiam ser perdoadas.
Em seguida, por meio do Decreto nº 967/2021, o governo determinou que o deferimento sumário deveria ser para processo de R$4.212,10 (20 UPF/mês). Segundo o TCE, caso fosse aplicado o deferimento sumário conforme a lei o estado resolveria 77 mil dos 123 mil processos remanescentes, totalizando um crédito tributário, corrigidos até 30/04/2021, de aproximadamente R$ 344 milhões de reais.
“Apesar do valor ser expressivo, se comparado ao valor do estoque atual de processos, de R$ 6,4 bilhões, vê se que os 77.800 processos que seriam deferidos representam apenas 5% do valor em análise e 36% da quantidade de processos”, diz trecho do relatório.
FONTE/ REPOST: LÁZARO THOR BORGES – OLHAR DIRETO
MATO GROSSO
Fim de semana com muitas opções em um só lugar
Com amigos, com a família, com as crianças, tem atrações para todas as idades no Shopping Estação Cuiabá
Um dos destaques que está fazendo sucesso, com o calor cuiabano novamente entrando em cena, é a pista de patinação no gelo. Mas as atrações não param por aí no Shopping Estação Cuiabá. Tem a tradicional Música ao vivo no Taste, oficinas gratuitas do Diversão na Praça, Arena Torcedor, diversas atrações infantis e cinema.
A Pista de Patinação no Gelo conta com 180 metros quadrados e está instalada na Praça de Eventos do shopping. Podem brincar crianças a partir de dois anos. O rinque funciona de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos e feriados, das 11h às 21h. Evento com bilheteria.
De quinta e sábado, vários artistas passam pelo Taste Lab, trazendo estilos musicais variados para aquele happy hour de qualidade. E a programação infantil continua aos domingos com o Diversão na Praça, que promove oficinas criativas gratuitas para crianças de 4 a 10 anos, sempre das 14h às 16h, na Praça de Alimentação. No próximo dia 27 acontece a Pintura Fácil. As vagas são limitadas, com participação por ordem de chegada. Serão duas turmas por dia, com duração de uma hora cada.
O Shopping Estação Cuiabá está recebendo um ambiente pensado para mostrar a primeira experiência CASACOR Mato Grosso, celebrando arquitetura, design e criatividade regional. Aberto ao público, o espaço é assinado pela arquiteta Thaís Lavrador e é uma ótima oportunidade para conhecer tendências e vivenciar a atmosfera de um dos eventos mais badalados de arquitetura e design em Cuiabá.
No cinema, tem duas dicas de filmes que agradam tanto adultos como crianças: Toy Story 5 e Minions & Monstros, animações que fazem qualquer um rir. Mas para os que estiverem no clima de drama e romance tem ainda O Convite, que aborda um jantar que parecia ser simples entre vizinhos, mas acaba trazendo reflexões intensas sobre relacionamentos. A crítica está elogiando especialmente a atriz Penélope Cruz neste longa.
E até o dia 02 de agosto, a Praça Frontal – piso G2 recebe o Arena Torcedor. O espaço é temático de futebol. Com atrações seguras e cheias de energia. O parque é destinado a crianças de 1 a 12 anos. Atrações e brincadeiras: Piscina de bolinhas, Foothole, Chute ao alvo inflável, Futsentado, Cama elástica, Mesa de pintura e Arena inflável de futebol.
O Shopping Estação Cuiabá é um destino completo para lazer, gastronomia e entretenimento. O empreendimento conta com atrações para todas as idades, ampla variedade gastronômica, estrutura acessível, ambiente pet friendly e espaços dedicados às famílias. Entre os destaques estão os Parquinhos Kids Interno e Externo, além do Pet Park, espaço ao ar livre totalmente gramado, pensado especialmente para os pets e seus tutores, tudo isso gratuitamente.
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