A Polícia Civil abriu nesta segunda-feira (14.03), em Cuiabá, um seminário que tem como tema o enfrentamento e combate à violência contra a mulher. Policiais civis, equipes multidisciplinares, estudantes e profissionais de áreas ligadas à defesa da mulher participam do evento, organizado pela Academia da Polícia Civil como parte dos 180 anos que a instituição completa neste ano.

Na abertura do seminário, o delegado-geral, Mário Dermeval, destacou os investimentos promovidos pela Polícia Civil em fornecer ferramentas tecnológicas e humanas que permitam às vítimas de violência acessar os serviços prestados pelo Estado, além da ampliação de unidades que atuam exclusivamente na apuração, acolhimento e proteção às mulheres.

Ele citou, por exemplo, a criação do SOS Mulher MT, que reúne a medida protetiva online e o botão do pânico virtual desenvolvidos pela Polícia Civil, com apoio do Poder Judiciário e Secretaria de Segurança Pública. Além disso, a Polícia Civil ampliou nos dois últimos anos o número de unidades de atendimento exclusivo a vítima de violência doméstica – como por exemplo, a Delegacia da Mulher, em Primavera do Leste e o Plantão da Mulher 24h, em Cuiabá, além de uma nova sede para a Delegacia da Mulher em Cuiabá.

“A Polícia Civil tem ampliado a prestação de serviços para acolher essa vítima que procura as delegacias e precisa ter um atendimento humanizado, com equipes capacitadas para bem atender essas mulheres que chegam em busca de socorro, de ajuda, de acolhimento. Temos ampliado também os núcleos de atendimento nas delegacias e fortalecido o trabalho da Polícia Civil”, apontou o delegado-geral.

A coordenadora do evento e diretora da Acadepol, delegada Eliane Moraes, lembrou que o desafio da academia é ampliar a qualificação do atendimento e ver a atuação em rede estendida a todo o estado. “A Academia trouxe esse seminário como uma oportunidade de troca de experiências que possa contribuir para aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelos servidores da Polícia Civil e os parceiros que atuam nesse enfrentamento à violência contra a mulher. A atuação policial pode contribuir para a quebra do ciclo da violência e por isso estamos empenhados em qualificar nossos servidores”, destacou a diretora.

Participante do seminário e facilitadora de um dos painéis de debate, a delegada Judá Maali Marcondes, da Delegacia da Mulher de Cáceres, destaca a oportunidade em trazer para o debate a troca de informações para que os participantes possam se inteirar do que vem sendo realizado e também fortalecer a atuação em suas respectivas unidades, com a abordagem ainda mais acolhedora. “O seminário é extremamente salutar, pois traz temáticas atuais e de grande reflexão sobre o papel da mulher na sociedade e a violência doméstica. Os servidores sairão do curso com olhar mais humanizado na abordagem à violência de gênero”.

Participaram também da abertura do eventos os diretores da Polícia Civil: Fernando Vasco, de Atividades Especiais; Walfrido Franklin do Nascimento, de Interior, Fausto Freitas, diretor-adjunto da Acadepol e o assessor institucional, delegado Carlos Moraes. 

Botão de pânico virtual

O delegado-geral destacou a criação em 2021 do aplicativo que também permite acesso a outras funcionalidades, como os telefones de emergência, denúncias e a Delegacia Virtual.

Para acionar o botão do pânico, que funciona como um pedido de socorro no formato virtual, a vítima já tem que ter solicitado uma medida protetiva, onde ela informa se deseja a ferramenta virtual, que será autorizada pela Justiça e pode ser acionada quando o agressor descumpre a medida. Ao ligar o botão no aplicativo, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Sesp, que enviará a viatura mais próxima em socorro à vítima.

O botão está disponível, por enquanto, para mulheres que moram em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde há unidades do Ciosp. Desde o lançamento do serviço, em junho de 2021, a Polícia Civil registrou no SOS Mulher mais de 2.800 pedidos do botão de pânico, sendo que o mecanismo foi acionado por 132 vítimas. 

Programação

No período da tarde desta segunda-feira, será realizada a apresentação de projetos desenvolvidos pelas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher no estado.

Em seguida, a juíza Tatiane Colombo, da 2ª Vara de Violência Doméstica da Capital, vai falar sobre a importância do formulário nacional de avaliação de risco de vítimas de violência.

A última palestra do primeiro dia do seminário será com a escrivã da Polícia Civil e mestre em sociologia, Luciene Oliveira,. A palestra terá como tema “Da naturalização da violência de gênero ao feminicídio – o que os órgãos do sistema de justiça podem fazer para evitar essa realidade”.

O segundo dia de painéis será aberto, na terça-feira (15), a partir das 8h, com o professor da UFMT e doutor em psicologia social, George Moraes, que falará sobre as consequências da violência doméstica na saúde física e mental de mulheres.

Às 10h30 será realizado o segundo debate sobre violência psicológica e violência política. A facilitadora do painel será a defensora pública estadual, Rosana Leite.

No período da tarde, o primeiro painel será sobre o trabalho em rede, tendo como facilitadora a mestre em política social, Terezinha Paes de Arruda. A última palestra do seminário, às 16h, será com a delegada Mariell Antonini, que vai tratar sobre investigação com perspectiva de gênero e os avanços.