MATO GROSSO
SES realiza evento para mobilização sobre a importância da doação de leite humano
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizará, no período de 16 a 20 de maio, a Semana Mato Grosso de Doação de Leite Humano. O evento é organizado em parceria com as unidades da Rede Global de Bancos de Leite Humano. Com o tema mundial “Doação de leite humano: gotas de amor para um mundo melhor”, a abertura da Semana será na segunda-feira (16.05), das 8h às 12h30, no Auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Centro Político Administrativo.
O evento contará com a presença da coordenadora do Centro de Referência da Região Centro-Oeste de Bancos de Leite Humano, a pediatra Miriam Santos, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
A abertura também receberá doadoras de leite humano, coordenadores dos Bancos de Leite Humano de Cuiabá e o responsável técnico da equipe de Promoção da Amamentação e Alimentação Complementar Saudável da SES-MT e coordenador técnico do evento, Rodrigo Carvalho.
A Semana conta com programação voltada para profissionais da saúde, acadêmicos, doadoras de leite materno, lactantes, gestantes e comunidade em geral. Durante cinco dias, a SES e os Bancos de Leite Humano de Cuiabá promoverão mesas redondas, visitas técnicas, rodas de conversas, exposição de fotos, entre outras atividades com os participantes.
“Neste ano, a Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde decidiu comemorar o Dia Mundial de Doação de Leite Humano, celebrado no dia 19 de maio, durante toda a semana que envolve essa data. Desta forma, será fortalecida a mobilização social sobre a importância da doação de leite humano como iniciativa para a redução da mortalidade infantil”, destacou a coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde, Rosiene Pires.
Há três bancos de leite humano e dois postos de coleta credenciados em Mato Grosso. Somente na capital, são mantidos dois bancos de leite humano – um no Hospital Geral de Cuiabá e outro no Hospital Universitário Júlio Müller – e postos de coleta na Femina Hospital e Maternidade e no Hospital Santa Helena. Além das unidades em Cuiabá, há um banco de leite humano na Santa Casa de Rondonópolis.
Além disso, a SES-MT, juntamente com o Centro de Referência Estadual da Rede Global de Bancos de Leite Humano, está em processo de credenciamento de novas unidades. Estão previstos mais dois bancos de leite humano nos Hospitais Regionais de Sinop e Sorriso e outros três novos postos de coleta de leite estão próximos do credenciamento: no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, no Pronto Socorro de Várzea Grande e no Hospital Santa Ângela, em Tangará da Serra.
Em todas as unidades de Banco de Leite Humano e Posto de Coleta, as mulheres lactantes recebem orientações sobre amamentação e também podem doar o seu leite excedente, após fazerem uma triagem. Posteriormente, essas unidades irão buscar o seu leite em domicílio.
Legislação
De acordo com a legislação, toda unidade de saúde que possui o serviço de atenção à gestação de alto risco e de unidade de terapia intensiva neonatal deve possuir, minimamente, um banco de leite humano ou um posto de coleta de leite humano para garantir a oferta de leite humano quando não houver disponibilidade de oferta do leite da própria mãe do bebê prematuro. Essas unidades devem ser credenciadas pela Rede Global de Bancos de Leite Humano e serem fiscalizadas pela Vigilância Sanitária local.
A SES-MT trabalha em parceria com a Rede que, em Mato Grosso, é coordenada pelo Banco de Leite Humano Dr. José de Faria Vinagre, no Hospital Geral de Cuiabá, que atua como Centro de Referência Estadual.
Serviço
A abertura da Semana de Doação de Leite Humano em Mato Grosso terá inscrições no auditório da CGE, a partir das 8h da próxima segunda-feira (16.05). A transmissão da abertura será pelo Canal do Tele Educa MT, no YouTube. É possível acessar a programação completa por este link.
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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