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SES e Conass realizam 1º Workshop de Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde de Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio da Coordenadoria de Gestão da Atenção Primária e do Núcleo Estadual de Segurança do Paciente, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), promove no dia 14 de junho, de 13h às 17h30, o 1º Workshop de Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde.

A transmissão online será feita pela plataforma Zoom e as unidades participantes receberão o link por e-mail.

O Conass, por meio do projeto da Planificação da Atenção à Saúde (PAS), desenvolveu o Workshop de Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde e apoia os Estados na realização da capacitação.

Inicialmente, o workshop será ofertado a equipes do Programa Saúde da
Família, dos municípios que compõem a Região de Saúde Tele Pires – Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera.

Também participam, como observadores, os representantes dos 16 Escritórios Regionais de Saúde, com o objetivo de capacitá-los nesta temática e disseminar o conhecimento para as demais regiões de saúde do Estado.

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Na última segunda-feira (dia 06.06), foram capacitados 21 facilitadores, que irão apoiar os participantes no dia do Workshop, considerando a dinâmica dos trabalhos que envolvem jogos, vídeos e textos. Também ficarão disponíveis tanto o Guia de Estudo quanto o kit para jogos, materiais direcionados para a Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde.

O workshop tem por objetivo refletir e discutir a importância de fortalecer a cultura de segurança do paciente na Atenção Primária, visando contribuir para a execução de práticas seguras.

Para isso, espera-se capacitar e estimular os profissionais quanto às boas práticas para segurança do paciente na APS; apoiar e incentivar a adesão das boas práticas de segurança do paciente na rotina de trabalho; compreender os conceitos de riscos relacionados à segurança do paciente; relacionar as metas de segurança do paciente com os macroprocessos da construção social da atenção primária e estimular a execução de ações de segurança do paciente no território.

O Ministério da Saúde também instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), cuja meta é reduzir, a um mínimo aceitável, o risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde para com o paciente, conforme previsto pela Organização Mundial da Saúde (OMS).  

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O PNSP se propõe a trabalhar Segurança do Paciente em “toda a rede de atenção à saúde no território nacional”, destacou a coordenadora do Núcleo Estadual de Segurança do Paciente da SES-MT, Maria do Carmo Souza.

A Atenção Primária de Saúde é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), apresentando uma magnitude muito maior que a atenção hospitalar em atendimentos. 

Fonte: GOV MT

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Grupo Nova Fronteira aprova plano de recuperação judicial com passivo superior a R$ 600 milhões

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Plano foi aprovado em todas as classes de credores e prevê financiamento DIP de R$ 13 milhões; credores também autorizaram novo período de proteção de 180 dias para apoiar a implementação da reestruturação

O Grupo Nova Fronteira teve seu Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira (26). A decisão representa um dos principais marcos do processo de reestruturação financeira do grupo, que reúne 112 credores e passivo superior a R$ 600 milhões.

A recuperação judicial, conduzida pela ERS Advocacia, envolveu negociações com credores de diferentes perfis, entre eles instituições financeiras públicas e privadas, cooperativas de crédito, fornecedores de insumos e equipamentos agrícolas e agentes financeiros.

O plano recebeu aprovação em todas as classes de credores. Nas classes Trabalhista e de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), a adesão foi de 100%. Entre os credores com garantia real, o índice de aprovação alcançou 84,18%, enquanto na classe dos quirografários chegou a 66,62%.

Entre as medidas previstas está a contratação de um novo financiamento DIP (debtor-in-possession) de R$ 13 milhões, destinado ao reforço do capital de giro. A operação já foi aprovada pelo Banco BTG, instituição com a qual o Grupo manterá relacionamento comercial.

Embora houvesse autorização judicial para requerer nova suspensão da assembleia por até 60 dias, o avanço das negociações ao longo do próprio dia permitiu que credores e devedores prosseguissem para a votação, culminando na aprovação do plano.

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Para Victor D’Elia, advogado responsável pela condução do processo, o resultado reflete a complexidade das negociações e a busca por uma solução capaz de conciliar a preservação da atividade econômica com os interesses dos credores.

“Esta foi uma das recuperações judiciais mais complexas em curso no Estado, não apenas pela dimensão do passivo, superior a R$ 600 milhões, mas principalmente pela natureza dos créditos, pelas garantias envolvidas e pela diversidade de credores. A aprovação em todas as classes demonstra que foi possível construir uma solução equilibrada, capaz de preservar a atividade do grupo e, ao mesmo tempo, considerar os interesses dos credores”, afirma D’Elia.

Credores aprovam novo período de proteção

Além do plano de recuperação, os credores aprovaram, por 73,01% dos créditos presentes e votantes, a concessão de um novo período de proteção de 180 dias.

A medida busca assegurar estabilidade durante a fase inicial de implementação do plano, preservando bens essenciais à atividade produtiva e evitando medidas expropriatórias que possam comprometer a operação e, consequentemente, a capacidade de cumprimento das obrigações assumidas na recuperação.

O resultado da assembleia também evidencia o papel cada vez mais relevante da negociação entre devedores e credores nos processos de recuperação judicial. Em reestruturações de maior complexidade, a construção de soluções consensuais tem se consolidado como instrumento central para compatibilizar a continuidade da atividade empresarial com a recuperação dos créditos.

Nova etapa para o Grupo Nova Fronteira

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Com mais de quatro décadas de atuação no agronegócio, o Grupo teve o processamento de sua recuperação judicial deferido em dezembro de 2024 pelo juiz Márcio Guedes, da Vara Especializada de Cuiabá -MT. Na ocasião, o passivo declarado era de R$ 594,3 milhões.

Superada a etapa de deliberação dos credores, o processo entra agora em uma nova fase, voltada à implementação das condições negociadas, ao cumprimento das obrigações previstas no plano e à continuidade das atividades produtivas.

Para João Paulo Marquezam, CEO do Grupo Nova Fronteira, a aprovação representa também uma sinalização ao mercado sobre a continuidade das operações.

“A aprovação passa uma mensagem importante para o mercado: o Grupo Nova Fronteira continua firme na atividade e superou o estado de crise. Depois de um processo longo e de negociações complexas, começa agora uma nova fase, que exige disciplina para cumprir o que foi negociado, manter a produção e reconstruir a relação de confiança com credores, fornecedores e parceiros comerciais”, afirma.

Atualmente, o grupo possui 25 mil hectares de área própria, dos quais 6 mil hectares são destinados ao cultivo de soja, além de estrutura com capacidade para 40 mil animais, entre pastagens e confinamento.

A manutenção dessa estrutura produtiva será um dos principais pilares da nova etapa da reestruturação, ao sustentar a geração de caixa necessária para a continuidade das operações e o cumprimento das obrigações estabelecidas no plano de recuperação judicial.

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