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CGE acusa o ‘sumiço’ de dinheiro na conta da Saúde

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Relatório da auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE), que analisou as informações contábeis e financeiras da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá, apresentadas pelo Gabinete de Intervenção, aponta um sumiço de R$ 1.2 milhão das contas da pasta.

De acordo com o documento, que foi anexado ao pedido de intervenção na saúde da capital, os valores saíram das contas da saúde em dezembro do ano passado, sem registro contábil. ‘No dia 02/12, houve saída da conta bancária sem o registro na contabilidade no valor de R$ 200.000,00; já em 16/12 foi realizada TED no valor de R$ 500.000,00, e no dia 20/12 foi efetuada outra transferência no valor de R$ 500.000,00, todas sem registro no sistema de contabilidade’, diz trecho do relatório.

A CGE aponta que os registros contábeis das disponibilidades e da execução orçamentária da Secretaria são feitos de forma intempestiva, ‘haja vista que foi constatada a saída de recursos das contas bancárias sem o correspondente registro do fenômeno na contabilidade referente à conta bancária 001/3834- 2/5897-1, totalizando R$1.200.000,00’, completa.

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A auditoria ainda alega que algumas contas contábeis com saldos iniciais referentes ao mês de dezembro de 2022 divergem dos saldos iniciais constantes nos extratos bancários das contas correspondentes.

‘Da mesma forma, outro fator a prejudicar a confiabilidade das informações contábeis é o fato de existirem contas contábeis de disponibilidade cujo saldo inicial é superior ao saldo inicial correspondente constante nos extratos bancários, totalizando o montante de R$ 83.856.102,06. Isso possibilita a execução de despesa sem o devido registro orçamentário na contabilidade, gerando risco de operações irregulares com recursos públicos, além de inviabilizar a devida transparência necessária para o controle social’, alega a CGE.

Outra irregularidade que o relatório aponta é que a prefeitura estaria pagando os seus fornecedores sem o prévio empenho, pagando de forma indenizatória após a entrega da nota fiscal para a Secretaria.

‘Observa-se a tendência crescente do pagamento a fornecedores por meio de indenização, despesas realizadas sem empenho prévio, licitação ou amparo contratual. No exercício de 2022, o pagamento dessas despesas ultrapassou 23 milhões de reais’, diz outro trecho.

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Vereador Alex Rodrigues busca em São Paulo soluções para despoluição do Rio Coxipó

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O vereador Alex Rodrigues esteve em São Paulo no último dia 09 com um objetivo claro: encontrar soluções eficazes para a recuperação do Rio Coxipó. A visita técnica teve como referência o trabalho realizado no Rio Tietê, que ao longo dos anos deixou de ser símbolo de degradação para apresentar avanços consistentes em sua despoluição.

A agenda foi realizada ao lado de técnicos da Águas Cuiabá e representantes da Cuiabá Regula, permitindo ao parlamentar acompanhar de perto, durante um dia inteiro, as tecnologias e métodos aplicados na recuperação do rio paulista.

De acordo com Alex Rodrigues, a experiência reforça que a realidade pode ser transformada.

“É possível recuperar um rio, mesmo depois de anos de abandono. O que vimos em São Paulo é resultado de investimento, tecnologia e, principalmente, compromisso”, destacou.

Entre as soluções observadas, duas chamaram atenção: a dragagem, que realiza a limpeza profunda do leito do rio, retirando lama, resíduos e sedimentos acumulados; e a flotação, tecnologia que utiliza processos químicos para separar a sujeira da água, permitindo sua remoção contínua da superfície.
Para o vereador, o aprendizado vai além da teoria.

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“Estamos falando de soluções reais, já testadas e que funcionam. É disso que Cuiabá precisa: sair do discurso e partir para a prática”, afirmou.

A iniciativa também reforça um compromisso assumido ainda durante sua campanha: lutar pela despoluição do Rio Coxipó. Segundo ele, a parceria com a Águas Cuiabá foi fundamental para dar início a esse processo, demonstrando que o caminho passa pela união entre poder público, iniciativa privada e órgãos reguladores.

Apesar do otimismo, Alex Rodrigues ressaltou que não existe solução imediata. A recuperação de um rio exige planejamento, investimento contínuo, saneamento básico, fiscalização e vontade política.

“Temos a oportunidade de mudar a história do Rio Coxipó, devolver esse patrimônio para a população, melhorar a saúde pública e contribuir diretamente com a preservação do Pantanal. Cuidar do Coxipó é cuidar de Cuiabá e do nosso futuro”, concluiu.

A agenda em São Paulo marca o início de um trabalho que, segundo o parlamentar, será contínuo e pautado em ações concretas para garantir resultados efetivos à população cuiabana.

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