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Botelho diz que decreto de intervenção passará pelo crivo da AL
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União) explicou que o decreto que será feito pelo Governo do Estado, sobre a intervenção na Saúde de Cuiabá, será submetido ao crivo dos parlamentares.
Isso porque, em meados de janeiro deste ano, o Legislativo aprovou uma emenda à Constituição Estadual que obriga o Governo a submeter os decretos de intervenção ao parlamento.
Isso não diz respeito à decisão soberana do Tribunal de Justiça, que aprovou a intervenção nesta quinta-feira (9).
Assim que a notificação judicial da intervenção for entregue ao Governo do Estado, este terá 24 horas para encaminhar para o Legislativo o decreto, bem como sua justificativa.
“Assim que notificado evidentemente ele deve escolher o nome do interventor e encaminhar para Assembleia esse decreto de intervenção. Aí, convocaremos uma sessão e colocaremos em apreciação do plenário”, disse Botelho.
“O decreto terá que ter um parecer rápido da Comissão de Saúde, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, depois, nós colocarmos no plenário. Vamos aguardar o encaminhamento por parte do Governo”, completou.
A expectativa é que já nesta sexta-feira o Governo de Mato Grosso seja notificado da decisão.
Sessão de votação
Segundo Botelho, após os pareceres das comissões, a Mesa Diretora deverá convocar uma sessão para a análise, que pode ocorrer até no fim de semana.
“O governador tem que mandar em até 24h, a Assembleia pode demorar um pouco mais para analisar. Nós podemos convocar a sessão para o final de semana ou para segunda-feira”, disse o presidente.
Com o texto aprovado, a Assembleia ainda deverá criar uma comissão provisória para acompanhar as ações do interventor.
“Nós vamos estabelecer uma comissão especial, junto a Comissão de Saúde, para fazer o acompanhamento dos resultados. O que é normal, pois a Assembleia faz seu papel de fiscalizar”, disse.
Intervenção
Por 9 votos a 4, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça determinaram na tarde de quinta-feira (9) a intervenção na Saúde de Cuiabá. Agora, o acórdão da sessão será publicada e o Governo do Estado será notificado da decisão. O governador Mauro Mendes deverá nomear um interventor.
Conforme a decisão, a intervenção no Estado terá três meses de duração.
Assim que notificado, o interventor deverá ainda apresentar, no prazo de 15 dias, um plano de intervenção “com os nomes dos co-interventores [se for o caso] –, contendo as medidas que adotará, bem como apresentar relatórios quinzenais sobre as providências tomadas”.
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Vereador Alex Rodrigues busca em São Paulo soluções para despoluição do Rio Coxipó
O vereador Alex Rodrigues esteve em São Paulo no último dia 09 com um objetivo claro: encontrar soluções eficazes para a recuperação do Rio Coxipó. A visita técnica teve como referência o trabalho realizado no Rio Tietê, que ao longo dos anos deixou de ser símbolo de degradação para apresentar avanços consistentes em sua despoluição.
A agenda foi realizada ao lado de técnicos da Águas Cuiabá e representantes da Cuiabá Regula, permitindo ao parlamentar acompanhar de perto, durante um dia inteiro, as tecnologias e métodos aplicados na recuperação do rio paulista.
De acordo com Alex Rodrigues, a experiência reforça que a realidade pode ser transformada.
“É possível recuperar um rio, mesmo depois de anos de abandono. O que vimos em São Paulo é resultado de investimento, tecnologia e, principalmente, compromisso”, destacou.
Entre as soluções observadas, duas chamaram atenção: a dragagem, que realiza a limpeza profunda do leito do rio, retirando lama, resíduos e sedimentos acumulados; e a flotação, tecnologia que utiliza processos químicos para separar a sujeira da água, permitindo sua remoção contínua da superfície.
Para o vereador, o aprendizado vai além da teoria.
“Estamos falando de soluções reais, já testadas e que funcionam. É disso que Cuiabá precisa: sair do discurso e partir para a prática”, afirmou.
A iniciativa também reforça um compromisso assumido ainda durante sua campanha: lutar pela despoluição do Rio Coxipó. Segundo ele, a parceria com a Águas Cuiabá foi fundamental para dar início a esse processo, demonstrando que o caminho passa pela união entre poder público, iniciativa privada e órgãos reguladores.
Apesar do otimismo, Alex Rodrigues ressaltou que não existe solução imediata. A recuperação de um rio exige planejamento, investimento contínuo, saneamento básico, fiscalização e vontade política.
“Temos a oportunidade de mudar a história do Rio Coxipó, devolver esse patrimônio para a população, melhorar a saúde pública e contribuir diretamente com a preservação do Pantanal. Cuidar do Coxipó é cuidar de Cuiabá e do nosso futuro”, concluiu.
A agenda em São Paulo marca o início de um trabalho que, segundo o parlamentar, será contínuo e pautado em ações concretas para garantir resultados efetivos à população cuiabana.