MATO GROSSO
Tribunal de Justiça julga procedente valores de ITCD cobrados pela Sefaz
MATO GROSSO
No agravo julgado o contribuinte autuado buscava impedir o uso da avaliação patrimonial da empresa feita pela Sefaz, no processo de auditoria do ITCD, após identificar que o valor do patrimônio, utilizado pelo donatário para cálculo do tributo, estava abaixo do valor real. Essa subavaliação é uma prática para sonegar impostos.
Para o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, a decisão confirma a segurança jurídica e tributária das autuações e processos de auditoria. O gestor afirma que a Sefaz continuará investindo e intensificando as ações de combate à sonegação, para que os valores sejam efetivamente recuperados.
“A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é um respaldo importante ao trabalho que realizamos na Sefaz. Estamos comprometidos em garantir a justiça tributária e combater práticas de sonegação. Essa validação reforça não só a eficácia de nossas auditorias, mas também a importância de garantir a equidade fiscal entre os contribuintes. Continuaremos investindo e aprimorando nossos métodos para garantir que os recursos devidos sejam recuperados”, afirma o secretário.
A metodologia adotada na parte de auditoria contábil e financeira tem obtido excelentes resultados, alcançando a recuperação financeira de cerca de R$ 100 milhões referentes ao ITCD, somente em 2022. O valor representa 50% da arrecadação do tributo prevista na Lei Orçamentária Anual de 2022.
O processo de auditoria consiste na análise minuciosa de documentos e dados para verificar a conformidade das informações fiscais e financeiras do contribuinte. Esse trabalho é essencial para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias e, também, para combater a evasão fiscal.
A Coordenadoria de Auditoria Contábil e Financeira (CACF), unidade integrante da Superintendência de Fiscalização (Sufis), é responsável pela identificação, avaliação patrimonial e recuperação de débito tributário referente ao ITCD, decorrente de doações e transmissões de ações e quotas empresariais com valores subavaliados. A equipe também atua na auditoria de processos relacionados ao ICMS.
“Temos desenvolvido um trabalho pioneiro e inovador, com forte utilização de ferramentas de Tecnologia da Informação para análise contábil-financeira de diversas bases informacionais. O modelo de auditoria tem se mostrado moderno, robusto e escalável, apresentando como resultado a recuperação expressiva de créditos tributários”, explica o coordenador da CACF, Wagner Rodrigues.
Os bons resultados obtidos pelo método de auditoria da Sefaz têm, inclusive, servido de exemplo para os demais fiscos estaduais. No mês de setembro deste ano, servidores da CACF apresentaram o trabalho da unidade na 2ª edição do Workshop Virtual, promovido pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT). O evento reuniu 250 fiscais e auditores de tributos de 25 estados que elogiaram o trabalho do fisco mato-grossense.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“Torcida Rock” movimenta jogo entre Brasil x Noruega no terraço do Goiabeiras neste domingo (5)
Neste domingo (5), a “Torcida Rock Malcom Pub” estará com transmissão ao vivo em telões do jogo entre Brasil e Noruega, no terraço do Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, com aquele pôr do sol que já virou tradição. O evento começa às 15h, com muita música e chopp Louvada geladinho.
A entrada custa R$ 35. Crianças também podem participar do evento e pagam ingresso normal a partir dos 10 anos. O espaço terá mesas e áreas de convivência para acomodar o público antes, durante e após a partida.
Brasil e Noruega se enfrentam no domingo, às 17h (de Brasília), pelas oitavas de final da Copa do Mundo, no Estádio de Nova York e Nova Jersey. Quem avançar pegará México ou Inglaterra nas quartas de final, dia 11 de julho, em Miami.
Arena Panini
Os torcedores também poderão aproveitar a visita ao Goiabeiras Shopping para conhecer a Arena Panini, instalada no térreo. Inspirado no universo do futebol e da Copa do Mundo FIFA 2026, o espaço funciona diariamente, das 12h às 20h, com entrada gratuita.
Entre as atrações estão máquina de vento com brindes e figurinhas, mesa de troca do álbum oficial e desafios interativos, como chute a gol, futebol sentado, arena de drible e pebolim. O ambiente ainda conta com totens instagramáveis para registros temáticos.
Além disso, o shopping disponibiliza um telão gratuito na praça de alimentação durante todo o período da Copa do Mundo, permitindo que o público acompanhe não apenas os jogos da Seleção Brasileira, mas também as demais partidas da competição.
Cinema e Demais Atrações
Além do jogo do Brasil, outra opção para aproveitar o fim de semana é o Cinelaser Goiabeiras, localizado no 3º andar. O cinema mantém a promoção em que todos os clientes pagam meia-entrada, inclusive aos finais de semana. E neste mês de férias da criançada, a abertura das salas de cinema é a partir das 13h, com programação infantil e juvenil. Os frequentadores contam com estacionamento gratuito por até quatro horas, mediante apresentação do comprovante do cinema na base da Indigo.
O Goiabeiras Shopping também oferece outras atrações com bilheteria, como o Wow Park (parque de trampolins), o Enigmatrix (Cabines Escape Game), o Acelera Kart, localizado no 5º subsolo, e o Joggy eSports, no 1º andar, espaço dedicado ao universo gamer e às experiências digitais.
Serviço
Torcida Rock Malcom Pub – Brasil x Noruega
Data: 5 de julho (domingo)
Horário: a partir das 15h
Local: Terraço do Goiabeiras Shopping, em Cuiabá
Entrada: R$ 35 (crianças a partir de 10 anos pagam ingresso)
Mais informações: @goiabeirasshopping
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