LEI DA PESCA
Substitutivo prevê aumento em auxílio e libera o pesque e pague
MATO GROSSO
Lideranças partidárias apresentaram nesta terça-feira (20) um substitutivo integral ao projeto de lei pesca do Governo do Estado. O texto estabelece o pagamento de um salário mínimo (hoje em R$ 1.320) a pescadores profissionais artesanais durante três anos. O texto original previa um mínimo no primeiro ano, 50% no segundo e 25% no terceiro.
O projeto quer proibir o transporte, armazenamento e comercialização de pescados nos rios de Mato Grosso pelos próximos cinco anos, a contar do dia 1º de janeiro de 2024.
A matéria foi aprovada em primeira votação e agora segue para a segunda, que deve ocorrer no dia 28 de junho.
O substitutivo integral foi apresentado após os parlamentares divergirem em pontos da matéria encaminhada pelo Governo.
Além do aumento do subsídio aos pescadores, o substitutivo ainda prevê o pesque e pague em reservatórios, permitindo, para essa modalidade, o transporte de até 10 kg, desde que apresentada a nota fiscal.
Também proíbe a análise de pedidos de licenciamento ambiental para a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá e Rio Vermelho, no Sul do Estado, durante a validade da lei.
Consta ainda a autorização para que a Assembleia Legislativa crie um observatório para acompanhamento da execução da lei.
O substitutivo ainda passará pela Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Constituição e Justiça e pelo crivo dos deputados em sessão plenária. A tendência é que ele seja colocado em pauta na sessão de amanhã (21).
Há um acordo entre os parlamentares de que os deputados descontentes possam pedir vista e assim o texto voltar à análise no dia 28. Parlamentares da base creem na aprovação da matéria.
Auxílio e “pesque e pague”
Conforme o substitutivo, o auxílio de um salário mínimo deverá se pago a pescadores que morarem no Estado e comprovarem que sua renda vem exclusivamente da pesca. Eles terão que ser inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca).
O subsídio, no entanto, é vedado a qualquer pescador que já receba outros benefício do Governo Federal, como bolsa família, ou estadual, como Ser Família MT.
Já a proibição de transporte, armazenamento e comercialização não se aplica à modalidade “pesque e pague”, “desde que o estabelecimento realize a emissão de nota fiscal dos peixes”, limitado a 10kg de pescado.
O texto encaminhado pelo Governo não tratava sobre essa modalidade.
MATO GROSSO
“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia
Toda história de negócio tem um ponto de partida, e, no caso da Bioilha, ele foi simples, possível e cheio de vontade de fazer acontecer. Com apenas R$ 300 e muita iniciativa, Vanessa Barbosa e Danielly Leite deram início a um projeto que, sem grandes pretensões no começo, acabou se tornando uma referência de empreendedorismo conectado à Amazônia.
A história da Bioilha começa de maneira muito real, sem grandes planejamentos ou estrutura pronta. “A gente começou com R$ 300”, conta Danielly, lembrando o início de tudo. Mais do que um valor, a frase representa coragem, tentativa e a vontade de fazer acontecer com o que estava ao alcance naquele momento.
“No começo, nem existia a intenção de criar uma empresa. A iniciativa nasceu da rotina, das experiências vividas e da percepção de que havia espaço para algo novo. A gente não começou pensando em empresa”, explica Danielly, destacando que o negócio surgiu naturalmente, acompanhando as oportunidades que apareciam pelo caminho.
Com o tempo, o interesse das pessoas foi crescendo, e junto dele veio a necessidade de organizar melhor o trabalho. “A gente foi percebendo que aquilo podia ir além”, lembra Vanessa, ao falar sobre o momento em que a iniciativa deixou de ser algo pontual e passou a ganhar proporção maior.
O crescimento trouxe desafios, aprendizados e muitas adaptações. Segundo Danielly, foi preciso estudar, buscar conhecimento e estruturar processos para acompanhar essa nova fase. “A gente precisou aprender enquanto fazia”, afirma.
Mais do que expandir, a preocupação das fundadoras sempre esteve ligada às pessoas e ao território amazônico. “Quando a gente cresce, não cresce sozinho”, comenta Danielly, ao falar sobre o trabalho desenvolvido junto às comunidades.
O bate-papo com as empreendedoras está disponível na segunda temporada do Biodiversa Podcast. Na conversa, conduzida pela apresentadora Nélia Ruffeil, elas compartilham a trajetória da marca, os aprendizados ao longo do caminho e os projetos pensados para o futuro da Bioilha. O episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming.
Episódio já disponível: https://www.youtube.com/watch?v=Su8gdUEzHGI&pp=ygUSYmlvZGl2ZXJzYSBwb2RjYXN0
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