MATO GROSSO
Sorteio do Nota MT contempla 1.003 consumidores mato-grossenses; confira o resultado
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou, nesta quinta-feira (15.12), mais um sorteio do Programa Nota MT e premiou 1.003 consumidores de Mato Grosso que fizeram compras no mês de novembro e pediram o CPF na Nota. Dos sorteados, cinco vão receber as premiações de R$ 10 mil e 997 os prêmios de R$ 500.
Os ganhadores dos prêmios de R$ 10 mil são: Cleosmar Berto Machado e Jeferson Calazans do Nascimento, de Várzea Grande, Milena Silva Espirito Santo, de Cuiabá, Pablo Gustavo Ferreira dos Santos, de Tangará da Serra, e Sueli de Lourdes Silva, de Cáceres.
Além das premiações que são distribuídas aos consumidores, as entidades sociais indicadas por eles recebem o valor correspondente a 20% de cada prêmio. Dentre as instituições escolhidas pelos ganhadores dos prêmios de R$ 10 mil está o Hospital de Câncer e a Associação Beneficente Evangélica Mato-grossense, ambas de Cuiabá. O Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, de Várzea Grande, a Associação Fonte de Luz, de Tangará da Serra, e o Lar das Servas de Maria, de Cáceres também foram indicados.
O secretário de Fazenda em exercício, Fábio Pimenta, conduziu o sorteio que contou com a presença do secretário Adjunto de Relacionamento com o Contribuinte, Jefferson Delgado. Durante a transmissão do sorteio, Pimenta lembrou os consumidores que pedir o CPF na nota é um ato de cidadania que, dentre outras coisas, auxilia no combate à sonegação de impostos.
“É muito importante a participação de cada cidadão, cada consumidor, no Programa Nota MT, pedindo a nota fiscal e o CPF na nota para concorrer aos prêmios e também ajudar o Estado no combate à sonegação fiscal. Quando as empresas emitem as notas fiscais e pagos os impostos, o Estado em contrapartida reverte esse recurso em investimentos para toda a população”, afirma o secretário de Fazenda, em exercício, Fábio Pimenta
Dos prêmios distribuídos no sorteio desta quinta-feira (15.12), a capital Cuiabá foi a que acumulou maior número de premiações, para 335 moradores. Destacam-se também Sinop com 107 ganhadores, Várzea Grande com 67 premiados, além de Rondonópolis que teve 64 moradores contemplados no sorteio.
Seis dos prêmios de R$ 500 sorteados foram para moradores dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, além do Distrito Federal. Embora seja um programa estadual, as pessoas que residem em outros estados também podem participar dos sorteios. Para isso, basta que façam o cadastro no Nota MT, realizem compras em estabelecimentos comerciais localizados em Mato Grosso e peçam o CPF no documento fiscal.
Concorreram aos prêmios do sorteio “Mensal Novembro” 358.307 pessoas com 2.251.179 bilhetes eletrônicos, gerados entre os dias 1º e 30 de novembro. O sorteio foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da Sefaz (@sefazmt) e do Governo de Mato Grosso.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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