Search
Close this search box.
CUIABÁ

MATO GROSSO

Tempo de resposta ao cidadão que solicita licença ambiental ao Estado reduziu em 56%

Publicados

MATO GROSSO


O tempo médio do licenciamento ambiental convencional ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reduziu nos últimos três anos, com uma queda de 56% no tempo de resposta ao empreendedor.

A redução do prazo de resposta é resultado do uso de tecnologia, a revisão dos Termos de Referência e, ainda, a implantação de procedimentos internos nos setores que melhoraram a eficiência do órgão. 

“Recebemos a gestão com uma média de 230 dias de tempo de análise da Sema. Três anos depois, em dezembro de 2021, o nosso prazo já está em 100 dias de resposta ao cidadão. Ou seja, houve uma redução de 56% no tempo médio de análise, o que representa um prazo 45% abaixo do tempo legal de 180 dias, que está nas normas federais”, explica a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Segundo a secretária, fortalecer o licenciamento é fortalecer os instrumentos de controle que vão permitir aprovar a melhor forma de uso do recurso natural. “Desde o início da gestão, o governador Mauro Mendes pediu que o órgão fosse eficiente, e que fizesse o seu trabalho no menor tempo possível, e nos deu a missão de trazer para o licenciamento ferramentas tecnológicas que pudessem auxiliar o cidadão”, conta a gestora.

Leia Também:  Sefaz apresenta metas fiscais em audiência pública nesta quinta-feira (14)

A produtividade também aumentou nos últimos três anos, com mais de 25 mil atos autorizativos emitidos pela Sema-MT. 

Melhorias no licenciamento

Conforme o coordenador de Licenciamento com Estudos de Impacto Ambiental (CLEIA), Jerônimo Campos, o licenciamento convencional é trifásico, e cada empreendimento que tem um considerável impacto ambiental deve requerer a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

 
Ele destaca que a Secretaria buscou otimizar os recursos para diminuir os prazos de devolução à sociedade. Foi estabelecido um fluxo de processos por meio de Procedimentos Operacionais Padrão nos setores. Também houve a atualização dos Termos de Referência, que são documentos base com todos os critérios e documentações que devem ser enviados ao órgão ambiental, com o objetivo de que todos os processos venham com a instrução devida.
 
“No passado ocorria muito a falta de instrução adequada do processo, o que demanda um retrabalho dos setores, e o tempo de análise aumentava”, esclarece.
 
Também houve o diálogo com diversos setores que mais buscam o licenciamento, como a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), geração de energia, indústria, e outros setores para aprimorar os processos.
 
 
Outras melhorias, como o novo sistema de outorga de recursos hídricos recém implementado, também colaboram com o licenciamento, pois passa a agilizar um documento que é essencial para muitos empreendimentos. “Ter de forma mais rápida a disponibilidade de recursos hídricos e outorgas também vai impactar no nosso tempo de análise. É uma interação entre setores”, avalia.
O uso de imagens de satélite também possibilitou a continuidade do licenciamento, mesmo durante a pandemia. “Muitos empreendimentos de baixo ou médio impacto podem ser vistos por imagens de satélite para a emissão de uma Licença Prévia de Operação, por exemplo, e a vistoria presencial pode ocorrer na sua fase de instalação e operação”.
 
O sistema de monitoramento por satélites Planet tem imagens de alta resolução, e foi implantado desde 2019 com recursos do Programa REM Mato Grosso, que remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas.
 
A tecnologia também está sendo aliada de outras tividades, como as imagens de drones que auxiliam nas fiscalizações, e ainda, a realização de audiências públicas pela internet, que trazem maior participação popular e economia de recursos.
Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Queda de 27,5% no preço do suíno vivo em 2026 acende alerta para crise no setor em Mato Grosso

Publicados

em

A suinocultura de Mato Grosso enfrenta um momento de forte pressão econômica em 2026. Levantamento realizado pela Bolsa de Suínos da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), indica uma queda expressiva no preço pago ao produtor, sem que essa redução seja percebida pelo consumidor final nos supermercados e açougues.

De acordo com a Acrismat, em janeiro deste ano o quilo do suíno vivo era comercializado a R$ 8,00. Nesta semana, o valor caiu para R$ 5,80 — uma redução de 27,5%. Trata-se do menor patamar registrado desde 25 de abril de 2024, quando o preço estava em R$ 5,60 por quilo.

Apesar da queda significativa tanto no preço do suíno vivo quanto da carcaça, o movimento não tem sido acompanhado pelo varejo. Segundo o setor produtivo, os preços da carne suína em supermercados e açougues permanecem elevados, o que impede que o consumidor final se beneficie da redução.

Outro ponto de preocupação é o aumento dos custos de produção. Atualmente, o suinocultor mato-grossense acumula prejuízo estimado em cerca de R$ 60,00 por animal enviado para abate, o que compromete a sustentabilidade da atividade.

Leia Também:  VG segue com as campanhas de vacinação nas 22 unidades

O presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, destaca a necessidade de maior equilíbrio na cadeia produtiva e faz um apelo ao setor varejista:

“Estamos observando uma queda de aproximadamente 30% no preço do suíno vivo e também na carcaça, mas isso não está sendo repassado ao consumidor. É importante que o varejo acompanhe esse movimento, reduzindo os preços na ponta. Dessa forma, conseguimos estimular o consumo de carne suína e, ao mesmo tempo, amenizar os impactos enfrentados pelos produtores”, afirma.

A entidade reforça que a redução no preço ao consumidor pode contribuir para o aumento da demanda, ajudando a reequilibrar o mercado e minimizar os prejuízos no campo. A Acrismat também pede apoio e conscientização dos elos da cadeia para atravessar o atual momento de crise no setor.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA