Para subsidiar o desenvolvimento do estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fez do fortalecimento da administração pública uma de suas principais estratégias. Assim, ao longo dos seis primeiros meses do biênio 2024/2025, o órgão ajudou os municípios a implementarem ações que garantam melhor alocação de recursos e o desenvolvimento contínuo das políticas públicas.

Neste contexto, uma importante ferramenta é o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic-MT). Ainda no começo do ano, a implantação da plataforma foi concluída na Prefeitura de Várzea Grande, graças a um trabalho que contou com atuação direta da Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização, presidida pelo conselheiro José Carlos Novelli.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

TCE-MT concretiza implantação do Siafic-MT no Município de Várzea Grande. Clique aqui para ampliar

“Esta é uma ferramenta crucial para a tomada de decisões e nossa função é deixar os servidores muito bem-preparados para isso. No caso do Siafic, o mesmo sistema usado na Prefeitura de Várzea Grande será utilizado em todos os órgãos da administração indireta, gerando ganhos para os municípios e para o TCE, que poderá melhorar o controle externo”, explica Novelli.

Com foco na governança contábil dos municípios, o Siafic foi lançado no âmbito do TCE-MT em 2023 e é apontado como um marco para a transparência e a gestão fiscal. Seus benefícios foram comprovados quando Cuiabá, primeiro município a aderir a proposta, ficou em 1° lugar na categoria “maior evolução” do II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

De sala em sala, a equipe Corregedoria-geral tirou dúvidas e tratou sobre as condutas mais adequadas ao ambiente de trabalho. Clique aqui para ampliar

As métricas de qualidade não são aplicadas apenas aos jurisdicionados e, dentro do Tribunal, os setores vêm contando com a Corregedoria-geral para orientar as melhores condutas entre os servidores.  Em maio, quando se comemora o Dia Nacional da Ética, a unidade realizou o Corregedoria Day, ação coordenada nacional que debateu a ética e o assédio no âmbito dos órgãos de controle externo de todo país. Na ocasião, foi distribuído o Código de Ética dos Servidores do TCE-MT (Resolução 4/2022) e a Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas.

“São temas atuais e extremamente relevantes. Ao trazermos isso ao Tribunal, estamos prevenindo comportamentos inadequados e garantindo a dignidade e o bem-estar que todos merecem. “Nosso principal objetivo é manter o ambiente profissional saudável e respeitoso, o que reforça o compromisso da Corregedoria com um Tribunal ético e livre de assédio”, afirmou o corregedor-geral.

Sob liderança de Novelli, a Corregedoria-geral também foi eleita para coordenar a Rede das Corregedorias dos Tribunais de Contas do Brasil a partir do próximo ano. O anúncio foi feito durante o Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2024), realizado em Aracaju (SE), no mês de junho.

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