MATO GROSSO
TCE-MT determina devolução de R$ 4,1 milhões por fraude em compra de ventiladores na pandemia
MATO GROSSO
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) ordenou que a empresa Lifemed Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos restitua R$ 4,1 milhões à Prefeitura de Rondonópolis, após comprovação de fraude na entrega de 22 ventiladores pulmonares adquiridos em 2020, no auge da pandemia de Covid-19. O processo de tomada de contas, sob a relatoria do conselheiro Waldir Teis, incluiu um voto-vista do conselheiro Valter Albano, que absolveu os agentes públicos envolvidos na contratação.
Albano argumentou que o cenário pandêmico gerou uma oscilação extrema e imprevisível nos preços de insumos hospitalares, justificando a decisão de isentar os servidores de responsabilidade. Citou ainda a legislação emergencial, como a lei n° 13.979/2020, que permitiu contratações por valores superiores ao de referência, e a lei n° 14.065/2020, que autorizava pagamentos antecipados. Ele destacou que os agentes atuaram com a urgência necessária para salvar vidas, sem evidências de dolo ou erro grosseiro.
O conselheiro também recomendou a declaração de inidoneidade da empresa Lifemed por dois anos e o envio da decisão ao Ministério Público Estadual, para providências judiciais. O voto de Albano foi aprovado pelo relator e acatado pela maioria do Plenário do TCE-MT.
MATO GROSSO
Goiabeiras Shopping recebe 1º Circuito de Artes Plásticas com obras de artistas de Mato Grosso
O Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, recebe, a partir desta terça-feira (18), o 1º Circuito de Artes Plásticas, iniciativa que reúne obras de seis artistas da Associação Cuiabana de Belas Artes (Acubá). A exposição segue até 13 de setembro, na Praça de Eventos, no térreo, com visitação gratuita de segunda a domingo, das 10h às 22h.
A mostra apresenta trabalhos de Vitor Hugo, Wender Carlos, Telio Fernandes, Marcelo Velasco, Nadja Lammel e Zeiton Matto, reunindo diferentes trajetórias, técnicas, estilos e perspectivas. A proposta é evidenciar a diversidade da produção artística de Mato Grosso e ampliar o acesso do público às diferentes formas de expressão e interpretação do mundo por meio da arte.
Segundo a curadora da exposição e presidente da Companhia das Artes e Associados (Cidarta), Maria Hercília Panosso, o circuito também busca estimular intervenções urbanas e criar novas oportunidades de contato entre a comunidade e a produção cultural do Estado.
“Mais do que uma exposição, a iniciativa celebra a produção artística de Mato Grosso, valoriza seus artistas e aproxima a arte do público. O Goiabeiras Shopping se transforma em um ponto de encontro entre arte, cultura e sociedade, levando a produção regional para um espaço tradicional de convivência de Cuiabá”, afirma.
Para o gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Diogo Salgado, a iniciativa reforça o compromisso do empreendimento com a valorização da cultura e da identidade local.
“A exposição está alinhada a um dos principais propósitos do Goiabeiras, que é valorizar a cultura, a história e a identidade cuiabana, aproximando o público de iniciativas que fortalecem e preservam nossas raízes. É uma oportunidade de proporcionar uma experiência cultural acessível, conectando tradição, memória e a riqueza da nossa cidade”, destaca.
O 1º Circuito de Artes Plásticas é uma realização da Cidarta e da Acubá, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Cultura e Memória do Legislativo, Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), Château Camalote, Janela Criativa, Renee Restaurante, CulturALL Podcast, Sebrae e Venezia Móveis.
Serviço
1º Circuito de Artes Plásticas – Goiabeiras Shopping*
Data: a partir de 18 de agosto (terça-feira)
Local: Praça de Eventos, piso térreo
Visitação: de segunda a domingo, das 10h às 22h
Entrada gratuita