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TCU vê erro em edital e anula concessão de Parque Nacional de Chapada

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O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu o pedido do Governo de Mato Grosso, determinou o cancelamento da concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, e deu 15 dias para a publicação de um novo edital.

A decisão foi tomada de forma unânime na tarde desta quarta-feira (05.07). Na prática, a medida determina a reabertura do edital, permitindo que o Estado participe da concorrência.

Na representação, o Estado questionou irregularidades no processo de concessão do ICMbio, que desclassificou a MT Par da concorrência para gerenciar o parque.

O relator da representação, ministro Vital do Rêgo, verificou que o edital realmente continha irregularidades, em especial no que tange às garantias exigidas.

“A regra editalícia reflete flagrante ilegalidade, pois estabeleceu garantia no valor de R$ 2,32 milhões, correspondente a exatos 4% do valor estimado do contrato. Porém, a legislação estabelece percentual máximo de 1%. Assim, nos termos da Lei de Licitações, o valor máximo da garantia da proposta não seria de R$ 2,32 milhões, mas de R$ 579 mil”, registrou.

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Para o ministro, esse empecilho gerou dificuldades à MT Par na obtenção da apólice de seguros, prejudicando a isonomia da concorrência.

“Entendo ser parcialmente procedente a representação, com determinação para que em 15 dias seja tomadas as providências necessárias com vista à correção do item […], promovendo a republicação do edital e consequente desfazimento dos atos praticados com base no texto original”, votou, sendo seguido por unanimidade pelos demais ministros.

O governador Mauro Mendes comemorou a decisão e classificou como uma ótima notícia para a baixada cuiabana.

“Agora nós temos a oportunidade de pleitear esse parque para o estado de Mato Grosso e fazer importantes investimentos, compondo uma estratégia que nós temos de investir no turismo da baixada cuiabana, assim como as orlas que nós estamos construindo em Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Nova Mutum, o Parque Novo Mato Grosso, e os investimentos lá em Nobres, Bom Jardim e outros que nós vamos fazer”, registrou.

Acompanharam o governador no julgamento a senadora Margareth Buzetti, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, e o presidente da MT Par, Wener Santos.

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Investimentos

Entre os investimentos previstos pelo Governo de Mato Grosso na hipótese de conseguir a autorização para gerir o parque, estão ações para potencializar o Complexo Véu de Noiva, com a construção de estrutura com escadas, elevador, e passarelas para conferir a cachoeira de perto.

Já o Complexo do Portão de Inferno contará com mais de 1 mil m² de área construída, contendo lanchonete, estacionamento, praça e área de contemplação, além de uma passarela de vidro suspensa sobre um penhasco com mais de 70 metros de altura.

A previsão é investir mais de R$ 200 milhões no parque nós próximos quatro anos.

Fonte: Governo MT – MT

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Cuiabá recebe simpósio nesta sexta-feira o 5º Simpósio da Suinocultura de MT 

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Em um momento em que a suinocultura brasileira enfrenta desafios relacionados aos custos de produção, à competitividade e à necessidade crescente de adoção de novas tecnologias, Cuiabá sediará nesta sexta-feira (10), o 5º Simpósio da Suinocultura de Mato Grosso. Promovido pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), o evento reunirá pesquisadores, produtores, técnicos e representantes de instituições estratégicas para discutir os principais temas que impactam a atividade.

O evento, que acontece no auditório do Edifício Cloves Vettorato, sede da Acrismat, também será transmitido ao vivo no canal do Youtube da associação a partir das 13h30.

Entre os destaques está a discussão sobre os custos de produção da atividade, considerada uma das principais preocupações dos produtores diante das oscilações do mercado de grãos, principal componente da alimentação animal. O pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Franco Muller Martins, e o superintendente do sistema Famato-Imea, Cleiton Gauer, apresentarão análises sobre o cenário de 2026 e as perspectivas para 2027.

Outro momento aguardado será o lançamento do relatório “Sementes da Inovação – Edição Suinocultura”, elaborado pelo AgriHub. O estudo apresenta um diagnóstico da cadeia produtiva em Mato Grosso, construído a partir da escuta de produtores e do levantamento dos principais gargalos enfrentados pelo setor.
O documento reúne informações sobre demandas prioritárias, oportunidades de inovação e soluções tecnológicas capazes de aumentar a produtividade e a sustentabilidade das granjas mato-grossenses.

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A programação também abordará um dos pilares da competitividade da suinocultura brasileira: a biosseguridade. Especialistas da Embrapa apresentarão ferramentas de diagnóstico sanitário e estratégias de planejamento produtivo voltadas à prevenção de doenças e à melhoria dos índices zootécnicos.

Para o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, o simpósio chega em um momento importante para o setor, que busca manter sua trajetória de crescimento mesmo diante de um ambiente econômico desafiador.

“Mato Grosso tem ampliado sua relevância na produção de proteína animal e a suinocultura acompanha esse movimento. Precisamos discutir tecnologia, eficiência, custos e sanidade para que o produtor continue competitivo e preparado para atender um mercado cada vez mais exigente. O simpósio será uma oportunidade para reunir conhecimento, inovação e troca de experiências entre todos os elos da cadeia”, afirma.

A suinocultura mato-grossense encerrou 2025 com resultados positivos, impulsionada pelo crescimento das exportações brasileiras de carne suína e pela ampliação dos mercados compradores. Ao mesmo tempo, o setor acompanha com atenção fatores como os custos de alimentação animal, o comportamento do mercado internacional e as exigências sanitárias cada vez mais rigorosas.

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As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas pela plataforma Sympla.

Serviço 
O que: 5º Simpósio da Suinocultura de Mato Grosso 
Onde:📍 Auditório do Edifício Cloves Vettorato – Cuiabá (MT)
Quando: 📅 10 de julho de 2026
Horário: ⏰ 13h30 às 18h
Inscrições gratuitas:
https://www.sympla.com.br/evento/5-simposio-da-suinocultura-de-mato-grosso/3468523

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